13/05/2002 - 09h11
A revelação da desapropriação que pode levar a União a pagar R$ 66,4 milhões por uma choupana na serra da Bocaina trouxe a público divergências no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo sobre os laudos periciais do falso engenheiro Antonio Carlos Suplicy.
Nos últimos anos, o MPF (Ministério Público Federal) tentou, sem sucesso, anular perícias de Suplicy que sustentaram decisões da 1ª Turma do TRF, em que atuaram Paulo Theotonio Costa (afastado do TRF, acusado de favorecer traficante), Roberto Haddad (acusado de falsificar documentos públicos), Sebastião de Oliveira Lima (aposentado terça-feira, por limite de idade) e o juiz convocado Casem Mazloum.
Theotonio e Haddad são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito. Haddad e três juízes convocados compõem a 1ª Turma (Haddad indicou Rubens Calixto para substituir Oliveira Lima).
A suspeita de que Suplicy não era engenheiro foi confirmada pelo MPF no dia 25 de novembro de 1997, horas antes de julgamento, na 1ª Turma, de indenização contestada por Furnas, com laudo de Suplicy. Haddad foi o relator.
Naquela sessão, o representante do MPF pediu a nulidade do laudo e a conversão do julgamento em diligência. A 1ª Turma prosseguiu o julgamento. O procurador não encontrou nos autos, depois, a transcrição das manifestações de Haddad, Theotonio e Oliveira Lima em defesa de Suplicy.
A título de submeter ao Conselho Superior do MPF uma questão funcional, o procurador pediu que fossem fornecidas à Procuradoria Regional da República cópia e transcrição das fitas.
O procedimento tramitou durante 11 meses. O procurador aposentou-se antes que seu pedido fosse julgado.
Em 3 de março de 1999, o desembargador Fábio Prieto determinou o arquivamento dos autos, por entender que a aposentadoria prejudicara o pedido.
Prieto diz que se tratava de uma questão de interesse pessoal do procurador e que o MPF pode voltar a requerer a transcrição das fitas.
Foi Prieto quem suspendeu a extravagante indenização da choupana, em abril de 2001. Em novembro, Prieto foi alvo de ação de indenização movida por Casem Mazloum (que acusa Prieto de ter afirmado que ele proferiu decisões beneficiando Nicolau dos Santos Neto).
O TRF rejeitou anular perícias de Suplicy quando já havia denúncia oferecida contra o falso engenheiro, que se dizia perseguido profissionalmente . Em 11 perícias sob suspeição, foram pagas indenizações de R$ 179 milhões.
O episódio mais rumoroso foi a superavaliação, para desapropriação, de prédio usado pelo TRF na rua São Francisco. Foi ao investigar esse caso que o MPF descobriu que Suplicy usava um diploma falso de engenheiro da Universidade Federal do Pará.
Um juiz de primeira instância havia decidido com base em laudo do assistente técnico da União, que fixara indenização em valor muito inferior à de Suplicy. Mas a 1ª Turma do TRF, ao julgar apelação, adotou o laudo de Suplicy.
O MPF propôs ação rescisória, em tramitação. Juiz convocado, Mazloum tornou-se relator desse processo, com a aposentadoria do juiz Sinval Antunes. Na época, o TRF já sabia que Suplicy havia sido denunciado por ludibriar juízes.
No ação da choupana, Mazloum acompanhou o voto do relator Theotonio, rejeitando anular o laudo de Suplicy. Mas afirmou à Folha que não sabia que o perito usava documento falso . O MPF já informara, antes, nos autos que Suplicy fora denunciado. FREDERICO VASCONCELOS da Folha de S.Paulo
