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Textos_Juridicos-->A antecipação da tutela... de Emanuel Batista -- 17/02/2003 - 19:48 (m.s.cardoso xavier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A antecipação da Tutela frente ao processo cautelar de autoria do prof Emmanuel Azevedo Batista de Medeiros: Série Argentum: Unipê: 1996: 106 pgs.
Por: maria do socorro c. xavier
A obra é editada em comemoração aos 25 anos de fundação dos Institutos Paraibanos de Educação (Ipê) [1971 – 1996].
Vem demonstrar a preocupação que os seus corifeus mantém com a pesquisa e a produção científica de bom nível no Ipê.
Presta homenagem aos seis fundadores do Ipê: Manuel Batista de Medeiros [pai do autor desta obra em epígrafe], Afonso Pereira da Silva, Flávio Colaço Chaves, Professor José Loureiro Lopes, José Trigueiro do Valle e Monsenhor Marcos Augusto Trindade.
No prefácio do Dr. João Bosco Medeiros de Sousa fica patente a importância da obra: “ no âmbito do processo civil brasileiro, um dos assuntos de maior interesse jurídico teórico e prático são os chamados procedimentos cautelares, por visarem situações de provisoriedade e de urgência, tão normais no dia a dia forense”... “A importância do assunto é indiscutível especialmente por ter sido raramente explorado, assim como a oportunidade da obra... Na sua dissertação, o autor faz referências à doutrina e à jurisprudência mais atualizadas, de forma a auxiliar o leitor a entender o alcance do direito positivo. E mais do que isso, esclarece o tema afastando preconceitos, delineando-lhe os contornos, de modo a conferir ao Instituto a identidade prevista no art. 273 do CPC, cuja essência o fez diferenciar por exemplo, das liminares propriamente ditas”.
Face ao exposto no prefácio acima, a obra é indubitàvelmente uma grande contribuição aos estudos jurídicos na Paraíba.

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