O Juiz e o povo
Idalmir Feitosa é advogado e Vereador do PSDB
Publicado no jornal O POVO, em 26 de dezembro de 2002
Todos sabem e até devemos defender a máxima que diz: Decisão Judicial Não se Discute, Cumpre-se. Em verdade, a ordem jurídica não pode e nem deve ser desrespeitada, uma vez que, de qualquer decisão, sempre se tem o recursos até, enquanto, a matéria ajuizada, torne-se uma Res-judicata , ou seja, coisa julgada.
Diante de todas estas posições, temos ainda de entender que o Juiz é Soberano de acordo com os limites de sua consciência, e, dentro de suas prerrogativas jurisdicionais, jamais poderá ser um soberbo. Precisamos entender que o Juiz é um Ser Humano, e por isso, está sujeito também, perante sua faliblidade humana, a cometer erros. No mundo de hoje e pela evolução que a sociedade desempenha, torna-se imprescindível que o Juiz saia dos seus gabinetes para assistir as injustiças que são praticadas no seio da população.
O povo muitas vezes não entende o desfecho de certos julgados, notadamente, de algumas liminares que são deferidas de forma unilateral.
O Juiz precisa respeitar o Primado da Lei, para poder, socialmente, diminuir as agruras e as procelas que são injustamente praticadas no universo da administração da Justiça. Deve sair de suas clausuras e realizar diligências de ordem pessoal, aliás, razão determinada nas inspeções judiciais que devem servir de alicerce para o convencimento iniludível do Magistrado.
Compreendemos que a missão de julgar é por demais espinhosa, e por isto, se faz necessário muitos conhecimentos, serenidade, imparcialidade e, sobretudo, transparência, para poder aplicar corretamente, o Direito
Precisamos abrir a Justiça em toda sua plenitude, tornando-a sua administração participativa, e, essencialmente mais democrática. Dessa forma, fugiremos dos grilhões e formalidades abusivas que, em alguns casos, mostra-se profundamente desumana por atos de alguns Magistrados que se acham imaculados e senhores donos absolutos da verdade.
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