14/05/2002 - Sabatina
Senado decide sobre nomeação de Gilmar nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado reúne-se, nesta quarta-feira (15/5), sob o fogo cerrado das pressões contrárias e favoráveis à nomeação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes ...
14/05/2002 - Briga trabalhista
Veículo fornecido pela empresa não constitui salário
O veículo fornecido pela empresa ao empregado para o desempenho de funções para as quais ele foi contratado não configura o chamado salário in natura. O entendimento é da Quinta Turma do Tribunal Supe...
14/05/2002 - Troca de comando
Eleições na Anape serão na quinta-feira
As eleições nacionais para escolher os novos integrantes da diretoria executiva, conselhos deliberativo, consultivo e fiscal e vice-presidências regionais da Associação Nacional dos Procuradores de Es...
14/05/2002 - Eleições anuladas
Nova escolha para prefeito está marcada para junho
A Justiça Eleitoral de São Paulo anulou a eleição, ocorrida em outubro de 2000, na cidade de Balbinos, interior do Estado. Os 1.025 eleitores da cidade deverão voltar às urnas no dia 16 de junho para ...
14/05/2002 - Greve federal
Servidores do Judiciário protestam na quarta-feira
Os servidores da Justiça Federal de São Paulo, em greve desde o dia 6 de maio, farão ato unificado como parte da mobilização nacional pela aprovação do Plano de Cargos e Salários da categoria. A manif...
14/05/2002 - Tempo contado
OAB-SP quer suspensão de prazos processuais
A OAB-SP solicitou ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Francisco Antonio de Oliveira, a suspensão dos prazos nos dias 10 e 13 de maio. As Varas Trabalhistas não tiveram funcio...
14/05/2002 - Danos morais
TJ-RJ concede indenização para Gazola e Glória Perez
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Paula Thomaz e o ex-ator global, Guilherme de Pádua, a indenizarem a autora Glória Perez e o ator Raul Gazola. Cada um dos réus deve...
14/05/2002 - Protelação punida
Juiz manda seguradora indenizar consumidor em Minas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais mandou a Bradesco Seguros indenizar o representante comercial, Marco Antônio Gonçalves, por danos morais e materiais. Motivo: a seguradora somen...
14/05/2002 - Infecção hospitalar
Justiça manda hospital indenizar viúva em Minas
O Hospital Dom Bosco foi condenado a pagar R$ 20 mil para Maria Mariana de Paula por causa da morte do seu marido que teve infecção hospitalar. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de ...
14/05/2002 - Última chance
Intervenções podem começar a ser julgadas em junho
Se os Estados não pagarem os precatórios, em junho começarão a ser julgados mais de dois mil processos de intervenção federal. O aviso foi feito, nesta terça-feira (14/5), pelo presidente do Supremo T...
14/05/2002 - Remuneração limitada
AMB ajuíza ação no Supremo contra lei cearense
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei 12.919/1999 do Ceará, que dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Estado. A AMB quest...
14/05/2002 - Solução de conflitos
Professor da FGV transforma seu curso em livro
O advogado e professor de técnicas de negociação e métodos alternativos de solução de conflitos do MBA de Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas, José Maria Garcez, transformou o ...
14/05/2002 - Revolução forense
Advogados paulistas terão recortes eletrônicos pela Web
A partir desta semana, os advogados do Estado de São Paulo poderão receber pela Internet todas as informações sobre os processos em que atuam. Para cadastrar-se é necessário acessar o site
14/05/2002 - Vaga no Supremo
Disputa esconde interesses no meio jurídico
Com a aposentadoria compulsória do ministro Néri da Silveira, ocorrida no dia 25/4, bem como pelo anúncio da Presidência da República, indicando o nome do advogado-geral da União, o digno Dr. Gilmar M...
14/05/2002 - Mudança à vista
Projeto sobre PCS de servidores pode ser alterado
O projeto de lei sobre o Plano de Cargos e Salários para os servidores do Poder Judiciário pode sofrer modificações no Congresso Nacional. As mudanças permitirão um aumento salarial para os servidores...
14/05/2002 - Conseqüências jurídicas
País precisa de lei sobre inseminação após morte do pai
É curioso que a modernidade atente contra o direito sucessório. As técnicas de inseminação artificial, ou de fertilidade assistida, trouxe à baila uma série de situações inusitadas que podem efetivame...
14/05/2002 - Dívida pendente
TST quer fim de precatório judicial em ação trabalhista
O precatório é uma excrescência que serve muito mais para criar escândalos do que promover a quitação dos débitos trabalhistas da União e, sobretudo, dos Estados e municípios. A afirmação é do presid...
14/05/2002 - Preocupação no Palácio
Governo teme excesso de ações contra FGTS nos JEF s
O governo está preocupado com as possíveis demandas sobre a correção extra do FGTS nos Juizados Especiais Federais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, e o ministro do...
14/05/2002 - Divulgação indevida
Governo paulista é condenado a indenizar indústria
O Superior Tribunal de Justiça condenou o governo do Estado de São Paulo a indenizar por danos morais uma indústria de palmito. O pedido de indenização foi gerado porque o governo paulista divulgou, s...
14/05/2002 - Coluna do Rio
Incêndio do TRT-RJ foi criminoso, concluem peritos.
O incêndio que destruiu dois andares do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em fevereiro, foi criminoso. A conclusão é de peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros. As primei...
Douglas Lara
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