Causas da lentidão judiciária
Francisco Wilson de Albuquerque Rocha
Publicado no jornal O POVO, dia 15 de agosto de 2004
Cerca de 1(um) ano, tem-se envidado esforços através dos órgãos judiciais para resolver uma pendência jurídica relativa a uma penhora de linha telefônica, a fim de efetuar seu cancelamento na Telemar.
Inicialmente o problema foi entregue a um defensor público do Fórum Clóvis Beviláqua, para quem foi passada procuração a fim de soluciona-lo.; entretanto isso não ocorreu num período de 7 (sete) meses, aproximadamente.
Sem uma perspectiva de solução, apelou-se para a Secretaria da Ouvidoria Geral do Estado, que encaminhou ofícios às Ouvidorias do Fórum e da OAB-CE, respectivamente, solicitando auxílio na busca de resolvê-lo, ou seja, fazê-lo chegar à 3ª Vara Cível, onde seria expedida uma ordem judicial, liberando mencionada linha junto à empresa de telefonia.; não surtindo o efeito desejado.
Esgotados os recursos disponíveis, o postulante, na condição de cidadão, e como tal contribuinte na remuneração dos agentes e servidores públicos, que têm a missão de defender seus direitos da cidadania, gostaria para encerrar a exposição dessa inglória experiência, de emitir breves reflexões sobre o tema em apreço:
A Justiça seria uma coisa simples, disse Platão, se os homens fossem simples .; mas não os são evidentemente, na prática cotidiana de seus afazeres, decorrendo daí a decadência, a vitória do mal e o problema sem solução, que em nenhuma hipótese devia ser deixado de lado.
Infelizmente isso ocorre, e entre outras razões, salvo melhor juízo, porque alguns dos agentes e servidores públicos, a minoria, carecem de certos atributos ético-morais, tais como: sentimento do dever, responsabilidade funcional, espírito cívico, dedicação e competência.; e não somente como se apregoam, tratar-se de um condicionamento cultural.
Mas, haveria uma solução para reverter esse estado de coisas? Sim. Entendo que seria viável uma transformação nesse moduz-agendi, pela adoção de procedimentos inibidores das tendências às vantagens ilícitas, ao lucro fácil, à improbidade, à prevaricação, ao comodismo, à indiferença e à presunção, entre outros vícios.
De que maneira? Para abreviar o contexto, exemplifico com uma medida, qual seja, introdução no currículo escolar de uma disciplina denominada Moral e Ética, no Ensino Médico, bem como no Universitário, com a finalidade de imbuir o jovem estudante de uma postura de decoro na sua conduta de vida, seria uma semente plantada que poderia brotar e florescer.
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