Fátima Vilanova é doutora em sociologia, ouvidora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e presidenta da Associação Brasileira de Ouvidores, seção Ceará (mdfatima@uece.br)
Publicado no jornal O POVO, dia 15 de abril de 2003
Fala-se muito em modernizar o Brasil. Acredito que um país moderno é um país justo. Construí-lo passa por, entre outras ações, tornar as instituições públicas transparentes, controladas pela sociedade, sem amarras do poder político. Essas amarras resultam geralmente em lealdade e subserviência das autoridades para a realização de acordos inconfessáveis na defesa de interesses privados de poderosos. Assim, contribuem para a impunidade, para a constituição de uma cultura política do favor, para a eleição de Executivos e Parlamentos fracos, descomprometidos com o país, enfim, para uma nação atrasada e violenta.
Urge, pois, democratizar as instituições, desatando-lhes as peias.; a começar no próprio edifício da administração da Justiça, abolindo as famosas listas submetidas ao Poder Executivo para a definição de ocupantes de elevados cargos, colocando em dúvida a independência e a isenção dos ungidos para o exercício da função.
Suprimir as indicações do Poder Executivo nos Tribunais Superiores federais e estaduais de Justiça, Procuradoria Geral do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, bem como nas Defensorias Gerais dos Estados e Corregedorias Gerais.; nas Reitorias das universidades públicas, nos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios - eis o desafio a ser assumido por estadistas.
Eleições livres, com a participação de todos os integrantes das instituições para a escolha de dirigentes, e concurso público - este, no caso dos Tribunais de Contas - seriam passos decisivos no processo civilizatório do País.
Conferir autonomia às instituições constitui um dos caminhos visando à redemocratização do Estado, ao combate de privilégios, à moralização de governos nos âmbitos federal, estaduais e municipais, colocando-os a serviço da inserção cidadã de todos brasileiros.
