REPENSANDO A REFORMA AGRÁRIA
Paccelli M. Zahler
Por ser um tema amplo e complexo, a reforma agrária sempre ficou à mercê da manipulação política e do oportunismo, tendo sido associada à idéia de
"comunização" ou de "revolução camponesa". Em princípio, poderíamos pensar que isto resultado longo período militar e que o processo de reforma agrária, por interferir na estrutura da propriedade da terra e transformá-la, não tem nenhuma chance de ser implementado e concluído. De fato, é isto que vem ocorrendo no Brasil, não há vinte anos, mas há duzentos anos.
Em 1770, quando o país era uma colônia portuguesa, já se cogitava fazer uma reforma agrária com o objetivo de aumentar a produtividade das culturas de exportação (como cana-de-açúcar, chá e algodão) para vencer a concorrência das colônias européias. Paralelamente, criticava-se a utilização de técnicas de cultivo trazidas de outras regiões do mundo, chamando-se a atenção para a necessidade de buscar métodos de cultivo adaptados a cada região porque nosso clima é predominantemente tropical e não temperado como o da Europa. Ao mesmo tempo, criticava-se a economia voltada para a exportação, apontava-se o latifúndio como causa para a falta e o alto custo dos alimentos; denunciava-se a corrupção de funcionários públicos na distribuição das terras e a grande quantidade de leis, decretos, cartas e alvarás que se sobrepunham e perdiam o sentido porque eram difíceis de ser interpretadas e cumpridas.
Hoje, bem próximos do século XXI, podemos dizer que a situação continua a mesma. Simplesmente, vestimos de Nova República o que sempre esteve estabelecido. Cada medida tomada por parte dos nossos governantes sempre acabou acirrando os conflitos no campo (tivemos 261 mortes em 1985, 298 mortes em 1986 e 228 mortes em 1987), promovendo o êxodo rural e com ele a inchação das grandes cidades acompanhada por um aumento da marginalização e da criminalidade. Sempre que se tentou regularizar a ocupação das terras, através do fornecimento de títulos de propriedade, deu-se prioridade à terra produtiva (leia-se cultivada), o que provocou a ocupação desregrada do território nacional e um abuso do desmatamento (hoje mais intenso com o advento da motosserra e do correntão) e das queimadas, estas atingindo proporções alarmantes como verificado no ano que passou, através de imagens de satélites, pelo Instituto de Pesquisas Espaciais.
Se o Brasil almeja ser uma potência no século XXI, esta situação precisa ser mudada. É necessário que a sociedade se conscientize que a reforma agrária é necessária e vital para o desenvolvimento do país, pois irá fixar o homem no campo; e, se executada de forma correta e justa, dentro da lei, atingirá o seu objetivo, que é o de promover a justiça social. Deve se conscientizar também de que o nosso futuro vai depender do bom uso que fizermos dos nossos recursos naturais e para isso precisamos conhecê-los e explorá-los adequada e racionalmente, sem imediatismo, para não exaurí-los. Vale lembrar que já temos algumas áreas desertificadas na região de São Gabriel e Alegrete no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Rondônia (prevendo-se em Rondônia a extinção de suas florestas na próxima década).
O governo, por sua vez, deverá estabelecer um objetivo sério, coerente e de cunho social que permita a utilização das áreas de assentamento de acordo com a sua capacidade e, se necessário, promover cursos de treinamento sobre educação ambiental e técnicas de cultivo adequadas para cada região, de modo que os beneficiários aprendam a tirar o máximo proveito do ambiente, sem exaurí-lo. Deverá fornecer, também, uma infra-estrutura mínima que permita o acesso das famílias assentadas à saúde, educação, assistência técnica e comercialização dos seus produtos pois de nada adiantará iniciar um projeto, assentar as famílias e abandoná-las por falta de infra-estrutura, falhas no planejamento e inviabilidade econômica, voltando-se ao ponto inicial.
A reforma agrária tão almejada há duzentos anos pela nação ficará nas mãos do primeiro presidente escolhido diretamente pelo povo após 30 anos de eleições indiretas. Esta responsabilidade deve ser assumida e planejada visando resolver o problema dos agricultores sem terra e posseiros; e, pelo menos, reduzir ao mínimo os conflitos no campo.
Será preciso ter em mente as lições de duzentos anos de história para não repetí-la.
(Publicado no Suplemento do Campo nº 96 do Jornal de Brasília de 08/11/89)
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