Fernando Antonio Benevides Férrer é diretor da Caixa de Assistência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
ARTIGO publicado no jornal O POVO, em 03 de dezembro de 2003
Houve nova eleição para escolha dos dirigentes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O fato é que, desde a eleição anterior a esta, os membros do tribunal se rebelaram e ficaram decididos, em sua maioria, que iriam apurar as graves denúncias que foram veiculadas pela imprensa e por dossiês anônimos. Chegou-se a se cogitar uma CPI na Assembléia para apurar as denúncias que estarreceram a população. Os desembargadores recém empossados naquela época correram até à Casa do Povo e pediram um voto de confiança aos deputados, o que foi atendido, à socapa, e deixaram a CPI em sobrestado até hoje.
Com a nova composição para direção do Tribunal, notou-se que aquele clamor para apurar e cortar na própria carne - possíveis membros do Judiciário que não estivessem honrando a toga -, apagou-se, e tudo foi para debaixo do tapete vermelho da entrada do Tribunal. Afastou-se dois desembargadores e alguns outros poucos magistrados. A comunidade jurídica, bem como tenho certeza, toda população cearense, quer a verdade dos fatos e que sejam apuradas as denúncias que, inclusive, resultaram numa notícia crime endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e abortada antes mesmo do veredito final.
A verdade é que o processo de moralização do Poder Judiciário inaugurou-se por conta das inúmeras manifestações da opinião pública e ficou pela metade. Acreditar que os graves fatos narrados nos dossiês e nas cartas de Recife serão apurados e os culpados punidos, é o mesmo que acreditar que Papai Noel existe. Neste momento, o STF, novamente tem em mãos denúncias, ofertadas agora pela Polícia Federal, contra magistrados, envolvendo inclusive, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relação à venda de habeas corpus a traficantes.
Rui Barbosa, disse há 80 anos, que chegaria o momento em que o homem sentiria vergonha de ser honesto: chegou!
