Aconteceu na cidade do Rio de Janeiro. Mais precisamente na sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Quatro dos mais cotados presidenciáveis, segundo a imprensa, falaram de seus projetos e programas para uma platéia de políticos, empresários e jornalistas. Estilos e simpatias à parte, todos eles falaram praticamente da mesma coisa e fizeram idênticas promessas. Lula, Ciro, Serra e Garotinho. Em linhas gerais, defenderam a substituição da atual política econômica de FHC, prometeram reduzir os juros e aumentar os investimentos, investindo no mercado interno para aumentar a oferta de empregos, e principalmente, na área do comércio exterior, visando acelerar as exportações.
Do cardápio, constaram, ainda, a promessa de uma ampla reforma tributária, para desonerar a produção e o salário, mantendo o sistema de fixação de metas inflacionárias e o câmbio flutuante. Em suma, todos, praticamente, guardaram estreitas semelhanças em seus projetos e propósitos como presidente.
Não se vislumbra, portanto, algo de novo para o próximo governo. Não há sinais de mudanças significativas. Ninguém tocou em questões polêmicas como o crescente endividamento do setor público e privado. Ninguém falou em planos e projetos para o combate à fome a miséria, à violência, à melhoria do sistema de saúde, do sistema educacional, enfim, das questões sociais mais relevantes. A mágica e as promessas, mais uma vez, compuseram o discurso dos candidatos.
Sendo assim, a pergunta que me vem à mente seria: em quem votar, então? E a reposta poderia ser, talvez, no mais simpático ou no mais honesto. Mas não resolveria o problema. Pois simpatia e honestidade, dependendo de cada eleitor, podem ter configurações diferenciadas. Ademais, honestidade, que em tese seria o diferencial básico, nesta eleição de promessas semelhantes, é virtude que, infelizmente, já não convence mais ninguém.
Haja vista o exemplo do governo de Fernando Henrique Cardoso, que tem mantido sua honestidade intocável. Nada, a respeito, aliás, pode ser dito em relação ao presidente. Por outro lado, a honestidade, por si só, não tem ajudado muito.
Neste governo, a generosidade e a indiferença caminham juntas, porém em lados opostos. Generosidade, na hora de socorrer bancos falidos, com recursos, inclusive, do Tesouro Nacional, já tão carente deles. O caso Fonte Cindam é bom exemplo. Um bilhão e meio de reais. Como se os bancos não devessem correr os riscos normais de mercado, assumindo as conseqüências da má qualidade de sua gestão. Como se o mundo fosse acabar, se este ou aquele banco falisse.
Indiferença, na hora de corrigir os valores da tabela do imposto de renda que, há anos, vem corroendo os ganhos dos assalariados. Generosidade, para aumentar a arrecadação, e garantir o pagamento da dívida líquida do governo, que já se aproxima da casa dos 55% do PIB. Tudo, para atender as necessidades de uma política econômica suicida, cujo ciclo vicioso pode assim ser resumido: mais empréstimos, mais receitas de exportações, mais aumento da carga tributária, mais cortes de despesas, mais endividamento.
Generosidade, na hora de aprovar pacote antigreve, para demitir grevistas, contratar temporários, transferir servidores, identificar e punir lideranças grevistas. Indiferença, na hora de dar fiel cumprimento às sentenças judiciais que não lhe são favoráveis, principalmente no tocante ao pagamento de precatórios. Indiferença, na hora de fixar o teto salarial dos servidores públicos, de reajustar vencimentos e proventos, e para realizar as reformas política, tributária, administrativa e até mesmo a do Judiciário, último refúgio de defesa dos preceitos constitucionais e dos direitos dos cidadãos.
A máquina burocrática judicial, menos por sua culpa, tem privado a maioria dos cidadãos de receber a prestação jurisdicional que lhe é devida, nos termos consagrados pela Constituição Federal. Muitas vezes, o próprio Poder Executivo, por conta do imediatismo e do improviso de que se revestem a maioria de suas ações, tem contribui para a enxurrada de processos que enchem os escaninhos dos tribunais e emperram o Judiciário. Reside aí, o sentimento de desilusão e de descrença na Justiça, da parte dos que nela buscam reparar, exatamente, as injustiças praticadas pelo governo.
E a pergunta continua: votar em quem? Em qualquer um, se considerarmos que é muito fácil governar o Brasil. Da economia, o FMI toma conta, ditando as regras que devem ser obedecidas. É ele, a rigor, quem decide o montante de investimentos que serão carreados para o setor energético, para a área social, saúde, educação e segurança, entre outros. É ele quem determina qual será o índice de inflação para o período, o tamanho do nosso PIB, o valor do salário mínimo e o patamar em que os juros deverão permanecer. Tudo, sempre condicionado ao pagamento em dia dos juros da dívida externa.
Resta ao presidente, apenas, as tarefas de apoiar o combate ao terrorismo internacional, esperar pelas chuvas, estabelecer o horário de verão, em plena primavera, autorizar o horário político, emitir algumas medidas provisórias, geralmente criando impostos, trocar ministros e nomear colaboradores para embaixadas, consulados, tribunais e, o mais importante, depois de sua reeleição, tratar da sucessão, apoiando um candidato de sua preferência.
E ainda falam em reeleição do próprio FHC. Como se dois mandatos não fossem suficientes para provar que não é o tempo de governo que determina sua qualidade. Por essas e outras é que continuo achando absurda a emenda que aprovou a reeleição de mandatários públicos. A alegação de que um mandato de cinco anos é insuficiente não se sustenta diante da evidência dos fatos. O saudoso presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por exemplo, não precisou mais do que cinco anos para inaugurar uma nova era de prosperidade.
Daquele período, e dentre suas criações mais significativas, podemos citar a implantação da indústria automobilística. Encontrou tempo, também, para construir Brasília, deslocando o eixo do Poder para o Centro-Oeste. Redescobriu, dessa maneira, o Brasil, desconcentrando o raio de investimentos produtivos, antes concentrado no parte da Região Sudeste.
A bem da verdade, a reeleição produz o desgaste político, a vulnerabilidade do poder e desemboca, quase sempre, no fisiologismo, no desperdício de recursos, na corrupção e tantas outras mazelas já conhecidas do povo brasileiro. A rotatividade do poder. ao contrário, é medida saudável e necessária, pois traz consigo a oxigenação política, apagando desenganos e reacendendo esperanças. Pelo visto, está muito difícil votar nessas eleições. A menos para aqueles que queiram repetir o governo, como foi o caso da França.
Domingos Oliveira Medeiros – 10 de maio de 2002
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