Duas Classes, doisn Senhores
(por Domingos Oliveira Medeiros)
É bíblica a afirmação de que ninguém pode agradar a dois senhores. Infelizmente, algumas autoridades ainda não se deram conta disso. Tanto é verdade, que o maior problema dos parlamentares, de modo geral, e do governo, no que se refere as várias reformas administrativas que se tem tentado, até agora, é a de encontrar uma proposta de Reforma , com letra maiúscula, que seja do interesse de todos.
Geralmente, a discussão sobre este tema desemboca, quase sempre, para as soluções cômicas, para dizer o mínimo. Pretendeu-se, com a última delas, e estão conseguindo, com este protótipo de reforma que aí está, criar duas classes de servidores públicos: A primeira delas, a mais importante, englobando aqueles que exercem mandatos eletivos, ocupam cargos comissionados ou integram as chamadas carreiras típicas de Estado. Salários e aumentos superiores e diferenciados dos demais, à revelia do que determina, a respeito, a própria Constituição.
A outra classe, compreendendo a maioria dos demais servidores, para a qual tudo é proibido, desde acumular proventos de aposentadoria com vencimento do cargo efetivo, até o direito à estabilidade, ainda que relativa. Na primeira classe, portanto, os privilegiados, com direito a extra-teto salarial, que engordam suas contas bancárias e produzem discursos democráticos, com endereço e intenções bem sabidos.
Na segunda classe, a grande maioria dos que não têm qualquer tipo de teto ( muito menos salarial) só têm o piso, aliás, no chão há mais de sete anos, com direito, ainda, à demissão por insuficiência de desempenho – como se o bom ou o mal desempenho não estivesse atrelado à própria competência da chefia imediata - por excesso de pessoal e, finalmente, com regime jurídico diferenciado, a prevalecer, e tudo indica que sim, o restabelecimento do regime CLT, da Consolidação das Leis Trabalhistas, modificadas, recentemente, para pior, que deverá ser aplicada a este grupo de servidores de segunda categoria.
Duas classes. Dois regimes. Duas formas de remuneração. Dois pesos e duas medidas. Creio que a solução caminha para se adotar, no Brasil, duas constituições: Uma para os Arianos, de sangue azul, e outra para a maioria dos mortais. É preciso aprender a repartir o pão e o vinho, conforme nos ensinou o Senhor, quando disse:”Amai-vos uns aos outros como Eu vos amei”.
Domingos Oliveira Medeiros
18 de janeiro de 2002
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