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Textos_Juridicos-->A Minha Desculpa ! -- 18/02/2003 - 17:16 (AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA/Alcir J.T. de Souza) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A Minha Desculpa !


Meritíssimo(a), Senhora Advogada, Senhor Advogado da Ré, Senhoras e Senhores !


A minha justificativa por estar aqui hoje, é que eu definitivamente não queria aqui estar:
_ Preferia inquestionavelmente estar saindo de bordo em direção aos meus merecidos 14 dias de descanso após extenuantes 14 dias de 12horas de trabalho a bordo de uma panela de pressão de prospecção de petróleo que flutua no meio do vasto oceano. Cabe aqui um adendo :
_ Em verdade os dias de descanso são 12 se descontarmos o dia do desembarque, que é completamente utilizado entre o desembarque de bordo, o que ,nos toma toda a manhã e parte da tarde em viagem para casa onde chegamos exaustos, devido principalmente a “dobradinha” que nos obriga a trabalhar por 18 horas com apenas um intervalo de 6 horas para organizar a bagagem e efetuar uma longa e detalhada passagem de serviço para o nosso substituto . E o dia que antecede o retorno para bordo, quando temos de refazer este mesmo trajeto (pelos quais não recebemos) , para no dia seguinte sermos embarcados de volta, para dar inicio a uma jornada .; ai sim por verdadeiros e consecutivos 14 dias. Considero também necessário afirmar, que preferia estar também a bordo dando inicio a esta árdua jornada, pois é dela que advém a supressão das adversidades e das dificuldades que por agora passo.Sempre gostei de trabalhar embarcado, tendo minha vida inteira sido passada as voltas com o mar, mantendo o pleno domínio e compreensão do regime de confinamento que existe nas atividades a ele ligada.Em todos os anos como mergulhador ou como velejador, tanto por profissão quanto por pura paixão, esta exata e meticulosa escolha gerou em mim a independência e a auto suficiência que lapidaram meu caráter.
Fiquei extasiado de alegria quando em 10 de Agosto de 2000 fui contratado pela Sedco, para exercer uma função até então para mim inédita e que sem duvidas viria a ser um desafio, uma prova de minha capacidade de reciclar-me e evoluir ante as exigências do mercado de trabalho para poder dar mais um passo em direção aos meus ideais, recuperando o tempo perdido e tendo enfim uma oportunidade para atingir novos horizontes na industria por mim escolhida para militar.
Preparei-me a exaustão para a prova da ANATEL por conta própria,apenas de posse de uma apostila, fiquei só em minha disposição autodidata, o que me garantiu uma média de 96% já na primeira tentativa e minha carteira de Radio Operador Geral. Seguiu-se um curso e uma prova para um novo desafio.; o de não desapontar a empresa, que estava pagando por um a licença de GMDSS, mais um degrau galgado com extremo sucesso e competência ao obter a média mais alta em toda a Bacia de Campos que foi a de 100%,elogiado pelo Texas A&M University System, por minha fluência e total domínio do idioma anglo saxão no qual tanto o curso quanto a prova de 150 questões foram realizados. Seguiram-se outros cursos de capacitação e treinamento nos quais sempre tive a liderança e as mais altas médias de minha unidade . Procurei aplicar-me ao máximo no crescimento prático e no acadêmico, pois passava meus horários livres estudando e indo aos diversos locais da plataforma, para familiarizar-me com todas as etapas do processo de prospecção de petróleo em bacias submarinas de grandes profundidades e também cuidando da forma física para oferecer tanto a minha vida pessoal quanto a própria compania o melhor que me fosse possível e o maximo pelo dinheiro pago. Pois ao me contratarem, levaram 4 pelo preço de um ,visto que sou poliglota e domino o Francês,o Inglês o Espanhol e o Português com fluência e desembaraço nativos, o que sempre foi de muito bom grado utilizado pela empresa .
No campo de trabalho sempre pautei minha conduta e minhas ações em primeiro lugar pelo profissionalismo inquestionável e em segundo lugar pela urbanidade e pelo respeito dedicados tanto a superiores hierárquicos quanto a companheiros(as) com que compartilhava do privilégio de servir naquela unidade exploradora desta riqueza brasileira, que é o petróleo. Digo isto sem medo de errar, pois sempre fui notado por meu controle, determinação, objetividade e coerência no trato tanto com situações de emergência ligadas a minha sensível área, quanto nos meandros das situações inusitadas e pessoais que me foram inúmeras vezes trazidas tanto para minha avaliação quanto também para um conseqüente aconselhamento.
Fui responsável em minha performance profissional, por salvar a vida de um companheiro plataformista (Francisco das Chagas) que ao cair de uma altura de 29 metros e em sua descida chocou-se contra tudo o que existe de ferro e aço no caminho entre o topo da torre onde se encontrava e o chão da área de perfuração. Ao ouvir (em minha hora de almoço, que fazia dentro da sala de rádio)pelo sistema interno o que havia ocorrido e tendo discernido prontamente sobre a gravidade da situação, de minha própria conta, dei inicio ao procedimento que incluía acionar o enfermeiro de bordo, em terra o médico da Petrobrás e ao mesmo tempo o helicóptero do sistema Medi Vac,que eu havia ouvido dar suas coordenadas e sabia estar a menos de 30 min de distância de nossa unidade. Assumi as responsabilidades e fiz o que achei correto. Ao adentrarem na sala de radio para dar as ordens de seguir o procedimento, tanto o fiscal da Petrobrás de bordo Sr. André Hirsh, quanto o OIM(representante bordo da empresa) Leon Lutz foram por mim informados que a aeronave médica estava já à 20 min da unidade e o médico da Petrobrás já estava ciente e mantinha comigo e com o enfermeiro os primeiros procedimentos para conter as hemorragias e as fraturas sofridas pelo companheiro acidentado, que apesar da altura da queda conseguiu sobreviver, segundo o médico da Petrobrás, (única pessoa a fazê-lo)ao me parabenizar efusivamente por meu desprendimento,competência e auto controle ante uma situação de crise ,afirmou ser eu o responsável por fazer com que o acidentado obtivesse a atenção e o tratamento necessários a tempo de salvar-lhe a vida.
Os outros se calaram !
Por ocasião do acidente com a plataforma P36, fui eu, que fiz o primeiro “relay” da mensagem de SOS , segundo a convenção do atual sistema GMDSS, fiz uso de todos os sistemas de transmissão possíveis a bordo para enviar e ampliar o sinal da unidade em “distress” , o que certamente acelerou o processo de envio de embarcações para a área, impedindo que mais vitimas fatais tivessem ocorrido devido a aquela catástrofe.
Mais uma vez o silêncio !
Minha competência e minha disposição pra assumir riscos e posições de destaque me haviam feito inimigos de poder a bordo.
Existe um programa de nacionalização de tripulações que tenta ser implantado pela Petrobrás, e esbarra na ausência de fluência no domínio de idiomas onde os cursos são realizados , na ausência de mão de obra qualificada de nível intermediário e principalmente na objeção das empresas multinacionais, de treinar e qualificar brasileiros para ocuparem cargos de mando nas unidades que prestam serviço a esta estatal . Ao vencer a primeira barreira, a da capacidade de ser treinado devido a fluência em 4 idiomas, a segunda de estar qualificado intelectual e já com cursos considerados como pré requisitos, para ascender academicamente para qualquer tipo de treinamento a ser ministrado , que me permitiria crescer na hierarquia da empresa Transocean Sedco Forex.
Foi então quando esbarrei na mediocridade obtusa dos que limitados, vivem a limitar e a prejudicar qualquer um que lhes pareça uma ameaça ao seus exíguos horizontes, dando inicio a uma série de ofensas, negativas e a minha inserção em um limbo de oportunidades que muito me prejudicou.
Não me deixei abater e continuei preparando-me, estudei mais uma vez por conta própria as técnicas de DPO (Posicionamento Dinâmico) e navegação por satélites (GPS) e DMS (Controle de Lastro) fiz inúmeros pedidos para que meu nome fosse considerado para treinamento e para realizar o curso na Noruega da Krassberg.Fui preterido e ignorado solenemente. Mesmo ante estas flagrantes injustiças, jamais negligenciei minha real função a bordo e muito pelo contrário continuei sendo o único dos GMDSS OP’s de bordo a receber prêmios por participar das campanhas de segurança de bordo e por sempre exceder ao realizar minhas atribuições como operador do mais importante sistema de segurança de bordo, que é a nossa capacidade de contatar o mundo em caso de uma real situação de emergência.
Nunca se esqueçam que apesar da incompetência do capitão John Smith ter sido responsável pela morte de 1944 passageiros do HMS TITANIC, foi a persistência e o profissionalismo dos operadores do MARCONNI : _ HAROLD BRIDE E JACK PHILLIPS, que perderam suas vidas para salvar 834 passageiros que estavam a deriva nas geladas águas do mar do norte e apenas foram salvos pois estes dois Radio Operadores de priscas eras, conseguiram transmitir sua mensagem de Distresss ( ainda não existia oficialmente a sigla SOS) salvando sem dúvidas os infelizes náufragos desta que foi a maior tragédia marítima do século XIX .
A função de Radio Operador ou GMDSS Op. É extremamente ingrata, somos o faz tudo de bordo, desde folha de ponto até traduções importantes como a de livros técnicos e de documentos sensíveis e confidenciais, desde a proteção da unidade ,mantendo contato com embarcações que se aproximam ou operam com a plataforma até o controle de aeronaves que vem e que vão levando e trazendo pessoal e carga, desde a solução de problemas da empresa com o continente até a solução de problemas pessoais de companheiros estressados demais para com eles lidar com clareza.Fazemos de tudo e não somos reconhecidos por aquele de quem cuidamos e zelamos pelo patrimônio,pois para que não tenham de nos pagar um salário condigno com nossas responsabilidades e atribuições, somos ignorados, desprestigiados e nossas ações são minimizadas para que não nos vejamos e que não sejamos percebidos como verdadeiramente somos e a importância que temos dentro da unidade e ignoremos o que realmente nos é devido.
Então certamente devido a esta posição realista e ao temor que incuti nas mentes dos menos qualificados e melhor posicionados no organograma da empresa, aqui me encontro, desempregado e a mercê da sorte que aqui se lança.
Toda via, por acreditar que é possível obter-se justiça, quando se está com a verdade, não temo a decisão deste tribunal, visto que as ações contra as empresas de prospecção de petróleo, vem aumentando de forma significante, levando os magistrados a aprofundar-se nos meandros das relações entre patrões e empregados neste diferente e único ambiente de trabalho.
Empresas como a Transocean, vivem desta relação como os piratas dos séculos XVI e XVII que aportavam no Brasil com o único intuito de obter o máximo e pagar o mínimo e na maioria dos casos nada e até mesmo saldar divida com a morte do credor, o que certamente ainda acontece nos casos de acidentes de trabalho que ocorrem com freqüência assustadora nesta área. Sei que será levado em conta, que a ação tem efeitos imediatos e danosos enquanto sua correção arrasta-se em apelações e meandros legais, que não fazem com que os problemas e dificuldades do dia a dia causados pelas ações nefastas de maus patrões também obtenham estes prazos benevolentes e demorados.
Estou sendo vitima desta ação do tempo desde o dia 10 de Novembro de 2001 quando sem nenhuma justificativa ou causa legítima fui demitido da empresa mesmo depois de todos os serviços e ações a ela prestados como anteriormente descrevi , execrado do meio por via de um ilegal exercício de inserção de meu nome em uma lista de “personas non gratas” a indústria, basicamente por estar eu aqui hoje, o que representa nesta visão medíocre um risco para quem me contratar e não agir comigo segundo as leis trabalhistas e também não dispensar-me um tratamento ético e profissional ao qual faço jus, o que sem duvidas elimina os gritos, as ofensas e as palavras de baixo calão. Posso afirmar sem constrangimentos que estou em uma lista negra, devido a uma questão puramente econômica, que me é fácil explicar.
_ O mais caro para a contratação de um funcionário por uma empresa é o treinamento.; 73% do custo de absorção deste funcionário está neste período de treinamento,avaliação,adaptação e qualificação do mesmo a função . Todos os meus certificados estão em dia,(estavam pois como disse o tempo não para pára nós) minha fluência em idiomas excede as exigências e minha adaptação a função e desnecessária pois vinha diretamente da execução ininterrupta da mesma, conseqüentemente ou os empresários são estúpidos ao ponto de não aproveitar uma oportunidade de suprimir custos ou definitivamente existe uma agenda determinando a exclusão de meu nome do meio. Como se sabe, por ser uma prática ilegal a “LISTA NEGRA” não tem recibos ou comprovantes, porém exercitando-se um pouco de bom censo ,coerência e arguidade, podemos ver e conseqüentemente contribuir para que esta prática abominável e ilegal, seja coibida,banida e punida com as maiores multas possíveis para que seja sentida nos bolsos gananciosos dos que insistem em manter tal prática, que destrói a vida profissional e pessoal de suas vitimas.
Quero também trazer ao conhecimento deste tribunal, que além desta prática lamentável e ética e judicialmente repreensível, o flagrante desrespeito pelas leis brasileiras é uma constante nas ações desta empresa. Afirmação subsidiada pelo total descumprimento da legislação que rege as relações com os planos dentário e de saúde que reza ter a compania, de criar um cadastro de ex funcionários, que serão mantidos nos referidos planos por um prazo a ser determinado e que arcarão com a parte até então paga pela empresa, o que não foi feito pela ré, obrigando-me a recorrer a justiça que deu-me ganho de causa nas duas ações por mim movidas. O desprezo pelas leis de nossa nação e sua arrogância explicita quando se trata do mais fraco, fica desta forma mais uma vez caracterizada nos fatos incontestáveis a cima relatados ( Processo numero /2002800047095-3 contra a UNIMED e Processo numero //202.800.047102-7 contra a Sul América Aetna Odontológico. Remessa para o órgão de Justiça.
Esta empresa, estimula uma das piores formas de discriminação, a que tem seus motivos espúrios encravado no conceito nazista que determinados cidadãos de algumas nações são superiores aos de outras.
Enquanto profissionais brasileiros engrossam as listas de desempregados, a Ré assola o mercado brasileiro com profissionais importados, sob a pífia alegação de que os brasileiros não são qualificados e não são confiáveis para exercer funções de comando e de liderança. Se não somos qualificados a contento, que invistam em qualificações, que permitam ao profissional brasileiro preparar-se para bem representar a empresa e ser sua maior fonte de lucros, ao invés de fazer gigantescas remessas de dinheiro para a sede nos USA, invistam uma parte nos convênios com escolas técnicas, para a formação de uma mão de obra altamente qualificada e a altura de suas expectativas e das necessidades do exigente mercado de prospecção de petróleo. Incentivem os funcionários com salários a altura de suas responsabilidades e oferecendo-lhes planos de carreira e de participações nos lucros,para que realmente possam vestir a camisa da empresa, com a confiança de que suas famílias estão garantidas e amparadas em caso de qualquer emergência muito comuns neste ramo de atividade.
Os salários que hoje são pagos no Brasil, são equivalentes apenas em todo o mundo, apenas aos pagos na África, o que certamente não garante segurança,confiança ou motivação para que se vista qualquer camisa que não a própria e a da família.
Em uma industria milionária, esta é uma das mais ricas empresas do mundo,seus relatórios aos acionistas, falam de grandes lucros e de pagamentos de grandes dividendos, os salários de seus diretores são extremamente expressivos e polpudos,engrossados em parte pelos lucros bilionários auferidos pela Transocean Sedco Forex no Brasil, o aluguel de plataformas para a Petrobrás, varia entre US$265.000,00 “DIA” e US$ 398.000,00”DIA” conseqüentemente esta empresa só irá sentir algum tipo de motivação para mudar suas atitudes para com a mão de obra brasileira, se um doloroso e volumoso precedente for aberto em sua conta bancária, uma jurisprudência que lhes cause um impacto de volume e de tal ordem inibidora que realmente crie em suas avaras mentes um terror incontrolável de que isto se repita obrigando-os a encerrarem de uma vez por todas com seu desrespeito pelos profissionais, pelas leis,pelo sistema e pelo Brasil.
Acredito, que os fatos aqui descritos,podem ser comprovados a qualquer momento, desde que este tribunal consiga convencer de que será capaz de proteger aos que se dispuserem a depor sobre as ofensas, o desrespeito, as parcialidades e discriminações sofridas pelos brasileiros que trabalham para esta compania. As testemunhas existem, os fatos são de conhecimento geral, porém mesmo os que assinaram o a baixo assinado contra minha demissão sofrem pelo abuso de poder econômico perpetrado pela empresa na forma de ameaças de demissão e de represálias como a inserção dos nomes na “LISTA NEGRA” em caso de que algum deles venha à depor a meu favor nesta ação que movo contra a TSF.Acredito,que esta é uma pratica comum nas disputas entre maus patrões e seus funcionários, atitude deplorável, que deve também ser levada em consideração pelo tribunal na hora de calcular os danos morais, visto que me parece impossível que a justiça espere que o criminoso inste e permita que provas contra ele sejam aqui apresentadas, sendo o mesmo que esperar que o assassino após cometer o crime se apresente espontaneamente a delegacia e se auto incrimine ou leve as testemunhas em seu carro de bom grado a presença da autoridade policial.
Meritíssimo, volto a dizer, que eu não queria estar aqui, porém já que estou assumi este compromisso comigo e com toda a classe trabalhadora desta nação, que sofre vitima dos maus empregadores,apresentei todos os fatos e discerni com lógica e coerência sobre eles . quero ser um exemplo de contribuição para a absorção da mudanças desta nova era que se iniciou com a eleição de um presidente oriundo da classe trabalhadora,espero sinceramente que esta mudança se faça sentir em todas as categorias,porém quero sem dúvidas abrir uma forte jurisprudência que acabe definitivamente com as práticas nefastas e ilegais levadas a termo pela Transocean e por outras empresas internacionais que hoje pela ausência deste precedente fazem do desrespeito e do abuso de poder econômico ferramentas de tortura nas relações trabalhistas com a mão de obra brasileira. Quero também trazer ao conhecimento deste tribunal, que além desta prática lamentavelmente anti ética e judicialmente repreensível, o flagrante desrespeito pelas leis brasileiras é uma constante nas ações desta empresa. O desprezo pelas leis de nossa nação e sua arrogância explicita quando se trata do mais fraco, fica desta forma mais uma vez caracterizada nos fatos incontestáveis aqui relatados . Foram de mim subtraídos por esta empresa,tanto meus legais direitos trabalhistas,ao ser demitido em meio a um tratamento médico,de uma doença adquirida a bordo( das inúmeras reclamações que fiz sem jamais ser atendido quanto a condição dos dutos de ventilação da unidade, baseado no então recente falecimento do ex ministro Sérgio Mota por problemas respiratórios adquiridos na constante utilização de ar viciado por meio de bactérias alojadas nos dutos negligenciados)pela incapacitação física que me impede hoje de prover minha família ocorrida em decorrência deste desleixo da firma para com seu empregado e no descumprimento das leis dos planos de saúde,que por não poder dar continuidade ao tratamento da SINOZITE, a condição piorou ao ponto de requerer assim que possível que eu venha a ser operado. .
Como pode se ver este procedimento reprovável e judicialmente passível de duras multas está em visível desrespeito as leis trabalhistas, e mesmo a própria constituição,no que concerne ao nosso direito de ir e vir quando somos obrigados depois de já termos cumprido a nossa jornada contratual a continuar a bordo em caso de ausência do nosso substituto,fato que já seria de conhecimento da empresa no mínimo com 24 horas de antecedência e que poderia ser remediado com a contratação de substitutos,o que a empresa se recusa a fazer sem levar em conta que em assim procedendo, resta-nos apenas 5 dias para cumprirmos com nossas obrigações e necessidades e ao mesmo tempo desfrutar de um merecido descanso em compania de nossas famílias. Querem assim agindo, impor-nos a falsa premissa de que esta empresa é inatingível e inimputável,quais quer que sejam suas ações contra os cidadãos e as leis do pais .
Espero que este tribunal, faça a justiça de provar-lhes que estão redondamente enganados


Agradeço !


Alcir Jose Trigo de Souza


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