O que realmente me fascina no Direito é a possibilidade de se defender, algumas vezes, teses antípodas, mas com sentido e fundamentação que, na realidade, só irão ter a sua conclusão quando a Corte Suprema decidir de uma ou de outra forma. Acaba ali a discussão na esfera do judiciário, eis que a decisão do Supremo, na grande maioria dos casos, dá a palavra final. No entanto, na órbita doutrinária, o problema persistirá porque os juristas não se entgregam facilmente, mormente quando se trata de defender princípios e teses filosóficas.
Ainda outro dia, encontrando-me com um ex-colega de classe, conversei com ele despreocupadamente a respeito de tema jurídico que eu ainda agora defendo com entusiasmo. Mas o colega não se mostrou convencido pelos meus argumentos e citou argumentos contrários, embora sem conviccão, dizendo que existe uma segunda corrente cujos argumentos e fundamentos estão na cabeça de muitos juízes.
Estou convencido de que os meus argumentos e fundamentos são os verdadeiros, porque eles estão em sintonia com princípios contidos na nossa Constituição. O colega assentiu, dizendo conhecer o dispositivo constitucional, porém, aduziu:"Você sabe, não é, tem alguns que pensam que a coisa não é bem assim".
Mas aí eu fico pensando qual a importância da Constituição? Será que a filosofia do mercado globalizante pretende realmente derruir os alicerces constitucionais, como entendem alguns doutrinadores.
Penso que sim. Nào adiante sermos ingênuos e acredotar na solidez indestrutível das construções dos constitucionalistas. Num mundo que mais parece feito de areia movediça, tudo fica inconsistente porque surgem logo centenas de defensores de uma nova ordem jurídica, talvez calcada nos interesses dos mais poderosos...e desabam aqueles sonhos ingênuos dos estudiosos que tentaram criar um mundo mais igual, mais fraterno e mais solidário.
Aí, para nos socorrer, entram os ideais de justiça, a verdadeira justiça que não se corrompe, não de vilipendia, não se entrega, não muda ao sabos de interesses pequenos.
Esta a grande construção do Direito como ciência que a humanidade, um belo dia,haverá de atingir.
|