Uma paz que gera a guerra

Eduardo Mackenzie

Não é uma piada, nem uma anti-frase. Em certas condições, a paz pode gerar a guerra, pode desatar as formas mais terríveis da guerra. A paz não é um bem em si. Sozinha, a paz não é uma resposta à violência. A paz decretada, a paz injusta, leva à guerra. O que leva à paz é o Direito e a Segurança. Assinar a paz não é  garantia de que haverá paz. Uma forma de paz pode ocultar uma forma de guerra. Mente quem diz que a forma como foi assinada a paz após a Primeira Guerra Mundial não teve nada a ver com o estouro da Segunda Guerra Mundial. Uma paz mal negociada pode ser o estímulo de uma nova guerra, e até de um conflito pior. Quantas vezes a História, inclusive a nossa, a colombiana, nos ensinou isso? Fazer o inventário desses fatos não é o objetivo deste artigo.

Há uma paz que engendra a guerra. Disso sabem muito bem os indivíduos que orientam as FARC. Como estão fazendo a paz com Santos, eles se preparam para continuar a guerra contra a Colômbia. Há alguns dias, um general do Equador revelou que as FARC haviam aumentado suas compras de armas desde que começaram a negociar a paz com Santos. A notícia é extraordinária, porém poucos na Colômbia a interpretaram. Não viram que essa verdade desgarra forçosamente os sonhos de paz que há no país, ilusões que Santos e seu governo exportam com tanto êxito para o exterior, onde os atores políticos parecem ignorar os detalhes cruéis da “negociação de paz”.

Entretanto, o que revelou o General-de-Brigada Fernando Proaño Daza, que comanda os militares equatorianos deslocados na fronteira com a Colômbia, é capital. O general Proaño sabe o que diz. Suas palavras foram: “Desde que se iniciou o processo de paz [na Colômbia] incrementou-se o tráfico [de armas], capturamos uma grande quantidade de munição, armamento e então, pudemos determinar que eles aproveitaram esta situação para fortalecer sua situação em prevenção do que possa suceder futuramente”. A agência EFE, autora da notícia, não se perguntou por que há tão poucas capturas de guerrilheiros colombianos no Equador, onde se dá esse tráfico de armas quase de forma transparente, porém deu outro detalhe: “Nos últimos dias o Comando Operacional Número 1 ‘Norte’ [do Exército do Equador] descobriu uma oficina artesanal de armas e apreendeu mais de 1.300 barras de explosivos (pentolita), destinados a grupos irregulares (…) com um peso de quase seis quintais (600 quilos)”.

Também encontraram, na zona fronteiriça, 20.000 quilos de cimento, 4.931 galões de gasolina artesanal e outros elementos químicos, como adubos, destinados à elaboração de cocaína.

Se isso ocorre no Equador, o que pode estar ocorrendo na Venezuela? As FARC sempre utilizaram a Venezuela de Chávez e de Maduro como bastião militar e plataforma de narco-tráfico. O tráfico de armas por essa fronteira pode ser ainda maior.

A pergunta mais óbvia é: será que as FARC estão gastando milhões de dólares em armas, explosivos e produtos químicos para escondê-los ou para entregá-los gentilmente à ONU em 23 de março próximo, ou dentro de seis meses, uma vez assinem a paz com Santos? Não. O que isto quer dizer é que as FARC se preparam para a guerra, posto que vão assinar a paz. Essa é sua lógica. A única que conhecem desde que foram criadas.

Preparam-se para a guerra rearmando-se e anunciando que não entregarão suas armas, dizendo que as esconderão e que só eles controlarão esses esconderijos, e advertindo que as Forças de Defesa e Segurança da Colômbia, as forças legítimas do Estado, deveriam por sua vez “se desarmar”, tão-logo Santos assine a paz. A réplica do mandatário colombiano a este último ponto é inaudível.

“Nenhum tratado de paz deve ser considerado como tal se este foi concluído reservando secretamente a matéria de uma futura guerra”. A pertinência deste parágrafo com a situação que a Colômbia vive neste momento é assombrosa. Entretanto, foi escrito em 1795 por Immanuel Kant em seu famoso “Projeto de Paz Perpétua”, que não é exatamente um texto utópico nem angelical, senão uma pertinente incursão da filosofia no campo político. Kant não se deixava impressionar pela noção de “paz”. Ele estimava que, embora seja certo que a paz, em teoria, pode ser só uma “doce fantasia”, ela pode ser convertida na prática no “grande cemitério da espécie humana”. Pois a paz que conduz à guerra pode adquirir um poder destrutor capaz de arrasar ao mesmo tempo todas as partes do conflito e chegar, como lembra a especialista Monique Castillo, em sua introdução ao opúsculo de Kant, à paz dos cemitérios, ao repouso eterno ao qual o filósofo alude ironicamente em seu título alemão de sua obra: “a paz terna” (perpétua dos mortos).

As FARC se preparam para uma falsa paz, rearmam-se em segredo com a ajuda de ditaduras com fronteiras com a Colômbia e, ao mesmo tempo, dizem, em Havana, que pedirão, com Santos, ao Conselho de Segurança da ONU que “verifique o cessar fogo bilateral e definitivo” e o “processo de deixação de armas”.

Sua guerra continuada necessita de um acordo de paz confuso, como o que estão obtendo de Santos. Esse “acordo”, o mostrado esta semana, é completamente opaco. Os verificadores não serão só da ONU, se o Conselho de Segurança aceitar jogar esse papel - o que não obtiveram ainda -, senão que haverá “verificadores” de um grupo internacional de países sob a hegemonia chavista, a CELAC. Criada em 2010, a CELAC exclui o Canadá e os Estados Unidos, assim como a França, os Países Baixos, a Dinamarca e a Grã Bretanha, embora esses países possuam territórios nas áreas geográficas que a CELAC diz representar.

A tal “verificação” é outro mistério. Não se sabe se haverá “verificadores” ou só “observadores”. Tampouco sabe-se onde serão localizadas as “zonas de concentração” aonde irão parar as sangrentas hostes narco-terroristas, e não sabe-se se elas aceitam realmente essa “concentração” (alguns cabeças das FARC negaram esse ponto). Tampouco está dito de que tamanho serão essas zonas e qual será o comportamento aceitável das tropas de Timochenko dentro dessas zonas.

Tampouco a Colômbia sabe em que consistirá a “deixação” das armas das FARC, nem como o acordo de cessar fogo “bilateral” afetará a força pública. Ela ficará imobilizada em todas as partes, sobretudo nas “zonas de concentração” e na periferia destas? Em que consistirá o “desarmamento” das Forças Militares? Este ponto demente do desarmamento bilateral é sacado toda vez pelos chefes farianos quando os efeitos da “pedagogia da paz”, bem financiada por Santos com o dinheiro dos contribuintes, cresce como espuma na imprensa colombiana e internacional.

Ante semelhante confusão, como pode o Parlamento Europeu dizer que “o processo de paz [da Colômbia] é um acordo com base sólida?”. Não foi isso o que disse na terça-feira passada, em Estrasburgo, a chefe da diplomacia européia, Federica Mogherini?

De qual “base sólida” falam quando o mesmo Procurador Geral da Colômbia, Alejandro Ordóñez Maldonado, enviou um documento à Corte Penal Internacional (CPI) onde explica que o acordo escandaloso sobre justiça entre Santos e as FARC “gera impunidade frente à solução de conflitos internos” e “não é consistente com o objetivo do Estatuto de Roma de acabar com a impunidade para os crimes de guerra, lesa-humanidade e genocídio”. De que “base sólida” falam, quando o mesmo alto funcionário reitera que esse acordo “ensina um caminho para que os perpetradores atuais e futuros [de tais crimes] escapem da justiça?”.

Até hoje, os cidadãos e os partidos políticos - mediante o voto em eleições -, e a força pública - mediante seus combatentes e seus sacrifícios -, haviam proscrito as FARC em vista de sua natureza criminosa e de sua ação sangrenta. Com o acordo de paz, as FARC poderiam escapar do lugar onde a democracia as haviam posto e instalar-se de contrabando no centro da vida do país para culminar sua guerra contra a democracia. Elas designam assim a Colômbia como sua presa, embora a Colômbia queira fazer a paz com elas. Farão isso mediante um falso acordo de paz e sem haver mudado de métodos e objetivos, sem haver reconhecido que sua ação violenta foi um erro, sem haver provado que merecem um novo estatuto. Obterão essa vantajosa posição gratuitamente, sem haver vencido o Estado, só pelo gesto alucinado de um mandatário que já não respeita a Constituição de seu próprio país.

Tradução: Graça Salgueiro