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Textos_Juridicos-->Pais Provisórios das Mães Encarceradas© -- 01/02/2006 - 06:59 (Elizabeth Misciasci) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Pais Provisórios das Mães Encarceradas©

Por:- Elizabeth Misciasci e Luciane Macário
{Projeto zaP}

Um assunto um tanto quanto delicado e que necessita de uma atenção especial, trata dos filhos que nascem nos cárceres.
Uma mulher que encontra-se grávida e na condição de presa, nem sempre tem alguém para cuidar, criar ou amparar a criança que esta prestes à vir ao mundo. Há mais ou menos 12 anos atrás, uma senhora Batista, criou o Projeto Acorde que nasceu com o objetivo de prestar assistência conseguindo PAIS PROVISÓRIOS para algumas destas crianças. O Projeto Acorde, que foi idealizado pela irmã Salete, mesmo recebendo apoio do Governo do Estado, passou por várias dificuldades e sua precursora, acabou se recolhendo, buscando forças para retomar este trabalho.
Os Pais Provisórios, não adotam legalmente as crianças, eles apenas se comprometem a ficar com ela até que a mãe cumpra sua pena, se comprometendo a educar, sustentar e levar de quinze em quinze dias, para visitar a mãe, recebendo uma verba da igreja para garantir a subsistência desta criança .
A mulher encarcerada, após o parto, tem o direito de ficar com seu bebe , durante o aleitamento materno, porém, o período que este bebe poderá ficar com sua mãe, varia não é igual em todos os Estados.
Em São Paulo são quatro meses o período do Aleitamento, depois a criança é entregue aos familiares, ou vão para uma de custódia, na maioria das vezes, sem nem ter roupinhas para vestirem.
Foi para evitar este distanciamento, que o Projeto Acorde nasceu e mesmo não atuando nos últimos dois anos nos cárceres como antes, no trabalho de Pais Provisórios, as crianças ( filhos que fazem parte deste projeto, suas as mãos se encontram:- Uma na Penitenciária Feminina da Capital, uma na Penitenciária Feminina do Tatuapé e Duas na Penitenciária Feminina do Butantã) e encontram-se na guarda destes Pais, sendo assistidas por estes seres de luz, que são casais, da igreja Batista que sem adotar e na incerteza de que estas crianças irão estar sempre por perto, abrem mão de muitos interesses e se dedicam de corpo e alma para a formação destas crianças, praticando a caridade e distribuindo amor.

Direitos Autorais da obra reservados a Autora Elizabeth Misciasci®
Registro de Averbação:- 252.901 Livro 451 Folha -61

Fundação Biblioteca Nacional Ministério da Cultura
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