A COMPETÊNCIA
Roberto Corrêa
A competência, no direito penal,
Rege-se pelo lugar da infração.
Mas, no direito civil processual,
Encaminha-se a inicial petição,
Ao domicílio do réu, que afinal,
Indica o juiz da ação e execução.
A competência jurisdicional
Também fez parte da unificação.
Definiu no passado um grande lente:
A competência, por todos percebida
Da jurisdição é a medida.
Não se olvide, quem nos pretórios lida:
O julgador sempre é bem competente,
Mesmo que a lei o entenda incompetente.
|