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Artigos-->É PROIBIDO TRABALHAR (Estatuto da Criança e do Adolescente) -- 24/08/2014 - 19:22 (Adalberto Antonio de Lima) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


É PROIBIDO TRABALHAR (Estatuto da Criança e  do Adolescente)



“Seguindo os passos da Constituição da República, a CLT proíbe o trabalho dos menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A CLT também aumentou a idade mínima de trabalho, dos 14 para os 16 anos de idade,  por determinação da Lei 10.097 de 19/12/nº 2000. Até os 18 anos o menor depende de autorização de seu responsável legal para contratar trabalho. Aos 18 anos, ao menor é lícito contratar diretamente, adquirindo, portanto, plena capacidade trabalhista.” (Anderson Valente)



 



Eu, Adalberto Lima, comecei trabalhar muito cedo. Naquele tempo não era proibido trabalhar. Se eu disser com quantos anos comecei a puxar enxada, quem ler, vai dizer que é mentira, por isso, digo muito cedo. Vou contar um caso: Em 1960 eu tinha oito anos. O rio Riachão deu uma enchente muito grande e derrubou as cercas ribeirinhas de meu pai. Quando as águas baixaram, saímos para reconstruir as cercas, e minha mãe disse: "Antônio, não leve meu filho pequeno. Tem muito espinho". Andávamos descalços e a enxurrada tinha derrubado todo o mandacaru que me pai plantara na linha das cercas (que eram fracas, de madeira branca) e a enchente derrubou. Naquela época, eu tinha 8 anos, e já trabalhava bem antes disso. Sei quando comecei, mas prefiro não dizer. Porque dirão:"É mentira!  Não pode um criança começar a trabalhar com cinco anos. Não tem força ainda..."Com certeza, com esta idade, algum serviço leve já pode ser feito. Embora eu ache que foi cedo demais, nunca me senti escravizado por ter trabalhado quando pequeno. Trabalhava e estudava,  se não fosse assim, não estaria aqui dando este testemunho. Não sei se estaria roubando, pois não tenho índole para isto, ou o trabalho me afastou da marginalidade? O certo é que me tornei um cidadão, como muitos pais querem que seu filhos sejam e não lhes dão a  disciplina necessária. O trabalho é uma forma rentável de combater más inclinações, quebrar a soberba, o orgulho e a preguiça. Isso me faz lembrar um dizer de meu avô Mariano Grande: “Quem trabalha não tem tempo de ser ruim”.



Leia em seguida o testemunho do jornalista Alison Maia:



ACONTECEU COMIGO HOJE!







"Hoje aconteceu algo com um adolescente infrator que me deixou sem ação e reação diante dele! Estava eu na delegacia fazendo mais uma cobertura de notícias policiais quando me deparei com um adolescente de 14 anos sentando esperando para ser autuado por porte de arma de fogo. Olhei para ele e pensei, mais um moleque que não fica preso, então nem vou perder meu tempo, mas enquanto aguardava uma outra ocorrência que estava a caminho da delegacia me aproximei dele e como as vezes faço comecei a dar conselhos para ele, "sai dessa vida rapaz, você vai morrer, a vida das drogas e do crime não compensa." Foi quando ele que até então estava calado olhou bem pra mim e disse: "Seu Alison, esse papo do senhor eu já cansei de ouvir, estou armado porque vendo droga, ganho muito fazendo isso, mas eu antes trabalhava numa oficina e sabe o que fizeram, denunciaram o dono da oficina porque eu estava trabalhando lá, ele me pagava legal, eu tinha minhas coisas, meu tênis, tinha tudo... Ele teve que me mandar embora e quase foi preso, acho que ele esta até hoje indo na justiça. Depois eu fui trabalhar na feira da Avenida Antonio Sanches, trabalhei 07 meses e sabe o que aconteceu lá? A mesma coisa que na oficina, tive que sair. Não sei quem é meu pai e minha mãe é uma coitada e eu tentei seu Alison trabalhar honestamente, trabalhava e estudava direito, mas não deixaram e achei no tráfico o sustento meu e da minha casa, então seu Alison, guarda seus conselhos para esses safados que vocês votam e acham que menor não pode trabalhar, mas pode roubar, matar e traficar, entrei nessa vida porque quero um tênis não posso, quero um sanduíche no Bobs não posso, quero ir no cinema não posso, então já que não posso trabalhar como gente, vou traficar, pelo menos assim tenho dinheiro ." Disse um garoto inteligente de 14 anos estragado pelo sistema. Logo chamaram ele e não podemos continuar conversando... Fiquei mudo e sai calado, pois sabia que havia vítimas do sistema, mas foi um garoto de 14 anos que me mostrou o quanto nós, com nossas escolhas políticas, estamos acabando com a juventude. Por causa dessas quadrilhas que colocamos e ainda mantemos no poder é que jovens estão matando, roubando e traficando... Ele disse: "Não posso trabalhar, mas posso roubar, traficar e matar!" Esse é o futuro que estamos construindo nesse país! Senhores eleitores, leiam isso e se envergonhem do Brasil que você esta deixando para essa juventude! "

Alison Maia - Repórter Policial


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