Não é de hoje que questiono a necessidade de muitos dessa
denominação, uma vez que a função do profissional da nossa área já fala por si
mesma e independe de sermos ou não considerados policiais. A segurança dos
estabelecimentos penitenciários pressupõe indiretamente a atividade de policial
no que diz respeito às dependências das unidades seja qual for o seu modelo. O
agente não faz apenas o papel de polícia, mas também acaba sendo mais ou menos
responsável por tudo que diz respeito à administração de seu local de trabalho,
que, muitas vezes, se estende além de onde está lotado. Mecânico, encanador,
eletricista, enfermeiro, motorista, técnico de informática, armeiro,
recepcionista, porteiro, escolta, são alguns dos papéis desempenhados por este
profissional, agente de segurança penitenciária, que carrega nas costas
estabelecimentos prisionais que muitas vezes, pra não citar a maioria, carecem
de manutenção pesada, sofrem com falta de água, instalações precárias, pra não
falar do perigo natural do dia a dia, que é estar sentado num barril de pólvora
com pavio de um palmo de comprimento (quando é tão longo)que pode ser aceso a
qualquer momento, metáfora de uma população carcerária que pertence a uma
espécie que não obedece a qualquer lei senão a própria, uma vez que nossa
legislação é extremamente tolerante com o criminoso, já que é preferível para
nosso governo que seja assim em vez de investirem em educação e saúde e
acabarem criando um povo racional o suficiente para se opor a ele.
Baseado em tudo isso, me pergunto: o agente de segurança
penitenciária, representando tudo isso, precisa tão desesperadamente quanto
muitos demonstram dessa nomenclatura de “polícia penal”? Honestamente, eu digo
que não. O que faz falta para o agente de segurança penitenciária são mudanças,
como as que citei anteriormente em meu artigo “mudanças no sistema
penitenciário(...)”, cujo link está disponível em minha página “Alfredo José de
Souza Brito” no Facebook, e que culminariam não apenas na melhora das condições
de trabalho da classe de forma direta como indireta também. Não é necessário
mudar a nomenclatura do cargo para que as coisas funcionem melhor e sejamos
equiparados à função de polícia no que diz respeito à nossa jurisdição.
Melhorias nas condições de trabalho, remuneração e reconhecimento não só de
nossa carreira como a de outras profissões insalubres, perigosas e penosas são
o que realmente nos falta. Acreditar que o título de policiais nos
acrescentaria benefícios é quase o mesmo que acreditar que oficiais de justiça
ou fiscais da receita federal precisam se tornar carreiras policiais para serem
respeitados e nós sabemos que não há necessidade disso.
Foquemos, então, naquilo que é necessidade real para a
classe. A nomenclatura de policiais é um bônus, mas, nem de longe, uma
necessidade. No tocante ao que é imediato há mais a ser pleiteado do que isso,
mas não vou me prolongar mais, haja visto que sabemos o que é. No mais,
mantenhamos o foco...