Este resumo, que empreendi por ser deveras interessante e importante elucidar quanto possível os escritores da Usina de Letras, verte de e sobre uma tese de doutoramento em Linguística defendida no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (IEL-Unicamp), em Novembro de l996, e é da autoria de Lilian Christofe. Versa a tese sobre o plágio em textos escritos, estando dividida em quatro capítulos, além de uma introdução e uma conclusão.

Antes de mais, destaco desde já, como escreve a autora, que a tematização do plágio implica como legítima a noção de propriedade literária em face da dificuldade de definir com objectiva eficiência os contornos esclarecidos que imponham o campo exacto do que seja plágio na mais exacta abrangência possível.

Ao longo dos capítulos em apreço a autora descreve e historia a noção de plágio, com direito a um percurso etimológico da palavra e considera os vários enfoques da noção de intertextualidade, bem como coteja também esta com o plágio. 1. - Discutir a noção de autor. 2/3. - Rever a autoria em Gregório de Matos e as relações com o plágio em Jorge Luís Borges e Miguel de Cervantes. 4. - Examinar três textos envolvidos em questões de plágio, mostrando a contribuição de um especialista em linguagem para os problemas autorais através de conceitos fundamentais, tais como “sujeito de discurso”, “sujeito de texto”, “retextualização”, “modalizadores” e mesmo os de intertextualidade e plágio, são expostos com concisa desenvoltura, não exigindo mais, após a primeira passagem, que uma releitura para sua compreensão básica.

Não constitui o vocabulário obstáculo para o pleno entendimento da expressão usada. O texto é claro, simples e fluente, interessante e progressivo. A conclusão enfatiza a importância dos modalizadores na identificação do plágio. São eles expressões reveladoras de que o texto plagiário figura como mera cópia e não avança novos sentidos por mais dissimulado que se apresente. Ressalta e ilumina Christofe que todo o dizer está sujeito a inscrições sociais. Quem escreve está diante de imposições e coerções, mas que isso, embora dentro do mesmo assunto, não é plágio.

Enfim, postula uma participação maior de especialistas em linguagem nas questões judiciais que versem sobre plágio, nos trabalhos de perícia , já que observou que essas actividades são realizadas por profissionais habilitados na área de conhecimento do caso em questão; como exemplo, num plágio que envolva textos de História, o perito nomeado é normalmente um professor da disciplina. O objectivo do trabalho tende essencialmente a verificar se as relações entre intertextualidade e plágio, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, é tarefa que de facto pertence ao linguísta. Escreve Christofe, e com azada razão, que não há como falar em plágio sem falar em consciência e intenção , sendo que o sujeito deve ser considerado com relação às imposições e coerções a que está exposto. Daí, a autora desenvolve seu trabalho na dimensão da autoria em causa e do sujeito do texto, ou seja, aquele que não é fonte nem origem de conhecimentos, mas autor de um produto linguístico , um sujeito que lê, selecciona e analisa o conhecimento prévio. Mais, um sujeito que é ponto de convergência de outros textos, de outros discursos, jamais origem do saber. Há, de facto, esse carácter social das ideias, de que decorre a noção de intertextualidade. Porém, é plenamente possível falar em autoria, em criação individual, como refere a autora. Afinal, nas suas análises em concreto, demonstra como se dá o processo de cópia, de imitação do outro texto, os mecanismos que aí operam, na subtracção do texto alheio, este sim original, ao menos no sentido de que é fruto de uma elaboração legítima a partir de outros textos, e se apresenta bem ao contrário daquele que copia. Aliás, a análise em concreto de três textos de áreas diversas do conhecimento feita por Christofe é percuciente. Ela mostra-nos, passo a passo, como ocorre o plágio em três textos escritos, nos contornos do quadro teórico a que se propôs.

Debrucei-me em análise sem maiores problemas de qualquer natureza, técnicos que que fossem. O que, vale notar, chega a causar certa surpresa, já que textos académicos, por serem técnicos ou científicos, não costumam exactamente proporcionar fácil leitura. Chega mesmo a parecer que se está ler um curso de perícia em plágio, tal a sequência didáctica da exposição, tanto, que ao final da análise se imagina estar resolvido o problema da identificação do plágio em textos escritos. Mas será mesmo? Retomarei a questão adiante.

Afirma a autora que não são muito claros os contornos definidores do que seja plágio. Ora, a dificuldade de uma definição tal esbarra em boa parte no momento histórico em que este acto ilícito se apresenta. Houve épocas, por exemplo, em que o paradigma era a imitação dos clássicos, dos modelos consagrados, estando nesse procedimento a ‘’arte de bem escrever’’, como lembra a autora na introdução, e revê no Capítulo I, a noção de plágio na História. A questão que se coloca é que vem a ser imprescindível o concurso da História a quem quiser lograr para a ideia de plágio um conceito hodierno. Conclui-se ainda que qualquer conceito ou definição estará sempre condicionado ao momento histórico.

Seria muito interessante fazer acompanhar esta abordagem de casos analisados em concreto, mas a tarefa alongar-se-ia imenso nesta usinal situação. Todavia, creia-se que ao final da leitura do trabalho que considerei em análise me sinto como que capacitado a fazer perícia em plágio. Entretanto, será que uma releitura confirmaria essa boa impressão? Não foi o que aconteceu. Diga-se, em tempo, que a autora não tem, ou não demonstra, em parte alguma de sua tese, tal pretensão, qual seja, transformar o leitor num perito. Contudo, esforça-se por transmitir a ideia de que identificar o plágio é relativamente fácil.

Foca a autora em dado passo que “o plágio ocorre a partir de um trabalho de dissimulação da intertextualidade (...) que uma análise lingüística pode facilmente evidenciar.” E noutro passo adiante: “Uma análise lingüística pode oferecer meios eficazes de apuramento das denúncias, além de se constituir como tarefa relativamente simples para quem se proponha executá-la.” Pois bem, o que incomoda nisso tudo é que parece resolvido o problema da identificação do plágio. Faz-se a análise em concreto nos moldes adoptados na tese, tais e quais, e pronto, temos respondida a questão, se houve plágio ou não. Será assim, sem maiores dificuldades? Demonstra Christofe que em parte, sim, com a análise de três casos, tomados à História, à Geografia e à Literatura, seleccionados para exemplificar “como um especialista em linguagem pode contribuir para a elucidação de problemas autorais.” Sem dúvida que essa contribuição pretendida chega a acontecer, comprovada por quem percorrer as análises. Resta saber se o problema da identificação do plágio está resolvido, sendo que para tal operação basta aplicar o que foi lido. Certamente que não. E para constatar ter-se-ia de examinar outros textos envolvidos em plágio.

Observo que o terceiro caso analisado, um texto literário, o plágio é feito por acréscimo e derivações de forma... “Apenas para mostrar que o modo de plagiar praticamente se repete seja qual for o tipo de texto.”, elucida a autora, o que, em minha modeta opinião, vem reforçar a ideia de que a investigação do plágio, sob o aspecto linguístico, está esgotada, ou quase tanto como isso, facto que não se pode aceitar antes de um cuidadoso trabalho de reflexão, testando o mesmo quadro teórico em outros textos plagiários, analisando-os sob outros pontos de vista, por exemplo, fazendo uso de uma outra teoria. Se, por um lado, os casos estudados são ilustrativos, falta saber se são suficientes para resolver a questão que ocupa a identificação do plágio. Os casos de História e Geografia escolhidos pela autora são considerados por ela “bastante delicados”, pois “costuma-se dizer que nessas áreas há pouco espaço para a criatividade.” No passo da autora, de facto, factos históricos e dados ou fenómenos geográficos não devem ser alterados, mas isso não quer dizer que vai restar pouco espaço para a criatividade. Não comparo pois, nesse aspecto, texto didáctico e texto literário. Contudo, mesmo casos que não comportem criatividade, podem apresentar modos diferentes de relatar, o que aliás, reconhece Christofe, admite não existir uma só forma de transmitir o mesmo conteúdo, quando comenta um dos casos. Existe, sim, a criatividade em textos didácticos. A mesma matéria escolar pode ser abordada de forma mais ou menos agradável de ler-se, com maior ou menor habilidade de escrita, por exemplo.

Apraz-me registar que, no que a estudo sobre plágio concerne, a autora veio trazer valiosa contribuição ao estudo do plágio sob o ponto de vista linguístico. Suas observações são originais na medida em que não se baseia num trabalho formal que facilite o estudo linguístico e por essa via obtivesse coordenadas à questão da identificação do plágio. Ao retomar as referências que cita, ela positivamente supera-as, pois a partir delas logrou problematizar uma questão pouco abordada, difícil e de indiscutível importância. Ainda que se pretenda completa, uma leitura é sempre uma só versão, uma visão momentânea, apenas um lugar de quantos em que se poderia estar para um exercício de reflexão. Chamo a atenção para um problema que mais ou menos visivelmente perpassou a tese: a autoria. Haverá a criação individual, um produto de escrita pessoal, ou há que se negar a autoria, em face do chamado carácter social das ideias? Vem a propósito lembrar que os extremos se tocam. Ora, reafirmo que o sujeito é, sim, resultado de uma existência em comum com os de sua espécie, vindo a ter semelhantes aspirações, hábitos, crenças, reações, face às múltiplas experiências que a convivência social proporciona. É o indivíduo um semelhante, o que pressupõe comunhão de quantos actos, atitudes, condutas, o que faz dizer que, de certo modo, todos percorremos os mesmos caminhos, vivemos as mesmas situações.

Portanto, é natural, não vem surpreender, que ao se falar em autoria venha essa noção a par com outra, já cunhada “caráter social das idéias”. Ora, um texto é constituído de outros textos, e um autor nasce de outros autores, autor que, no sentido legítimo do termo, é alguém dotado de originalidade, mas que não perde seu vínculo social. Autor cujo texto deve ser novo, ou estar renovado, trazendo à luz, necessariamente, um aspecto ainda não vislumbrado do pensamento. Pois por mais que um tema tenha sido abordado, quem por ele demandar reflexão incumbe-se de lhe revelar um ponto, um traço, um fragmento até então desconhecido, sem registo na Cultura. Do contrário, põe-nos o “autor” perante o que nada acrescenta ao Homem. Existe autor, existe criação individual, existe originalidade. É arguta a autora da tese na análise de seus casos, reivindicando a autoria, repudiando o plágio, condenando o plagiador, apontando que este desestrutura a produção intelectual e silencia a voz do plagiado.

Por sua vez, a intertextualidade apresenta-se como teoria vigorosa para o exame do plágio. Ela parece mesmo ter dado conta das análises. Já referi anteriormente que inclusive a investigação do plágio pareceu ter sido esgotada com os três casos promovidos, o que, por bem da não acomodação, deixei em aberto. Seria prudente verificar outros textos, confrontar outros casos, já que ficam dúvidas quanto à suficiência das análises, ainda que consistentes e conduzidas com força.

Registe-se entretanto a contribuição que a autora foi buscar na Análise do Discurso e na Teoria Literária. Nesta, para recuperar a posição de alguns escritores envolvidos em questões de plágio, naquela, para retomar a noção de autor e sujeito, bem como o que este saber toma à psicanálise para situar seus estudos sobre o que vem a ser um autor.

Umas últimas palavras sobre a Tese de Doutoramento de Lilian Christofe: a linguísta haverá, sem dúvida, de contribuir para uma ampla discussão do plágio escrito. Ela levanta questões importantes que vão decerto incomodar e ao mesmo tempo esclarecer os mais estreitoa meandros das dificuldades em determinar e comprovar o plágio . Assim, a carência de estudos e análises recorrentes sobre plágio parece estar com os dias contados. De resto, é soer dizer-se que "o mundo é muito pequeno"... Oi... Como estão plagiadores, os a sério, que são perigosos, e os brincalhões, que não prestam para nada e sequer valem perder tempo com tal catervazinha de insignificantes.

Para terminar, comigo, curioso foi o caso do prémio do Jornal de Notícias 2001 que logrei vencer com:

Os olhos de uma criança
São de luz lá bem no fundo
Dois balõezinhos d esperança
No céu cinzento do mundo!

Recaíram na redacção do JN várias denúncias e protestos alegando que a minha quadra tinha plágio em relação à que venceu em 1939, ano em que nasci:

Os olhos dos meus filhinhos
Quando estão a adormecer
Parecem dois balõezinhos
A apagar e a acender.

Bem... O júri do concurso reuniu e deliberou que a citação de "os dois balõezinhos" no contexto objectivo da produção não constituía plágio algum, acrescentado a referência de que era habitual ocorrerem atitudes semelhantes, por parte de participantes decepcionados, em todos os anos do concurso.