Michel Pinheiro - Juiz de Direito e Presidnete da Associação Cearense de Magistrados.
Publicado no jornal O POVO, dia 16 de fevereiro de 2004
O Judiciário vivencia crise de credibilidade sem precedentes. A abertura foi defendida pelo Presidente do STF, Maurício Correa, quando pediu aos magistrados do Brasil que falassem à sociedade. O debate conseqüente sobre assuntos que influenciam a atividade dos juízes deverá mudar a Justiça. Como tema, o nepotismo merece absoluta prioridade. E afinal, o que é nepotismo? Segundo Andrew Macmullen (1999), em sentido gramatical o conceito de nepotismo envolve a demonstração de favorecimento de parentes ou amigos, especialmente na indicação para empregos desejáveis, que não sejam baseadas em mérito ou justiça. O cientista político Norberto Bobbio (Dicionário de Política - 1991) reforça: o nepotismo é um dos três tipos de corrupção, definido como "concessão de emprego ou contratos públicos baseada não no mérito, mas nas relações de parentela". Na miopia de alguns, o nepotismo é bom porque complementa a renda familiar do juiz. Porém, nada se diz sobre os motivos que levam à conclusão de que o nepotismo é danoso ao serviço público, com efeitos devastadores no Judiciário. Indaga-se: é certo que juiz ou desembargador deve sempre atuar com independência? Para julgar processos examinando o direito das pessoas deve atuar seguro de que dará a razão a quem realmente a tiver, correto? Com parentes nomeados para cargos de confiança pelo presidente de seu tribunal, juiz ou desembargador poderá tomar decisão que contrarie dito dirigente? Desgostoso da decisão o presidente, há risco de ver o parente demitido a qualquer momento? Bem, dizer sim a esta pergunta põe a democracia em risco, pois pode fazer o juiz deixar de atuar com independência. Lembremos da “espada de Dâmocles". É preciso afirmar a imparcialidade dos juízes. Parabéns ao STF, já liberto do empreguismo de parentela.
