O desembargador Ernani Barreira - afastado desde novembro de 2001 pelo Conselho da Magistratura, ato confirmado em fevereiro do ano seguinte pelo Pleno do Tribunal - por força de determinação do novo relator do processo, desembargador José Maria de Melo, reassumiu suas atividades no dia 10 de março.
O POVO, na edição de 19 do mesmo mês, noticiou: O retorno de Barreira é motivo de questionamento por alguns magistrados e deputados. Eles alegam que a decisão do desembargador José Maria de Melo - que arquivou o processo disciplinar contra o colega - não pode se sobrepor à decisão do Pleno do Tribunal . Segundo este jornal, a presidência do Tribunal de Justiça aguardaria o prazo de dez dias para saber se a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) recorreria da decisão de Melo. Pelo que a imprensa noticiou, a PGJ tomará tal caminho ou seja, recorrerá da decisão de José Maria. Enquanto isso, a Assembléia Legislativa se movimenta no sentido de abrir a CPI do Judiciário. A despeito disso tudo, para mim o fato mais relevante é a reação de Ernani Barreira. Pelo que concluía do caráter de Barreira, ele só se sentiria satisfeito quando a sua inocência fosse proclamada. E, no quadro presente, isso não acontece. O processo não teve o seu encerramento: foi abortado, valendo dizer que ficou no limbo. Inocente? Culpado? Pior do que a certeza da culpa, é a dúvida da inocência.
Abstraindo possível recurso da PGJ e instalação de CPI, não creio que tudo esteja encerrado. Pode até ser possível quanto aos trâmites do judiciário, mas em termos éticos e sociais não e, por quê não dizê-lo? Não satisfeito - no íntimo - estará o desembargador Ernani Barreira.
O olhar de muitos será atravessado... a língua ficará solta... a dúvida medrará no coração da sociedade. E isso, acredito eu, não é do agrado de Barreira, que gostaria de sair-se desta situação ungido pela absolvição: nunca execrado, jamais, objeto de suspeita... dúvida... descrença.
PS: O presidente João de Deus Barros Bringel, que pede um voto de confiança da Assembléia Legislativa, não tem cômoda posição para tal solicitação: alimenta o nepotismo com vasta lista de parentes nomeados. Está tudo no Diário da Justiça.
