ROMA, domingo, 05 de novembro de 2006 (ZENIT.org).- Um documento recente do Vaticano resumiu algumas das lições aprendidas sobre o problema da corrupção. Em 4 de outubro o Pontifício Conselho «Justiça e Paz» publicou uma nota designada «A Luta contra a Corrupção».
A nota foi publicada após um simpósio ocorrido de 2 e 3 de junho no Vaticano, onde representantes de alto nível da organização internacionais, junto a acadêmicos e diplomatas, discutiram as devastações da corrupção juntos com representantes da Santa Sé.
A corrupção sempre existiu, confirmou a nota, mas recentemente vem chamando mais atenção e ação. Há também uma crescente consciência do dano que ela causa, tanto para nações ricas quanto para países em desenvolvimento. Este processo foi estimulado pelo fim da divisão ideológica seguida pela queda do Muro de Berlim em 1989 e o crescente fluxo de informações devido a globalização.
Calcular precisamente o nível de corrupção é difícil, e as estimativas varia muito. «Apesar de tudo», comenta a nota, «nós estamos lidando com uma enorme quantia de recursos que são tirados da economia, da produção e de programas sociais» (No. 3).
O documento do Vaticano observa que o fenômeno da corrupção não é limitado por política ou geografia. Também, é predominante em todas as áreas da sociedade, não somente entre o setor público ou no setor de negócios.
Dentre os fatores que facilitam a corrupção há uma carência de transparência nas finanças internacionais, com o corrupto sendo capaz de fazer uso de paraísos fiscais. Além disso, a carência de cooperação entre estados, e as diferenças de seus sistemas legais complicam o tema. Em alguns países a falta da liberdade de imprensa, ou de uma democracia em bom funcionamento, resultam em uma corrupção fácil de escapar impune.
A corrupção é também conectada a outras atividades criminais, como trafico de drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas.
Além dos custos monetários, o Pontifício Conselho «Justiça e Paz» sublinhou outros efeitos negativos da corrupção. Citando o Compendio da Doutrina Social da Igreja (No. 411), o pontifício conselho observou que a corrupção política «compromete o correto funcionamento do Estado, tendo influencia negativa na relação entre aqueles que governam e os governados». Isso leva a uma descrença na instituição pública, e no seu enfraquecimento subseqüente.
O alto nível de corrupção é também associado com a carência de desenvolvimento e com a injustiça social. «Isso não é meramente um processo que enfraquece o sistema econômico» concluiu a nota. «A corrupção atrasa a promoção da pessoa e faz com que as sociedades sejam menos justas e menos abertas» (No 4).
Juízo moral
A Igreja considera a corrupção um sério problema moral. De novo citando o compêndio da doutrina social da Igreja, a nota do Vaticano observou que a corrupção adultera o funcionamento de instituições políticas e danifica sua habilidade de assegurar o bem comum dos cidadãos. A corrupção também destrói o sistema legal e mina a confiança, necessária para a sociedade e para a atividade econômica funcionar bem.
A corrupção, explica a nota, «explora a pessoa humana, usando desdenhosamente homens e mulheres para interesses egoístas». Além disso, «representa um obstáculo para a conquista do bem comum, porque é baseado em um critério individualista de cinismos egoístas e de especial interesse ilícito». (No. 8).
Da mesma forma, a corrupção contradiz a solidariedade, pois aumenta a injustiça e a pobreza. Além de prejudicar os pobres, por alterar a distribuição de recursos direcionados a eles.
Na luta contra a corrupção, um forte e aberto sistema democrático pode ser uma vantagem, como um sistema rígido e fechado pode estimular o suborno e outros meios de burlar inflexibilidades. Mas a nota do Vaticano expressou uma preocupação pelas sociedades democráticas, que sofre um colapso do padrão moral.
Um excessivo pluralismo em estados democráticos modernos pode levar a uma falta de consenso no padrão ético. E diferenciando amplamente o estilo de vida pode-se minar a capacidade de formular um juízo moral sobre a corrupção.
A fim de cancelar esse perigo a Igreja propõe o que se chama de «ecologia humana». O conceito foi estipulado pelo Papa João Paulo II em sua encíclica « Centesimus Annus». A corrupção pode ser concebida como colapso da ecologia humana, que ocorre quando famílias não transmitem valores morais, quando leis são injustas e quando condições sociais se deterioram.
Promover uma adequada ecologia humana envolve formação moral e educação para todos os cidadãos, uma missão em que a Igreja é bem capaz de cumprir. A Igreja também pode ajudar comunicando sua doutrina social. A aplicação de princípios como a dignidade da pessoa humana, o bem comum e a solidariedade podem ser de grande ajuda na luta contra corrupção.
« O conjunto da doutrina social da Igreja propõe uma perspectiva de relacionamento social que está completamente em divergência com a pratica da corrupção», comenta a nota (No. 8).
O documento do Vaticano de longe recomenda mais atenção à luta moral que existe dentro de cada pessoa. Reduzir a corrupção será mais fácil se cada cidadão cultivar um comportamento virtuoso e ver a luta contra o suborno e outras práticas corruptas como parte da missão.
Medidas práticas
A nota reconhece que muitas medidas políticas e legais são necessárias a fim de reduzir a corrupção. Os passos incluem a exposição pública do comportamento ilícito, punindo o culpado e estabelecendo códigos éticos.
A nível internacional, há necessidade de uma maior transparência nas transações financeiras e econômicas e um direcionamento para a uniformidade da legislação. A nota também recomenda mais cooperação entre governos extraditando criminosos, dada a natureza internacional do crime organizado.
Esses esforços podem ser ajudados por convenções internacionais, mas eles precisam ser ativamente implantados em todos os países. Países pobres requerem ajuda na luta contra corrupção na medida em que seu sistema legal é inadequado. Atenção também é requerida para evitar a corrupção resultante de atividades de companhias internacionais ou agências nos países em desenvolvimento.
A extensão desse problema foi enfatizada em uma reportagem publicada pela Transparency International no mesmo dia que saiu a nota do Vaticano. A organização sediada em Berlim lançou uma reportagem detalhando subornos pagos por companhias de países ricos.
O «2006 Bribe Payers Index» examinou a propensão de companhias dos 30 países na liderança de exportação de subornar no exterior. Companhias de países mais ricos rotineiramente pagam subornos, particularmente em economias em desenvolvimento. Mesmo assim, negócios baseados em nações desenvolvidas estão no ponto mais baixo da escala em termos de magnitude de pagamento de subornos. Companhias de países como a Índia, China, Rússia e Turquia são as piores infratoras.
Os resultados são baseados em respostas de mais de 11.000 negociantes em 125 países, nomeados na Pesquisa de Opinião Executiva 2006 do Fórum Econômico Mundial.
«Ao subornar, as companhias estão efetivamente minando os melhores esforços dos governos das nações em desenvolvimento de aprimorar o governo, e através disso dirigindo o ciclo vicioso da miséria», disse a membro da Transparency International, Huguette Labelle.
A redução do suborno de companhias de países mais ricos vem sendo ajudada pela Convenção Anti-Suborno da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas o ser membroa da OECD nãose estende às nações em desenvolvimento, significando que nações como a China, Índia e Rússia ficam de fora do tratado.
A nota do Vaticano concluiu por recomendar às igrejas locais a luta contra corrupção ajudando a formar a consciência civil e promovendo uma sociedade governada pela lei. De modo que terão muito trabalho a fazer.
