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Textos_Juridicos-->Eleição do triunvirato, da jornalista Adísia Sá -- 05/01/2003 - 17:03 (Michel Pinheiro) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos



ELEIÇÃO DO TRIUNVIRATO



Adísia Sá é jornalista do O POVO e escritora



Publicado no jornal O POVO, em 24 de dezembro de 2002


Dia 26 do corrente acontece a eleição para o Tribunal de Justiça do Ceará. Três nomes estão na lista: Hugo Alencar Furtado, João de Deus Bringel e Francisco da Rocha Victor. Cada um, em princípio, está com seu destino traçado ou seja, será cumprida a Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman (Lei Complementar nº 35/79 , art.102: os cargos de direção serão preenchidos para mandato de dois anos, por votação da maioria dos membros efetivos do Tribunal, em sua composição plenária, necessária e impreterivelmente dentro dos seus desembargadores mais antigos.

Cada, para uma determinada função: Hugo Alencar Furtado -Presidente.; João de Deus Bringel - Diretor Geral do Forum e Francisco da Rocha Victor - Corregedor. Ungidos? Nem sempre o que está escrito é obedecido. Bringel aspira e tem defensores que o querem levar à presidência. Victor, por sua vez, tem aliados lutando por sua chegada à vice presidência e - elemento novo: Haroldo Rodrigues, atual presidente, deseja a Corregedoria. A pretensão de Haroldo Rodrigues encontra respaldo no costume (acordo), isto é, ex-presidente chegaria, de imediato, à Corregedoria Geral. Assim foi com Júlio Carlos, José Barreto, Carlos Facundo, Ary Cysne, José Maria de Melo e Águeda Passos Martins.

Internamente os Desembargadores lançam nomes, compõem chapas, articulam, cabalam...Tudo isto, entretanto, poderá sofrer uma reviravolta absoluta, se os desembargadores afastados retornaram antes da eleição e fizerem valer o direito sucessório . Absurdo? Ernani Barreira, em nota à Sociedade Cearense (O POVO, 05.XII.02), afirma: Deverei retornar ao meu cargo. Essa mesma pretensão, isto é, de retorno, anima o desembargador Edmilson Cruz, segundo notícia de O POVO: Ele (Edmilson) é um dos três desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça, e. pela Lei Orgânica da Magistratura, Cruz seria candidato natural aos cargos da cúpula do Judiciário (presidente, vice presidente e corregedor)...






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