A PATERNIDADE RESPONSÁVEL
Embora a reprodução e conseqüente perpetuação da espécie seja natural em todos os animais, no homem assume um caráter diferenciado, pois muito além dos instinto de preservação, possui muitos outros aspectos, sendo um dos que mais se destaca, a paternidade.
Na verdade, existe um distinção entre a simples procriação, e a paternidade. Enquanto animal racional, a grande maioria dos homens está apta a procriar, e infelizmente um número cada vez menor demonstra aptidão para a paternidade. A procriação resulta de uma lei natural, que o homem e a mulher desencadeiam, mesmo não havendo amor, requerendo apenas a união sexual. Ainda que esta união seja furtiva ou acidental, estando presentes certos requisitos orgânicos, é suficiente para a geração biológica.
O Doutor Marco Aurélio S. Viana, ilustre advogado em Belo Horizonte/MG, após afirmar que a paternidade pode ser uma opção espiritual muito mais importante e responsável, indaga em um de seus trabalhos:
" Aquele que, sem ter contribuído para a reprodução, assume a responsabilidade em relação à paternidade, como opção, não tem mais a oferecer do que o que responde por ela contra sua vontade, por uma imposição legal ? "
A resposta , sem dúvida, é afirmativa. Porém, verificamos em nosso município, considerável índice de crianças registradas sem a indicação do pai , e respectivos avós, advindos de aventuras passageiras, sendo que muitas das vezes a mãe desconhece até mesmo o sobrenome do suposto pai e seu endereço.
Mais do que o dever de sustento, a partir do reconhecimento de um filho, ressalta-se o direito da criança em conhecer seu pai biológico.
A Justiça pode constranger alguém, após o devido processo, a reconhecer a paternidade e auxiliar no sustento pagando pensão, pois a lei prevê expressamente o dever de assistência material e intelectual, constituindo crime a omissão, mas infelizmente jamais poderá obrigar ao carinho , ao afeto e ao amor, tão essenciais quanto a alimentação , o vestuário e a escola.
Não existe missão mais sublime do que colocar uma criança no mundo, oferecendo-lhe as melhores condições possíveis para uma desenvolvimento completo, físico, emocional e intelectual, naturalmente dentro dos recursos de cada um. Lamentavelmente o assunto é banalizado e tratado de forma egoística, e só através da educação , conscientização e responsabilização de nossos jovens, poderemos plantar um futuro melhor para as próximas gerações.
Bruno Calil Fonseca
Advogado
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