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Artigos-->Histórias do Improviso no Brasil -- 29/04/2002 - 21:28 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
RETALHOS DE HISTORIETAS DO BRASIL





O Brasil, não se sabe exatamente porque, nunca foi muito apegado às funções de planejamento. E este fato pode ser comprovado se nos debruçarmos sobre o roteiro histórico deste país, desde o seu descobrimento.



Alguns historiadores, até hoje, travam um polêmica entre si, em torno de um assunto histórico que permanece sob o manto da incerteza e da curiosidade. Por que o grande e experiente navegador português o nosso íntimo e desconhecido Cabral, teria, sem qualquer explicação plausível, mudado da rota no caminho que o levaria às Índias? Alguns especulam que ele já sabia da existência da Ilha de Vera Cruz. Mas, e se isso fosse verdade, porque tanto mistério a respeito? Medo da concorrência? Não se sabe ao certo, mas, por este improviso, que deve ter sido o primeiro na história do país, nos fomos descobertos. Estamos falando apenas de improvisos importantes.



Depois veio o segundo mais importante improviso: o grito do Ipiranga. Talvez tenha surgido daí a expressão “no grito”, para definir como se resolvem as coisas com certa urgência e às pressas. Arrumei um emprego “no grito”. Acabei votando em branco, “no grito”.



E veio a República. A proclamação para a qual o povo, a parte que deveria ser a mais interessada, jamais foi consultado. Aliás, como todas as decisões importantes deste país. Surgiu de repente. De uma certa madrugada para o dia seguinte. Não havia nem povo no Campo de Santana, no Rio de Janeiro, para aplaudir, pelo menos. Assim nos relata o jornalista Carlos Chagas em sua obra “O Brasil sem Retoques” (II Volumes) – Cia. Das Letras – Primeira Edição – 2000.



Segundo consta da obra citada, na ocasião da Proclamação da República não haviam nem pensado na Bandeira. A bandeira teria sido improvisada. E o nosso país, chamado, à época, de Estados Unidos do Brasil, logo ganhou a gozação dos cariocas, que passou a chamá-lo de Brasil dos Estados Unidos, logicamente pelo assédio que, já na ocasião, se fazia presente.



E até hoje permanece essa mania de não ligar para o planejamento. O improviso, o artesanato feito “nas coxas”, passou a tomar conta da política. Só que, para azar de todos, o improviso, mais do que o planejamento, precisa de experiência e muita competência. Se não a emenda ficará sempre pior do que o soneto.



E parece que os sonetos são sempre melhores que as emendas. No caso, por exemplo, dos arremedos de Reformas Administrativa que o governo tem tentado, o improviso parece que não tem dado muito certo. O governo tem extinguido órgãos, como a Sudam e a Sudene, no pressuposto de acabar com a corrupção. Não se mata o doente para curar a doença. E, em outras vezes, criam-se órgãos sem saber, num primeiro momento, quais seriam suas reais atribuições. É o caso, por exemplo, das agências reguladoras. A ANATEL, no início, não tinha nem pessoal, nem estrutura, nem regimento, e nem objetivos claros. Não sei se ainda hoje é assim.



O fato é que, recentemente, o Presidente FHC manifestou interesse em criar a Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher. Não sei que critérios técnicos ele teria usado. Em todo o caso, se for pelos “direitos”, muitas secretarias ainda deverão ser criadas. O candidato José Serra vai pelo mesmo caminho. Já disse que, se eleito, vai criar o Ministério da Segurança Pública. Estamos todos tranqüilos, mas inseguros.



O fato é que, se formos levar em conta a importância das atribuições insertas no campo de atuação dos órgãos públicos, o órgão mais necessário, e de improviso, que se poderia criar no momento, seja pela sua importância e pelo grande volume de trabalho, seja pela complexidade de suas atribuições, seria o MINISTÉRIO PARA ASSUNTOS DE CORRUPÇÃO.



Neste órgão seriam reunidas todas as demais repartições que, direta ou indiretamente cuidam do problema. Em sistema integrado de rede, em templo on line, estariam reunidos o Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, Secretarias de Controle Interno, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Banco Central, Comissão de valores Mobiliários, enfim, todo um sistema integrado, trabalhando sobre uma mesma base de dados, acompanhando todas as ações administrativas que envolvessem recursos orçamentários a partir de valores considerados significativos, de toda ordem. Empréstimos para fins de realização de projetos, aposentadorias e outros benefícios da previdência, devedores de impostos, liberação de recursos para construção de obras sob licitação pública, para compra de medicamentos, material de informática, e outros que envolvam grandes massas de recursos orçamentários, etc. Todas essas ações, devidamente integradas e realizadas por uma equipe de auditoria preventiva, com gente de todos os órgãos que integrassem o Ministério.



A solução está no controle e na prevenção. É mais fácil e mais eficiente. É mais barato. E demora menos, além de, em muitos casos, evitar o pior: tratar da porta arrombada, e ter que seguir os trâmites judiciais competentes, sempre mais complexos e morosos, principalmente quando envolvem outras nações.



O Ministério teria uma página na Internet para prestar contas à população de todas `as suas atividades. Tipo de corrupção, valor envolvido, número do processo, nome de indiciados, fase em que se encontra a pendência, estimativa de conclusão do inquérito, pessoas que já foram condenadas, tempo de prisão, e assim por diante. UM VERDADEIRO SONHO!.....





Domingos Oliveira Medeiros

29 de abril de 2002

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