O indicado desembargador indicado pelo atual Presidente da República ainda passará por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir. Todos os trâmites que são ritualísticos, porém, nunca houve rejeição de indicação para o STF.
O indicado é desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região. Tal indicação fora antecipada em razão da antecipação da aposentadoria de Celso Mello que ocorrerá no próximo dia 13 de outubro. Se fosse um dia antes, deixaria todos nós tristes como crianças órfãos.
Engraçado é que anteriormente, o mesmo presidente de verve inflamada afirmara que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico". Não que a religião do Ministro seja relevante, pois, afinal como todo julgador tem que exercer seu ofício de forma imparcial e isenta.
O indicado é formado em Direito pela Universidade do Piauí, com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, tendo mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.
Em comentário, o atual presidente do STF afirmou que o indicado deveria ser mais preparado. Aliás, a referida indicação mereceu a colérica crítica de Silas Malafaia. De fato, a indicação veio a surpreender pois não estava entre os nomes cotados para a cadeia do STF. Divagava-se que o escolhido poderia ser André Mendonça, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública ou Jorge Oliveira, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Comenta-se que o indicado é desarmamentista, além de ter olhar sensível para as questões humanitárias.
A maioria concluiu que se trata de um perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical. Sendo ainda considerado um juiz garantista. Uma das decisões que mais marcaram a carreira do indicado ao STF foi a condenação de uma promotora de Brasília pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
O desembargador ora escolhido fora o relator do caso e, conclui pela culpa da promotora e do seu marido para não divulgar o vídeo que mostrava ex-chefe do Executivo local aparecia recebendo propina. A gravação foi o que deu início à Operação Caixa de Pandora e terminou na cassação de Arruda. Noutro caso de grande repercussão, em 2015, o mesmo desembargador indicado voltou contra a deportação do italiano Cesare Battisti, que fora condenado em seu país de origem pelo homicídio de quatro pessoas.
E, então, em 2010 o então presidente Lula concedeu asilo político a Battisti, mas uma juíza de primeira instância havia determinado que fosse enviado para França. A referida decisão, porém, fora revogada pelo TRD-1. Já em 2018 liberou a entrada de venezuelano no Brasil. E, a decisão mais polêmica do desembargador, envolvera, ironicamente, o STF e ocorreu em maio de 2019 quando liberou uma licitação da Corte para compra de vinhos premiados e lagosta.
Uma característica do indicado contrasta com a de Celso Mello, pois evita a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos. Confessou ainda, no que tange aos filmes, gosta de ficção científica em entrevista ao site jurídico Conjur, em 2018, afirmou que quanto mais mentiroso o filme, melhor para ele.
Enfim, como estamos vivemos mesmo uma ficção em termos de governo brasileiro, nada mais apropriado. Afinal, temos um indicado aproveitável. Porém, com notável saber jurídico que tem, seria mais prudente, distanciar-se dos discursos mirabolantes do indicador presidente e sua família inumerável.
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