Publicado no jornal O POVO, no dia 17 de novembro de 2001
O observador político e os cidadãos comuns, acostumados a se depararem cotidianamente com denúncias e processos contra prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados e senadores podem, pelo menos nos últimos 18 meses, estar surpresos com a onda de notícias sobre corrupção no Judiciário, principalmente em decorrência de medidas punitivas que finalmente começam a ser tomadas no Ceará e no Brasil.
O que até a abertura da CPI do Judiciário pelo Congresso Nacional raramente passava de especulações, ganhou novos contornos com a prisão juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de desviar R$ 169 milhões da construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Um movimento pela moralização do Poder, que mais se apresentava fechado há tempos, se mostrava urgente e imprescindível.
Não para destruir a credibilidade do Judiciário, mas para resgatá-la. Se à Justiça cabe determinar afastamento de integrantes do Legislativo e do Executivo flagrados em ações de desonestidade, indispensável é, portanto, que o Poder não se negue a dar exemplo de zelo com as leis e com a coisa pública, mesmo que, para isso, tenha de cortar a própria carne.
Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará revelou uma disposição talvez sem referência na sua história. A primeira sinalização foi dada no ano 2000 pela então presidente do TJ, desembargadora Águeda Passos.
Considerando ou não que a ameaça de abertura de uma CPI do Judiciário no Estado contribuiu para o Poder investigar e punir magistrados no Ceará, o certo é que a apatia deu lugar à ação. Magistrados foram levados a se aposentar, outros afastados, alguns remanejados para varas com menor poder de estrago, digo, de fogo.
Há quem acuse perseguições e injustiças. A estes, uma garantia: a existência de órgãos superiores para inocentar quem de fato mereça. Aos que conduzem o novo momento da Justiça, um consolo: é melhor pecar por ação do que por omissão.
Valdélio Muniz é repórter do Núcleo de Conjuntura do O POVO
