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Textos_Juridicos-->Toga é batina, de José Carlos Mororó -- 21/01/2005 - 08:57 (Michel Pinheiro) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

Toga é batina


José Carlos Mororó é advogado.



Artigo publicado no jornal O POVO, dia 21 de janeiro de 2005



Ouso replicar a contestação do professor e engenheiro, Raimundo Sérgio Carneiro, no seu artigo, "Toga não é burka", editado em 08/01. O professor Carneiro contesta o artigo do professor de Direito constitucional e ex-juiz de Direito, José de Albuquerque Rocha, que questionou o comportamento de vários magistrados em acontecimentos sociais ao lado de membros da elite. Defenderei aqui apenas idéias.

Quem atua e conhece bem os bastidores dos fóruns de Justiça do país, sabe que o professor Rocha falou com propriedade dessa relação promíscua de magistrados com empresários e banqueiros em acontecimentos sociais. Coincidência ou não esse pessoal da elite nunca perde questões na Justiça. Historicamente concordo com a tese marxista do professor Carneiro sobre a relação entre o Estado e os demais mortais, mas é temerária a tese de que juiz pode e deve ficar em relações intimas com a elite em detrimento do interesse público. A sua tese, à primeira vista, até que impressiona, mas não encontra sustentáculo na Constituição Federal e nos princípios do Direito.

A moralidade e a transparência são elementos peremptórios para a magistratura. Esse "fenômeno social" de magistrados participando de patuscadas e outros eventos, é relativamente novo e merece uma discussão equilibrada e sem outro sentimento que não seja o de justiça. O professor Carneiro levou o debate para o campo pessoal, quando insinuo subliminarmente que quem estaria susceptível de corrupção seria justamente quem defende a moralidade no Judiciário. Acabou tirando o brilho do seu artigo e mudando o rumo da discussão.

A questão é flagrante, basta abrir as colunas sociais para ver ministros, desembargadores e juízes cortejando a elite com sorrisos e abraços nada pouco suspeitos. O imperador César, dizia que sua mulher tinha que parecer e ser honesta. Toga não é burka, mas é sacerdócio.







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