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Discursos-->Para Que o Nobel da Paz? -- 05/04/2002 - 15:34 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
O Prêmio Nobel da Paz, outorgado à ONU, e ao seu secretário-geral, parece que não serviu, sequer, para retomar a discussão sobre o papel político da Instituição.

Os atos terroristas, sugerem maior eficácia e autoridade daquele organismo, frente às relações internacionais. O objetivo é garantir a paz e a segurança entre os povos; a promoção, o desenvolvimento e a prosperidade das nações; o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Para tanto, sua reestruturação se faz imprescindível. É preciso promover, por conseguinte, alterações na composição dos órgãos deliberativos, aumentando a quantidade de representantes com poder de voto e de veto, de modo a conferir maior qualidade ao processo decisório.

Espera-se, também, maior integração e interação da ONU com outros organismos mundiais, a exemplo do FMI, BIRD, OTAN, etc., como forma de harmonizar soluções e objetivos mais amplos. A elaboração de normas claras de direito internacional, que preservem a soberania das nações e estimulem a cooperação e o desenvolvimento sustentado, completaria o arcabouço legal que daria suporte jurídico às arbitragens da ONU. Só desse modo, poderíamos pensar no bom combate à todas as formas de terrorismo.

De nada adianta, no entanto, uma ONU que não seja respeitada pelos seus mais importantes representantes, como é o caso dos Estados Unidos, país que possui cadeira cativa no conselho de representantes do Órgão, e, portanto, com responsabilidades e poderes suficientes para envidar esforços no sentido de que sentenças ali proferidas sejam, de fato e de direito, efetivamente cumpridas.

Não pode uma nação, por mais justas que possam parecer suas iniciativas – e, tudo indica, não é este o caso - no campo internacional, sobrepor-se aos entendimentos firmados por aquela Organização, como é o caso de Israel, que continua, indiferente, praticando verdadeiro genocídio ao povo palestino, impondo-lhe injustificável humilhação, à revelia do bom senso, do direito internacional, e, ainda, sob o olhar complacente dos Estados Unidos da América - e, a rigor, de toda a Europa - é inadmissível. Parece até que Ariel Sharon é dono de Israe. E que somente ele fala e pensa por Israel.Como se fosse um ditador. Há ditadores que nunca chegaram a este ponto. As ações militares ali desenvolvidas são muito parecidas com as ações alemãs das duas guerras.

A guerra deveria ser travada entre os radicais palestinos e radicais israelenses. Sem envolver os dois governantes que, aliás, deveriam estar unidos para combater os dois radicalismos. Do jeito que a questão vem sendo conduzida por Ariel Sharon, na contramão da paz e do entendimento civilizado entre os povos, acabará reforçando ódios e ressentimentos, estimulando mais ainda o terrorismo e colocando toda a paz mundial em risco. É preciso lembrar que os palestinos são o único povo do mundo que não possuem território, que vive por conta de ocupação de terras mal definidas.

Se a Resolução 1402, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, que exige a retirada da invasão militar de Israel em locais de ocupação dos palestinos, não puder ser aplicada, e se os EUA continuarem fazendo corpo mole, a tendência é o conflito tomar proporções bem mais graves. E o prejuízo será de todos. Inclusive de quem está apenas acompanhando os fatos.

Há, ainda, outras formas de terrorismo que precisam ser combatidas. Recorrer ao FMI, por exemplo, para saldar compromissos, apesar de compreensível, merece algumas considerações.

O FMI detém o monopólio destes empréstimos. Sem concorrência, os países estão obrigados ao cumprimento de determinadas condições. A adoção do dólar como referência transforma o devedor em refém das variações cambiais. A cada aumento do dólar, a dívida sobe, até a quebra da paridade contratual. O ideal seria aumentar a concorrência na oferta desses recursos. Depois, considerar outras moedas como referencial, eliminando a hegemonia americana. No caso do Brasil, o empréstimo poderia ser contraído e pago em reais – ou mesmo em dólar - desde que a devida conversão fosse feita na data do empréstimo.

As variações cambiais futuras ficariam de fora. O que não se concebe é que determinado empréstimo, equivalente a 20 milhões de reais,por exemplo, pule para 30 milhões de reais, passados, apenas, alguns dias da assinatura do contrato. E siga neste crescendo, à cada aumento do dólar, desfigurando o objetivo do empréstimo e perpetuando a dívida. É preciso humanizar as regras do jogo econômico, em benefício de todos. A Argentina seria um bom começo de o FMI voltar-se, efetivamente, para seus objetivos: de ajuda financeira aos países com problemas de ordem econômica.


Domingos Oliveira Medeiros
05 de abril de 2002
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