A EVOLUÇÃO CRIMINAL E SUA REPRESSÃO
A minha filha Luciana e demais bacharelados em Ciências Jurídicas e Sociais 2005.1 do UNIPÊ
Criado por mão de Deus,
Originado do pó,
Ou fruto de evolução,
O homem não ficou só,
Cedo juntou-se num grupo,
A cada dia maior.
Os semelhantes em redor
Mais fácil tornou-se a caça,
Melhor para defender-se
De membros de outra raça.
A união faz a força,
Contra qualquer ameaça...
Mas para sua desgraça
Tendo um instinto animal
Com o crescimento do grupo
Sobreveio um novo mal,
À liderança de um
Sempre surgia um rival.
Era mais que natural
A luta pela chefia
O comando traz ciúmes
E este incita à porfia
Assim foi por todo o sempre
E ainda é hoje em dia.
E mais o grupo crescia
Formando comunidades
Naqueles primeiros tempos
Em que não havia cidades
Nada era organizado
Imperavam as vontades.
Tinham suas divindades
Adoravam sol e lua
Ou inventavam outros deuses
Conforme a vontade sua
Não se descobrira o fogo
Só comiam carne crua.
Homem nu e mulher nua,
Tinham a proteger do frio
Somente o corpo peludo
Pois o cérebro era vazio
Se alimentavam da caça
E mais dos peixes do rio.
Era um grande desafio
Exercer a liderança
Em meio a tanta rudeza
E a tanta desconfiança
Mas veio a necessidade
De se trazer tal mudança.
Um deles, então, avança,
E mostrando um ar feroz,
Se dirige a todo o grupo,
Erguendo bem alto a voz:
“-Vamos organizar as coisas.
Vai ser bem melhor pra nós...”
“-Hoje, eu me dirijo a vós -
Prosseguiu ele, dizendo, -
Porque muitos dentre nós
Estão se desentendendo
É preciso fazer regras,
Mesmo alguns não querendo!”
“Nosso povo está crescendo
Num ritmo acelerado
E os desentendimentos
Ocorrem de todo lado,
Com as regras fixadas
Erros serão castigados.
Que fiquem bem avisados
Será lei daqui pra frente
Quem matar um companheiro
Será morto, igualmente,
Na base de olho-por-olho,
E também dente-por-dente.”
A mim, parece evidente
Que assim se tenha passado
Que um gesto racional
Tenha ao grupo orientado
No sentido de punir-se
Ao que agisse errado.
O sinal estava dado
Aos homens-animais
Que daquela ora avante
Seriam um pouco mais
Comedidos nos seus gestos
Fazendo-se racionais.
Nenhum relato nos traz
Notícia que seja certa
A respeito da verdade
Da primeira mente aberta
A legislar sobre crimes
De uma época tão deserta.
A humanidade desperta
Para ver que há limites,
Quando os atos se pratica
Só atendendo a palpites;
Que ferir aos seus iguais
O grupo não mais permite.
Esse primeiro convite
À socialização
Deu ao homem das cavernas
Uma tênue dimensão
Do que seria, em futuro,
Vasta codificação.
Mas como legislação
A História nos relata
Ser o Código de UrNamu
O primeiro que se data
A 2000 antes de Cristo -
Muito depois dos primatas.
A mesma História retrata.
Que esse Código de UrNamu
Teve lugar na Suméria
Na Dinastia de Ur
Prevendo crime e castigo
Quebrou um grande tabu.
Suméria ficava ao Sul
Da antiga Babilônia
Onde hoje é o Iraque
Vítima da ira medonha
Do povo norte-americano
Que quer fazê-lo colônia.
O lugar, hoje, é a vergonha
Do Estado de Direito
O seu povo ainda sonha
Em refazer o desfeito
Pela cruel tirania
Que por ninguém tem respeito.
Esqueço o que não tem jeito
Prossigo com a preleção:
Logo depois dos sumérios,
Outra civilização
Postergou-nos novo código
A que ora faço menção.
Essa outra legislação
Todo o povo de hoje sabe
Ainda hoje é publicada
É o Código de Hamurábi
O mais famoso dos Códigos
Falar dele ora me cabe.
Que o babilônico se gabe,
Onde em espírito se ache,
Pois o Código de Hamurabi
Recebido de Shamash
(O Deus-sol de sua crença)
No Direito ainda é praxe.
Esse código tem encaixe
Na introdução ao Direito...
Feito num bloco de pedra,
Sem apresentar defeito,
Duzentas e oitenta e duas
Cláusulas com causa e efeito.
Dizendo assim, desse jeito,
Talvez não entenda o amigo,
As causas são os delitos
E os efeitos, o castigo,
Como nos códigos modernos
Pode crer no que lhe digo.
A boa rima, eu persigo,
Mas não olvido a matéria,
Não se olhe tanto a arte
Numa discussão tão séria,
A importância do tema
Faz da rima deletéria.
O crime, essa miséria,
Vem da natureza humana.
É o homem, ser rebelde,
Que, em sua ganância insana,
Rouba e mata o semelhante
Fere, trai, ultraja, engana.
O tipo penal emana
Da previsão desses atos
Que são anti-sociais
E prejudicam aos pacatos
As cominações de penas
É que freiam os insensatos.
Prosseguindo com o relato
Dos vários códigos penais
Lembro aqui o Código Hitita
Diferente dos demais
Só previa a pena máxima
Para crimes sexuais.
Dentre as leis orientais
Do período pré-cristão,
Esta era a mais suave,
Sem rigor do talião;
Era seu princípio básico
Simples restituição,
Ou substituição
Por bens de valor igual.
Com prata,escravos, cavalos,
Se reparava o mal,
Inclusive o homicídio,
Sem a pena capital.
Esse código criminal
É de mil e quatrocentos
Antes da vinda de Cristo
E mostra um raro momento
De moderados castigos,
Para tempos tão cruentos
Transporto meu pensamento
A um tempo que longe vai,
Lembro aqui o povo hebreu
Moisés no monte Sinai
Recebendo os mandamentos
Das mãos do próprio Deus-pai.
Se a memória não me trai,
Foram dez os mandamentos
Em tábuas-de-pedra inscritos -
Diz o Antigo Testamento
E o catecismo Católico
Prega o mesmo ensinamento.
Logo vem ao pensamento
De todos vós, bacharéis:
Como aqueles mandamentos
Tão poucos – apenas dez -,
Regulavam todo o povo
Liderado por Moisés?
Nem em tudo acrediteis! -
Pois é certo o que vos falo,
“Ouviu o galo cantar,
Não sabe onde está o galo”2
O catecismo é resumo
Se duvidais, eu me calo.
Não sofram nenhum abalo,
Se digo que eram centenas
De preceitos proibindo
E igual número de penas
Do ser criador - Divino
Às criaturas terrenas.
Ao se ler muitas das cenas
Do Gênesis ao Deuteronômio
Se verá que a Lei Mosaica
É muito mais que o binômio
Penal de Crime e castigo -
Não simples texto bisonho.
(Digo-vos,não me envergonho,
Que já produzi defesa
Baseada em texto bíblico
Mostrando pouca destreza...
Logrei unanimidade
De todos os membros da Mesa)
E para terem certeza
Se é necessário que eu prove
Leiam no Deuteronômio
Seu capítulo dezenove
As leis com respeito à vida
E tirem a prova dos nove.
No Egito Antigo, promove
O faraó do momento,
Ainda na mesma era
No ano 1200,
A confecção das leis
E a pena como elemento.
Previa estrangulamento,
E a decapitação,
O uso de crocodilos,
Também embalsamação
Do criminoso ainda vivo;
Fogueira e empalação
Velha civilização
Era a do povo chinês,
E na dinastia San,
Também teve suas leis
Penais que eram severas,
Ditadas pelos seus reis.
Eu vou dizer a vocês
Como o historiador diz
Lá se cortavam as orelhas,
Também cortavam o nariz.
Castravam, furavam os olhos
Do criminoso infeliz.
“-ISSO TUDO, EU MESMO FIZ...-
Registra o monarca assírio,
Assurnasirpal, II
Relatando o martírio
Infligido a prisioneiros
Como em transe de delírio –
“-EU DISSO ME VANGLORIO,
MUITOS OLHOS ARRANQUEI,
HOMENS E MULHERES JOVENS
ATÉ A MORTE OS QUEIMEI
DE ALGUNS CORTEI ORELHAS,
MÃOS E DEDOS.” –disse o rei.
Pelas leituras, eu sei
Que onde hoje é o Irã,
Havia o Império Persa,
Com divindades pagãs
Opostas – o bem e o mal
Deuses Ormuz e Arimã2
Como nas nações irmãs
Daquele mesmo hemisfério
Havia a pena de morte,
Levava-se o crime a sério,
Mas havia penas leves -
Havia melhor critério.
Na história grega um mistério
Soa-me como um defeito:
Tanta arte, oratória e
Política.... Tudo perfeito.
Mas nem no século de Péricles
Há referência ao Direito...
A Grécia deitou no leito
Da sua mitologia,
Das suas artes e letras,
Da vasta filosofia,
Mas só há menção às leis
Quando o romano as copia.
Foi assim, num certo dia,
Que o Senado romano
Meio milênio pré-Cristo
Não sei precisar o ano
Mandou três membros à Grécia
Pra conhecer seus arcanos.
Pretendiam, com tal plano,
Estudar as leis dos gregos,
Copiando-as para Roma,
Pois nesse campo eram cegos;
Suas leis eram os costumes...
Então fizeram esse achego.
Roma pediu esse arreglo
Aos povos do Mar Egeu,
Porque sofrera pressão
De um grande grupo plebeu
Que igual ao dos patrícios
Queria o direito seu.
O dito fato se deu
Na era republicana
Era a Lei das XII Tábuas
A história não engana
Antes de surgirem os Césares
Na rica história romana.
Roma fez-se soberana
Na história processual
Desde a época da República,
E da Lei Decenviral
Tanto em processo civil
Quanto em processo penal
Mas em Direito Penal,
De cunho substantivo
Segundo afirmam autores -
Uns deles bem incisivos
Os romanos foram pálidos
Não chegaram a ser precisos.
Neste trabalho conciso,
Feito em forma de cordel,
Não cabe o jus romanorum
Peço vênia ao bacharel
Deixarei que outro autor
Lhes faça um melhor papel
Eu rendo graças ao céu,
Ao meu Deus ora bendigo,
Deixar-me anotar destaques
De todos os povos antigos
Na evolução penal,
Que o Moderno... Não consigo.
J- Jovens que ora me ouvis -
O-Os juristas do futuro
A-Aprendestes em vosso Curso,
Q-Que o Direito é seguro,
U-Um preito hoje vos rendo
I- Importa,eu vos recomendo
M-Mais ser justo que ser duro.
© 2005 Escrivão Joaquim Furtado
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