Processos não foram encerrados. Nada foi consolidado. A depuração ainda não está completa no Tribunal de Justiça, desabafa a corrregedora Águeda Passos
Publicado no jornal O POVO, em 31 de agosto de 2002
Quando presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a desembargadora Águeda Passos foi instigada pela sociedade e a imprensa a apurar acusações, maledicências, diz-que-diz que corriam a boca pequena no Ceará, envolvendo magistrados, inclusive desembargadores. A resposta que ela dava era que tal procedimento cabia à Corregedoria Geral da Justiça.
O momento da cobrança se apresentou em fevereiro de 2001, quando a meritíssima assumiu a Corregedoria e o desembargador Haroldo Rodrigues, a presidência do Tribunal. Agora, sim, as coisas tomarão rumo , pensei. Meses depois, em artigo E agora, senhora corregedora?, eu cobrava medidas de sua competência.
A sociedade cearense - tão logo soube do que acontecia no Judiciário, com os processos envolvendo os desembargadores José Maria de Melo, Ernani Barreira e Edmilson Cruz, culminando com o afastamento dos dois últimos - respirou aliviada certa de que, enfim, tinha início a depuração tão desejada e propalada.
De imediato, não apenas o Ceará como o País foram invadidos por cartas do Recife , e congêneres, contra figuras do Tribunal, inclusive a corregedora. Ao mesmo eclodiu na Assembléia Legislativa uma batalha de pronunciamentos de deputados ligados ou contrários aos desembargadores envolvidos, ecoando pelo plenário e galerias acusações às vezes torpes, denegrindo a honra e a imagem de magistrados, enfaticamente do presidente e da corregedora do Tribunal de Justiça. A que ponto chegamos , exclamava a população.
Quando eu pensava que os processos tramitavam nos caminhos legais, eis que um silêncio contido foi quebrado: a desembargadora Águeda Passos, em entrevista concedida aos jornalistas Erick Guimarães e Valdélio Muniz , publicada na edição do O POVO de 21/8, desabafa: não tem nada pronto. Nada foi consolidado.
Será por que - à semelhança do que aconteceu com um processo envolvendo um desembargador e que passou seis meses na gaveta do presidente Haroldo Rodrigues - outros foram, quem sabe, engessados nos meandros da própria Justiça?
Será por que Haroldo Rodrigues jamais foi a Brasília trocar opiniões com o presidente do Tribunal Superior de Justiça (STJ) sobre processo que ali corre há meses de gabinete a gabinete, envolvendo o desembargador?
Será por que os acusados - ganhando tempo e protelando o andamento dos processos, ao invés de derrubarem uma a uma as acusações que pesam sobre as suas pessoas - voltavam-se contra a Corregedora, arrastando-a ao STJ, Ministério do Exército, Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos públicos - na tentativa de humilhá-la e enfraquecê-la, fazendo-a, assim, recuar no cumprimento de seu dever funcional?
Com esses artifícios, deram tempo suficiente à formação de grupinhos no Tribunal, gerando justificado temor quanto ao futuro. Processos não foram encerrados - não tem nada pronto. Nada foi consolidado. A depuração ainda não está completa , desabafa a corrregedora.
Quem está fora dessa limpeza ? Qual o sentimento dos desembargadores em relação aos colegas afastados ou sob suspeita? Como será o processo de sucessão de Haroldo Rodrigues e Águeda Passos? Começará tudo de novo? Ou tudo ficará como antes?
