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Ultrapassados mais de cinco séculos do descobrimento do Brasil, a importância de Pedro Álvares Cabral tem importância para o país, mas não tem igual relevância em Portugal. Cabral foi personagem central na era áurea das navegações e da expansão portuguesa.

Os primeiros nomes que são ressaltados são os de Vasco da Gama, que foi o primeiro europeu a navegar para a Índia e, de Bartolomeu Dias[1], o primeiro a ultrapassar o Cabo da Boa Esperança, e por derradeiro Cabral.

O professor e historiado António Camões Gouveia da Universidade Nova de Lisboa ressalta que Cabral não é tão conhecido ou estudado como os outros dois retromencionado. Pedro Álvares Cabral assumiu o posto de capitão-mor da frota, composta por dez naus e três caravelas, a maior frota até então enviada ao Oriente, entregando o comando a navegadores experientes como Bartolomeu Dias e Nicolau Coelho[2].

Havia pessoas importantes em cada navio como fidalgos e religiosos, entre eles, frei Henrique Soares de Coimbra, o escrivão Pero Vaz de Caminha e, ainda, cientistas e astrônomos.

No dia 9 de março de 1500, no porto de Lisboa, após uma missa, em meio a uma grandiosa cerimônia com a presença do rei e sua corte, Cabral recebe das mãos do rei o estandarte real, símbolo do seu poder, partindo em seguida para as Índias.

No dia 1 de maio, uma cruz foi levada até as margens, tinha as armas de Portugal esculpidas, era o marco da soberania portuguesa. Foi colocada na entrada da floresta, diante de um pequeno altar, onde foi celebrada a segunda missa, como cerimônia de posse das terras, sob os olhares dos indígenas.

Pedro Álvares Cabral decidiu enviar as notícias da descoberta ao rei D. Manuel e o escrivão Caminha[3] registrou, todos os acontecimentos. Assim iniciava sua carta: “Senhor. Posto que o capitão desta vossa frota e assim os outros capitães escrevem a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra que hora nesta navegação se achou”.

Apesar de ter sido escrita no século XVI, a Carta foi descoberta muitos anos depois, no século XVIII por José de Seabra da Silva (1732-1813) que era estadista, ministro e guarda-mor da Torre do Tombo. Sua aparição oficial e acadêmica é obra do filósofo e historiador espanhol Juan Bautista Munoz (1745-1799).

No Brasil, sua primeira publicação foi em 1817, na obra “Corografia Brasilica”. Provavelmente, a primeira versão editada no Brasil foi do Padre Manuel Aires de Casal (1754-1821) que era geógrafo, historiador e sacerdote português que viveu boa parte de sua vida em território brasileiro.

Importante notar que a Carta de Caminha é considerada o primeiro documento redigido no Brasil e, por esse motivo, é o marco literário do País. Tanto que faz parte da primeira manifestação literária pertencente ao movimento do Quinhentismo.

A carta de sete folhas – o primeiro documento da história do Brasil – escrita no dia 1º de maio de 1500, é então levada para Portugal na nau de Gaspar de Lemos. O original se encontra no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.

No dia 2 de maio, os demais navios seguiram para a Índia. No dia 13 de maio, quatro embarcações, entre as quais a de Bartolomeu Dias, é destruída por violentas tempestades, próximo ao cabo da Boa Esperança, que anos antes havia descoberto.

Três meses depois de deixar o Brasil, Cabral chegou a Calicute na Índia, onde não conseguiu manter uma relação amistosa com a população. Sofre um ataque dos muçulmanos, quando mais de trinta portugueses foram mortos.

Em seguida, Cabral conseguiu tomar todas as embarcações ancoradas no porto, confiscou as cargas e mandou incendiá-las. Depois de conquistar a cidade, Cabral estabeleceu uma feitoria e celebra tratados de paz. Seguiu para Cananor, onde se abasteceu de especiarias[4].

No dia 16 de janeiro de 1501, Cabral iniciou o caminho de volta. Chegando a Moçambique e iniciou o restauro das embarcações. No dia 21 de julho de 1501 Cabral chegou a Lisboa com apenas seis navios remanescentes da grande esquadra, carregados de especiarias. Cabral é recebido com festas, era a consolidação do comércio com o Oriente.

Em 1503, Pedro Álvares Cabral casou-se com D. Isabel de Castro, filha de D. Fernando de Noronha e Constança de Castro, com quem teve seis filhos.

Cabral foi nomeado para o comando de uma nova expedição, mas depois de oito meses de preparativos e desentendimentos com o rei, é substituído por Vasco da Gama.

Em 1509, retirou-se para sua propriedade perto de Santarém. Em 1515 Cabral teve sua pensão aumentada e foi citado no “Livro dos Moradores da Casa D’El Rei Dom Manuel”, como “Cavaleiro do Conselho Régio”. Mas, era tarde para uma reaproximação. Pedro Álvares Cabral faleceu em Santarém, Portugal, no ano de 1520. Seu corpo foi sepultado na Igreja da Graça.

Entretanto, mesmo com todos os prejuízos de vidas humanas e navios, a missão de Cabral foi considerada um sucesso. Isso se deveu aos lucros que a precederam, da nova rota comercial das especiarias.

O objetivo desta empreitada era romper o monopólio dos italianos e árabes pelas lucrativas especiarias. Ao mesmo tempo, era formar e consolidar relações comerciais e diplomáticas na Índia.

Com isso, sob a indicação de Vasco da Gama, o desbravador, Cabral tentou contornar o Cabo da Boa Esperança. Mas, realizou o famoso desvio para sudoeste que os estudiosos tanto discutem, atingindo, em 22 de abril de 1500, a costa brasileira. Esse evento ficou registrado como a "Descoberta" do Brasil.

O território foi denominado à primeira vista de Monte Pascoal, devido às formações do relevo que surgiram nas proximidades da costa da Bahia. Os portugueses não atribuíram muito valor ao território descoberto pois tinham outro foco, já que buscavam naquele momento uma rota comercial viável para o Oriente.

Vale destacar que o novo território se encontrava dentro dos limites portugueses do Tratado[5] de Tordesilhas, o que permitiu à Coroa Portuguesa reivindicar aquelas terras.

Diversos historiadores refutam a ideia de que nosso país tenha sido descoberto em 1500 pela esquadra de Pedro Álvares Cabral. Tal revisão histórica é sustentada pelo controle de informações realizado pelo governo lusitano e a preocupação em revisar os limites coloniais com a assinatura do Tratado de Tordesilhas[6].

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela.

O tratado foi ratificado por Castela a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de abril de 1529.

Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Beatriz Souza:

"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao Papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)”

O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina[7], iniciando-se o comércio de marfim, escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.

Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal.

Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.

Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"[8]); e, o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.

Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.

Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, Aragonês de Valência (agora unificada com Castela), uma nova partição de terras.

Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera[9] estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela.

As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão. Os termos da bula não agradaram a D. João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir.

Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido.

Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal.

Os castelhanos recusaram a proposta, mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas.

Em 26 de janeiro de 1500, o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón atingiu o Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco, tornando-se, portanto, o primeiro europeu a desembarcar na costa do Brasil. Já a expedição portuguesa capitaneada por Pedro Álvares Cabral atingiu a costa brasileira em 22 de abril de 1500.

Outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria[10] e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina[11] (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento.

A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima foi liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira.

De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. Antes da partida, o rei Dom Manuel I organizou uma grande festividade para celebrar a ida dos bravos navegadores que se lançariam às águas do Oceano Atlântico. Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circum-navegação daquele continente.

A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas, se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria, no mínimo, estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança.

Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação. Dessa forma, a ideia do encontro acidental perde ainda mais força.

Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março, os navegadores passaram pelo arquipélago de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico.

Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra.

No dia 22 de abril de 1500, no oitavo dia da Páscoa cristã, os tripulantes tiveram um primeiro contato visual com um elevado que logo ganhou o nome de Monte Pascoal. Nos relatos de Pero Vaz de Caminha, um dos integrantes da viagem, esse nome é refutado quando o “biógrafo da viagem” afirma que a região ganhou o nome de Vera Cruz. Ao longo desse mesmo relato, não existe nenhuma menção sobre um possível encantamento com a “nova” descoberta.

Os navios decidiram primeiramente aportar nas margens do Rio Frade, de onde enviaram um tradutor judeu chamado Gaspar Gama para entrar em contato com os nativos.

Depois de um primeiro contato com os índios, a esquadra decidiu aportar em uma região mais segura, onde hoje se localiza o município baiano de Santa Cruz Cabrália. Em terra firme, os colonizadores lusitanos organizaram uma missa pascoal dirigida pelo Frei Henrique de Coimbra[12].

Em dezembro de 1498, uma frota de oito navios, sob o comando de Duarte Pacheco Pereira, atingiu o litoral brasileiro e chegou a explorá-lo, à altura dos atuais Estados do Pará e do Maranhão. Essa primeira chegada dos portugueses ao continente sul-americano foi mantida em rigoroso segredo. Estadistas hábeis, os dois últimos reis de Portugal entre os séculos XV e XVI - D. João II e D. Manuel I - procuravam impedir que os espanhóis tivessem conhecimento de seus projetos.

Atualmente, à luz dos fatos conhecidos, a teoria da intencionalidade[13] já conta com o aval da ciência. Em primeiro lugar, porque D. Manuel já estava informado a respeito da viagem de Duarte Pacheco e da chegada de Colombo ao Caribe, bem como recebera informações da viagem de Vasco da Gama, que observara indícios de terra firme ao passar ao largo da costa brasileira a caminho da Índia.

Além disso, vários outros elementos concorrem para aumentar as probabilidades da hipótese de Cabral ter outra missão a realizar no Atlântico, antes de seguir para o oceano Índico.

1. as instruções confidenciais transmitidas pelo rei ao capitão-mor da armada, que jamais se tornariam conhecidas;

2.a permanência da frota na terra por uma semana, demora que não se justificaria caso o único objetivo de Cabral fosse atingir rapidamente Calicute e;

3. o grande interesse demonstrado em conquistar a simpatia de indígenas brasileiros. Tanto que a esquadra de Cabral deixou no Brasil, dois degredados com o fito de aprender a língua dos índios e recolher informações sobre o seu modo de vida.

A chegada ao Brasil, com o desembarque e estadia de portugueses foram documentados por vários integrantes da expedição. São três depoimentos que chegaram ao nosso conhecimento. A Carta de Achamento[14], de Pero Vaz de Caminha que era o escrivão da armada e que é rico em detalhes.

Segundo a narrativa do escrivão, em 21 de abril, a esquadra encontrou os primeiros indícios de terra, que corresponde a um tapete flutuante de algas marinhas, conhecidas por botelhos ou rabos de asno.

E, na manhã seguinte avistaram-se fura-buchos ou gaivotas e, mais tarde, um monte alto a que denominaram de Monte Pascoal. Cabral ancorou e passou a noite a uma distância de trinta e seis quilômetros da costa. E, no dia 23 de abril, veio a terra Nicolau Coelho, um navegador que travou o inédito contato com os indígenas, que descreveu: "eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas. Traziam nas mãos arcos e setas".

Registrou-se que o primeiro contato foi breve e amigável. Apesar do forte barulho da arrebentação do mar, e ainda o descobrimento de respectivas línguas indígenas, e portugueses conseguiram se entender trocando presentes.

Conforme Caminha, "Nicolau Coelho somente lhes pôde dar então um barrete vermelho, uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. E um deles lhe deu um sombreiro de penas de ave, com uma copazinha pequena de penas vermelhas e pardas como de papagaios, e um outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, parecidas com as de aljôfar".

No segundo contato entre brancos e índios aconteceu na noite do dia seguinte, no lugar a que os portugueses chamaram de Porto Seguro. Ao explorar a região onde pretendiam ancorar, o piloto Afonso Lopes "tomou, então, dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa jangada".

Os índios foram levados a bordo da nau capitânea e apresentados a Cabral e a alguns dos principais da armada. "Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo: pegaram-no logo com a mão e acenavam para a terra, como a dizer que ali os havia. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso dele; uma galinha: quase tiveram medo dela - não lhe queriam tocar, para logo depois tomá-la, com um grande espanto nos olhos."

Nem sempre o descobrimento do Brasil foi comemorado a 22 de abril. Logo depois da Proclamação da República e até a Revolução de 1930, o evento, que era feriado nacional, celebrava-se no dia 3 de maio. Isso quer dizer que havia outro entendimento sobre a data em que as caravelas de Cabral chegaram a Porto Seguro. Exatamente.

E, quer dizer também que a História não é uma disciplina estática. Apesar de os fatos do passado estarem definitivamente concluídos, o modo de entendê-los pode se modificar de acordo com as novas informações que eventualmente deles se dispõe, assim como com as circunstâncias sociais do presente. Mas voltemos ao 3 de maio....

Em verdade, nem sempre o descobrimento do Brasil fora comemorado em 22 de abril. Após a Proclamação da República e até a Revolução de 1930 o feriado nacional era celebrado em 3 de maio.

Pois, havia outro entendimento sobre a data em que a frota de Cabral chegou a Porto Seguro. Esta data seria a data fornecida por clássico historiador lusitano chamado Gaspar Correia (1495-1561) que deduziu do fato de Cabral ter batizado a terra encontrada de Vera Cruz, nome mudado pelo Rei Dom Manual para Santa Cruz, em razão da comemoração religiosa de mesmo nome, que ocorria a 3 de maio.

E, por isso também, José Bonifácio, o Patriarca da Independência, propôs que a abertura da Primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 1823, caísse nesse dia, para coincidir com o dito descobrimento.

Não obstante o grande prestígio de que gozava a versão de Gaspar Correia[15], no entanto, um documento que permanecera esquecido por quase três séculos nos arquivos portugueses, tinha sido transportado para o Brasil junto a milhares de outros, por ocasião da vinda da família real para o Brasil em 1808, e acabou mudando a visão da história.

Tal documento fora descoberto pelo pesquisador Padre Aires de Casal que o publicou em 1817, deixando claro que o descobrimento acontecera em 22 de abril. Enfim, tratava-se de depoimento de uma testemunha ocular, a carta de Pero Vaz de Caminha, que era o escrivão da frota de Cabral.

É curioso o fato de que um homem com a formação de José Bonifácio não tenha tomado conhecimento da Carta de Caminha. De qualquer modo, sabe-se que já na segunda metade do século 19, ao fim do Segundo Reinado, fazia parte do conhecimento do cidadão brasileiro culto que o descobrimento ocorrera a 22 de abril, data que, contudo, não fazia parte dos feriados do Império.

A primeira carta descreve com realismo a terra descoberta. A segunda epístola cita a presença da constelação do Cruzeiro do Sul em nosso céu. O governo português sempre teve muito cuidado em esconder as informações sobre suas descobertas marítimas.

Como parte dessa política de sigilo, Portugal excluía metodicamente documentos que poderiam cair em mãos inimigas. O governo português sabia muito mais sobre as novas terras do que deixava desvendar.

Por isso, há notícia de que o mapa do Brasil mais antigo que se conhece é o chamado "mapa de Cantino"[16]. Foi encomendado por Alberto Cantino, espião a serviço do duque de Ferrara, e realizado no final de 1501, por algum cartógrafo português que conhecia as descobertas.

O mapa mostra o desenho do litoral brasileiro desde a foz do Amazonas até Cabo Frio, o que indica com certeza que outros viajantes já haviam explorado as novas terras. Alguns historiadores identificam o nome Brasil não com o de uma árvore.

A palavra teria o significado de Ilha Afortunada, ou a ilha do Paraíso. A seu favor, os defensores da ideia já encontraram mapas feitos a partir de 1367, nos quais ilhas desconhecidas aparecem indicadas como "Braçile", "Braçir", "obrasil", "O brasil" e "hobrasill".

Apenas em setembro de 1500 que a esquadra portuguesa atingiu Calicute e, enfrentaram hostilidade dos muçulmanos e houve um ataque à feitoria estabelecida pelos portugueses, em dezembro de 1500 quando, aliás, faleceu o escrivão Pero Vaz Caminha.

Ainda assim, a viagem de Cabral - que se encerrou em julho de 1501, com a chegada do comandante a Lisboa - foi coroada de êxito comercial e deu início ao comércio regular entre Portugal e a Índia. Os lucros por ele proporcionado fizeram com que o Brasil não ocupasse maior atenção dos portugueses durante quase 30 anos -período chamado de pré-colonial.

O território que Cabral chamou de Vera Cruz, rebatizado de Santa Cruz pelo rei, foi visitada por portugueses, espanhóis e franceses durante esse período. Os documentos e mapas da época mencionam-na dessa maneira, ou ainda como Terra dos Papagaios, como aparece em documentos de comerciantes e diplomatas florentinos. Data de 1512 o primeiro manuscrito a utilizar o termo Brasil, difundido oralmente pelo povo e que suplantaria gradualmente os outros, batizando definitivamente o país.

ABREU, Capistrano. O descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

CORTESÃO, Jaime, A Expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994 [1922].

CORTESÃO, Jaime; CALMON, Pedro. Brasil (Coleção História de América). Barcelona: Salvat, 1956.

GARCIA, José Manuel, A Viagem de Vasco da Gama à Índia. 1497-1499. Lisboa: Academia de Marinha, 1999.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. 4ª edição. Tradução de Bernardo Leitão et alii. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.

LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900.

PEREIRA, Moacir Soares. Capitães, Naus e Caravelas da Armada de Cabral. Coimbra: Junta de Investigação Científica do Ultramar, 1979.

[1] Bartolomeu Dias (1450-1500) foi navegador português que ficou famoso por ter sido o primeiro europeu a navegar além do extremo sul da África, contornando o Cabo da Boa Esperança e chegando ao Oceano Índico a partir do Atlântico, abrindo o caminho marítimo para a Índia. Foi o principal navegador da esquadra de Pedro Álvares Cabral em 1500. As terras do Brasil, até então desconhecidas pelos portugueses, confundiram os navegadores, que pensaram tratar-se de uma ilha, tanto que lhe deram o nome de "Vera Cruz". Navegador experiente, foi o primeiro a chegar ao cabo das Tormentas, como o batizou em 1488 (chamado assim pois lá encontrou grandes vendavais e tempestades), um dos mais importantes acontecimentos da história da navegação marítima. A expedição partiu de Lisboa em agosto de 1487 e a bordo levavam dois negros e quatro negras, capturados por Diogo Cão na costa ocidental africana. Bem alimentados e vestidos, serão largados na costa oriental para que testemunhem junto daquelas populações daquelas regiões a bondade e grandeza dos portugueses, e ao mesmo tempo recolher informações sobre o reino do Preste João. A carta de Pero Vaz de Caminha faz diversas referências a ele, apontando para a confiança que nele tinha o capitão-mor. As terras do Brasil, até então desconhecidas pelos portugueses, confundiram os navegadores, que pensaram tratar-se de uma ilha, a que deram o nome de "Vera Cruz". Quando a armada de Cabral, após sua estada no litoral brasileiro, navegava em direção ao Cabo, um forte temporal causou o naufrágio de quatro navios, entre eles a nau de Bartolomeu Dias.

[2] Nicolau Coelho (Felgueiras, 1460 ao largo de Moçambique, janeiro de 1504) foi um navegador português que participou em célebres navegações. Participou na descoberta do caminho marítimo para a Índia com Vasco da Gama, sendo o primeiro a regressar ao comando da caravela Bérrio. Em 1500 comandou uma nau na segunda armada à Índia de Pedro Álvares Cabral que descobriu o Brasil. Aparece na Carta de Pero Vaz de Caminha como o primeiro português a fazer contato com os índios brasileiros. Morreu no mar em local desconhecido, ao regressar da Índia sob o comando de Francisco de Albuquerque, possivelmente ao largo de Moçambique. Dele faz menção João de Barros nas suas Décadas. Após seis meses de permanência na Europa, Nicolau Coelho reembarcou capitaneando uma nau na segunda Armada da Índia, entre os 13 navios da frota de Cabral que veio a descobrir oficialmente o Brasil em 1500. Conforme o relato de Pero Vaz de Caminha, Nicolau Coelho desembarcou na terra de Vera Cruz no primeiro batel, estabeleceu contacto com os habitantes e participou na primeira visita realizada pelos indígenas à nau capitânia.

[3] A Carta De Pero Vaz de Caminha foi intitulada: “Carta a el- Rei Dom Manoel sobre o achamento do Brasil”. Isso porque ela foi escrita para o Rei Manoel I de Portugal, em 1º de maio de 1500. O intuito principal era contar as primeiras impressões sobre o local "descoberto". Com o objetivo de relatar sobre o local encontrado além-mar, ele descreve a paisagem, as belezas naturais das terras encontradas, bem como os povos indígenas que habitavam a região. Note que esse documento possui um grande valor histórico e literário na história do Brasil, visto ser o primeiro em que o País é mencionado. Na literatura, esse período foi chamado de Quinhentismo e sua principal característica é a literatura de informação. Ele esteve marcado pelas crônicas de viagem, os textos descritivos e informativos.

[4] A canela é uma árvore que tem suas cascas processadas por método de ressecamento, que as transforma em um produto apto para consumo. Ralada ou em pau, é útil no tempero pães, compotas de fruta e doces. Além disso, é um útil ingrediente na preparação de cervejas, vinhos e perfumes. Tão famoso quanto, o açafrão é obtido de uma espécie de violeta. De sua parte superior são retirados os estigmas, pequenos caroçinhos que, depois de triturados, temperam e colorem os alimentos. O anis é uma erva bastante utilizada para fins medicinais. Seus grãos de formato oval e singular aroma são uma boa pedida quando o mau hálito e a indigestão atacam alguém. Em outras situações, também chegava a compor a lista de ingredientes de alguns xaropes, licores e outras receitas culinárias. Originária da Indonésia, a árvore de noz-moscada se aclimatou perfeitamente ao indiano. Com o caroço de seu fruto é possível fabricar um anti-inflamatório natural e temperar pratos salgados e doces. Bastante popular na culinária brasileira, a pimenta-do-reino tem vários tipos de preparação. Dependendo do fim com o qual é utilizado, esse pequeno fruto pode ser consumido ainda verde, seco ou em conserva. Seu gosto picante abre o apetite, tem propriedades digestivas e aguça a circulação sanguínea. O curry, ao contrário do que muitos imaginam, se trata de um tipo de folha seca usualmente utilizada com fins culinários. In: SOUSA, Rainer Gonçalves. "As especiarias indianas"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/as-especiarias-indianas.htm . Acesso em 22 de março de 2021.

[5] O primeiro tratado que incluiu definições de posse de terras extra europeias, nesse período, foi o Tratado de Alcáçovas, assinado entre Portugal e Castela, em 1479. O motivo do tratado foram as anteriores disputas pelo trono do Reino de Castela, a chamada Guerra de Sucessão Castelhana (1475- 1479). Após a morte de Henrique IV, passaram a disputar o trono sua irmã, Isabel I, e sua filha, Joana, A Beltraneja. O então rei português, Afonso V, se envolveu nessa disputa - com pretensões de conquistar a Coroa castelhana - e apoiou Joana, propondo-lhe aliança a partir do casamento. Entretanto, esse conflito teve fim com a assinatura do Tratado das Terçarias de Moura que se definiu a favor de Isabel I. Ao mesmo tempo, o Tratado de Alcáçovas foi assinado com a finalidade de pôr fim às disputas entre os reinos de Castela e Portugal. No que confere às divisões territoriais, o tratado definiu as zonas de influência de cada reino, garantindo à Castela o domínio sobre as Ilhas Canárias e, à Portugal, a exploração das terras ao sul.

[6] Meridiano de Tordesilhas é o meridiano definido pelo Tratado de Tordesilhas de 1494 como linha limítrofe na divisão do mundo entre Portugal e Espanha. O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes

da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1303.57km) a Oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha. Em suma, o tratado apenas especificava a linha de demarcação em 370 léguas para Oeste das ilhas de Cabo Verde. Não eram indicados na linha os graus de longitude nem se identificava a ilha cabo-verdiana a partir da qual se deveriam contar essas 370 léguas nem a respectiva longitude. No tratado declarava-se que essas matérias seriam estabelecidas por uma expedição conjunta, mas esta nunca foi feita. A tudo isto deve juntar-se que não era conhecido exatamente o tamanho da esfera terrestre e, portanto, a distância entre cada meridiano variava de acordo com a longitude que era atribuída à esfera. A consequência é que, mesmo que houvesse acordo em quantas léguas havia num grau de longitude, a sua distância variaria de acordo com o tamanho atribuído à Terra. A determinação da longitude era a única maneira de poder fixar distâncias no mar e a única forma, embora imprecisa, de a determinar era por meio do tempo despendido a percorrer uma determinada distância. Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de julho e, por Portugal, a 5 de setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

[7] A Costa da Mina corresponde a uma região do golfo da Guiné de onde proveio grande parte dos escravos embarcados para as Américas. Corresponde aproximadamente à faixa litorânea dos atuais estados de Gana, Togo, Benim e Nigéria. O mais famoso porto de embarque de escravos dessa região foi a feitoria de São Jorge da Mina, em torno da qual se desenvolveu a atual cidade de Elmina, em Gana. No caso específico do Brasil, os escravos desta região eram geralmente desembarcados na Bahia, onde predominavam entre os escravos. Durante o ciclo do ouro (século XVIII), muitos deles foram levados a Minas Gerais, onde também chegaram a predominar. No século XIX, foram superados numericamente pelos escravos bantos da região de Angola. Muitos dos escravos trazidos da Costa da Mina eram seguidores da religião muçulmana, e alguns deles sabiam ler e escrever em árabe. A influência islâmica desses escravos pode ainda ser vista em Salvador, sobretudo no vestuário das baianas, com seu característico turbante, as saias largas e compridas e xales (chamados panos da costa) listrados.

[8] O Périplo Africano foram diversas viagens feitas pelos portugueses nos séculos XV e XVI na tentativa de descobrir uma alternativa para chegar às Índias, na época das Grandes Navegações. Essas viagens foram realizadas no contexto da Expansão Marítima Europeia. O desafio seria contornar o continente africano

em sua região Sul, para então seguir até o Oriente. Durante esse período passaram pela costa africana, onde constituíam feitorias com fins comerciais. Destacaram-se no Périplo Africano vários navegadores de Portugal, dentre eles: Diogo Cão (1440-1486) e Bartolomeu Dias (1450-1500). Ressalte-se, também, Vasco da Gama (1469-1524) e Pero da Covilhã (1450-1530). E foi durante as tentativas de se chegar às Índias que a frota de Pedro Álvares Cabral aportou no Brasil (1500). Essas viagens marcaram a história da África, pois o continente estava no contexto do mercantilismo. Além disso, estava acontecendo a formação das monarquias nacionais e da constituição de um sistema mundial capitalista. Com isso, os Estados africanos viviam seu próprio desenvolvimento.

[9] Em 4 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabeleceu um acordo que determinava as regiões de exploração de cada uma das nações ibéricas. De acordo com o documento, uma linha imaginária a 100 léguas (660 quilômetros) da Ilha de Açores dividia o mundo, determinando que todas as terras a oeste dessa linha seriam de posse da Espanha e a leste seriam fixados os territórios portugueses. Dessa maneira, a disputa parecia resolvida. No entanto, por motivos não muito claros, o rei Dom João II exigiu a revisão do acordo diplomático. Alguns historiadores levantam a hipótese que a Coroa Portuguesa sabia da existência de terras na parte sul do novo continente. Dessa maneira, as autoridades lusas mais uma vez ameaçaram a Espanha caso o pedido de revisão não fosse acatado. Mais uma vez, o papa foi convocado para intermediar novas negociações. Ao contrário do pretendido, esse novo tratado não deu fim às disputas pelo continente americano. No século XVI, nações como Inglaterra, França e Holanda começaram a empreender seu processo de expansão marítima. Insatisfeitas com a decisão papal, tais nações utilizaram do contrabando, das invasões e da pilhagem em repúdio ao monopólio português e espanhol.

[10] Os piratas atacavam por conta própria, ao contrário dos corsários, que atuavam em nome de um rei. Atacavam navios de países inimigos, usando a bandeira de seu país, e dividiam o saque com o rei, que ficava com a maior parte. Essa não era a regra geral, já que a maioria dos piratas era independente. Porém, a imagem que temos hoje dos piratas é a dos bandidos europeus dos séculos XVII e XVIII. Nessa época, a exploração das colônias na América e na África havia se tornado a principal atividade econômica mundial. Uma fortuna em ouro, prata, madeira, escravos e marfim, entre outras coisas, atravessava o Atlântico todos os anos. E, é aí que aparecem os corsários. Países que não tinham suas próprias colônias (ou as tinham em número insuficiente para proporcionar grandes lucros), como Inglaterra, França e Holanda, incentivavam os ataques aos navios de outros países. Para dar um ar oficial a esses atos de sabotagem, eles usavam a Carta do Corso, documento que liberava um capitão de navio e sua tripulação a perseguir e atacar qualquer embarcação que levasse a bandeira de um país inimigo. O saque deixava de ser crime, tornando-se atividade legal e tributável – desde que fosse em cima dos outros. Bucaneiros, outro nome utilizado para esse tipo de atividade, é a forma como eram chamados os piratas franceses que aportaram na ilha de Hispaniola, atual Haiti, por volta de 1600. O nome vem do termo francês bucan, que designava a grelha com a qual defumavam carne.

[11] A dinastia filipina ou dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por terceira dinastia, dinastia dos Áustrias, dinastia de Espanha, dinastia dos Filipes ou União Ibérica) foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal. Os três reis da dinastia filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de dezembro de 1640. Foram: Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598; Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621; Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640.

[12] Frei D. Henrique Soares de Coimbra (1465-1532) no Brasil, Índia e como Bispo de Ceuta. Contexto de expansão do cristianismo que o frei franciscano Henrique de Coimbra (1465-1532), célebre missionário na Índia e na África, celebrou a primeira missa nas terras recém-descobertas por Portugal e que viria a se tornar o Brasil no dia 26 de abril de 1500, Domingo de Páscoa. O religioso havia sido escolhido como guardião dos conventos que a Ordem Franciscana iria edificar na Índia sob os auspícios papais. Na frota comandada por Pedro Álvares Cabral, ele comandava um grupo de clérigos seculares que se destinavam a comandar missões no Oriente. A missa celebrada por frei Henrique teve a cocelebração de todo o grupo de frades e sacerdotes que integravam a frota no Ilhéu da Coroa Vermelha. A cerimônia foi assistida pelos portugueses e também pelos nativos. De acordo com as anotações de Pero Vaz de Caminha, o sermão realizado sobre a chegada dos portugueses e a terra recém-descoberta constituiu a primeira peça de oratória sacra do Brasil.

[13] Capistrano de Abreu abriu um debate consistente a respeito da intencionalidade do descobrimento do Brasil e, para tanto citou trecho da carta escrita ao Rei Dom Manuel por Mestre Joannes Emenelaus, em Porto Seguro. Disse o mestre que... em um antigo mapa-múndi, pertencente a Pero Vaz Bisagudo, poderá El-rei ver o sítio da terra. Além da citada carta, o autor destacou que o descobrimento se explica muito mais facilmente pela viagem de Vasco da Gama, pelas instruções que redigiu e pelo contexto da época. No roteiro da viagem de Vasco da Gama, o navegador, em 22 de agosto de 1497 a oitocentas léguas da costa africana, encontrou inúmeras aves que à noite voavam para o sudoeste, os portugueses, fizeram a maior parte de suas descobertas seguindo o rumo das aves, Vasco da Gama não descobriu o Brasil talvez devido à firme resolução de encontrar o caminho marítimo para as Índias e não se divertir com outras empresas. Tinha certeza Vasco da Gama, que havia terra ainda não conhecida. Ainda na primeira metade do século XX Jaime Cortesão, português exilado em Espanha, era árduo defensor da intencionalidade do descobrimento do Brasil e, para tanto lançou a mão de dois pontos relevantes: a) nenhum dos relatos contemporâneos da viagem menciona algum fato anormal que influíssem rota, tal como uma tempestade, calmarias prolongadas ou correntes violentas; b) Pero Vaz Caminha não relata na carta que escreveu ao Rei Dom Manuel, qualquer anormalidade além do desaparecimento do barco de Vasco de Ataíde, embora se refira às calmarias, a armada de Cabral conseguiu fazer a rota Lisboa-Porto Seguro em tempo recorde, isto é, 44 dias, mesmo navios mais modernos que os utilizados por Cabral, não conseguiram reduzir este tempo, o que significa que a rota foi cuidadosamente traçada para permitir a empreitada.

[14] A Carta a El Rei D. Manuel Sobre o Achamento do Brasil é uma relíquia na Literatura Portuguesa, pelo facto de relatar uma viagem e uma vontade dos portugueses de «dar ao mundo novos mundos». Ao longo desta exposição teórica, relativamente ao testemunho escrito de Pêro Vaz de Caminha, vai-nos ser possível notar a riqueza de cada assunto, acerca do qual Pêro Vaz teve o engenho de discorrer. A concretização do trabalho não pretende apenas, ser um roteiro explicativo de leitura da Carta, detalhamos também pormenores mais relevantes guardados no tesouro literário que é a Literatura de Viagens. Assim, ser-nos-á possível mostrar que os portugueses não só foram movidos por um programa de catequese, mas o contacto com os indígenas também era motivado por uma certa sede de prata e ouro, que como refere Plutarco, «nunca chegam a satisfazer a avareza»!

[15] Gaspar Correia (1492-1561) foi historiador português, autor da obra "Lendas da Índia" uma das mais relevantes obras sobre a inicial fase da presença da Índia e no Oriente. Só teve edição em meados do século XIX. É chamado de o Políbio português. São escassas as informações sobre a vida deste autor, sobre as suas origens familiares ou mesmo sobre o local e data de nascimento. Apesar dessa escassez de fontes, António Banha de Andrade situa o seu nascimento em 1492, atribuindo a paternidade a Aires Botelho, comendador de São Martinho das Feixedas, no bispado de Viseu. Sabe-se que viveu a maior parte de sua existência no Estado Português da Índia onde terá chegado bastante jovem, por volta de 1512-1514, para servir como soldado. Foi escolhido como secretário de Afonso de Albuquerque, no que tinha bastante orgulho. Retornou a Portugal em 1529, mas retornou ao Oriente. A sua obra "Lendas da Índia", embora escrita em um estilo rude. é considerada uma importante fonte coeva, sendo fruto do trabalho de 35 anos do autor na Índia, privando de fontes desconhecidas para contemporâneos como Castanheda ou João de Barros. A obra é ilustrada com os retratos dos governadores e plantas e desenhos panorâmicos de algumas fortalezas, de excepcional interesse para o estudo da fortaleza de transição. Deve-se a ele a primeira descrição europeia do cólera asiático. Uma teoria afirma que ele foi assassinado em Malaca, por ordem do governador Estevão da Gama, neto de Vasco da Gama. Embora alguns autores acreditem que existiu uma edição dessa obra em 1556, é mais provável que cópias do manuscrito desse compêndio de 3500 páginas tenham circulado entre alguns poucos escolhidos, após ter sido trazido da Índia para Portugal por Miguel da Gama, pouco depois da morte do autor. A família conservou o manuscrito original das "Lendas da Índia", que apenas viria a ser impresso, pela primeira vez, entre 1858 (início da primeira parte) e 1863 (final da segunda parte) por disposição da Academia Real das Ciências de Lisboa.

[16] O mapa não está assinado, nem datado, mas existe uma inscrição em seu verso (em dialeto veneziano): Carta de navegar pela ilha novamente achada na parte da Índia. Oferta de Alberto Cantino ao Senhor Duque Hércules. Tem dimensões de 2,20 m X 1,05 m e são representados apenas 257° em longitudes, o que seria a extensão do mundo conhecido na época. O Meridiano de Tordesilhas está indicada como Este he o marco dantre Castela e Portuguall. O planisfério ficou na biblioteca de Ferrara até 1597, quando foi transferido para o palácio ducal de Modena. Em 1859, o palácio foi saqueado e o mapa desapareceu. Nos anos '70 o diretor da biblioteca de Modena achou o mapa forrando um anteparo em uma salsicharia da cidade, comprou-o e levou-o para a biblioteca, onde ainda se encontra (Biblioteca Estense Universitaria).