Srs, &
8203;bom dia.
Divido com todos o texto abaixo que escrevi, em outro fórum, quando fui perguntado sobre o tema atual sobre o PL em discussão, sobre armas de fogo (registro, taxas, porte, etcs).
Espero que sirva para reflexão...
Sds,
Marcelo Dotta Da Silva
ARMA, UM DIREITO DE TODOS
Sinceramente acredito que a minha opinião sobre este tema é praticamente estéril, pelo simples fato de não ser um especialista (de verdade) no assunto, e de não ter qualquer representatividade para debater o tema, a não ser em meu próprio nome, como cidadão brasileiro. E como cidadão consciente e pagador de impostos (agora sim, sou útil!), envio abaixo as minhas considerações.
Sou apenas um esportista amador que admira o Tiro ao Alvo e o Tiro com Arco, dos quais sou praticante entusiasmado e limitado (pela burocracia e pelo alto custo).
Sou um privilegiado por poder treinar, algumas vezes, com campeões mundiais e do Panamericano. E aprender com tantos outros atiradores mais experientes. Esporte que inclusive trouxe a primeira medalha de ouro olímpica para o Brasil, em 1920, e que trará grandes alegrias, em 2016, nas Olímpíadas do Rio de Janeiro.
Aliás, é bom mencionar: 90% do que leio na mídia é pura besteira. Tem muita ignorância e maldade nas reportagens que leio. Apenas 10% do que leio é realmente sério e estatisticamente comprovado. O resto é manipulação da opinião pública.
Portanto, faça seu próprio filtro sobre o tema, lembrando de que vc não é obrigado a ter nada que não queira... mas deve ter o direito garantido caso mude de idéia.
POSSUIR arma e PORTAR arma...
Possuir uma arma é uma coisa, e portar uma arma é outra, totalmente diferente.
Um depende de dinheiro disponível e o outro depende de maturidade e treinamento. Seria o mesmo que comparar uma arma com um carro, pois ambos são ferramentas de uso humano: vc até pode comprar um carro, por ter dinheiro, e deixá-lo na garagem, caso não tenha sua carteira de habilitação...
Com arma é a mesma coisa: vc pode comprar uma com seu dinheiro (depois de cumpridas algumas restrições legais óbvias, como bons antecedentes criminais, estabilidade emocional e psicológica) mas para portá-la, deverá ser devidamente treinado para isto. Afinal, reside aí o monte de asneiras que os "especialistas de plantão" publicam na mídia. Tentam confundir POSSE com PORTE.
Como sabemos, um carro (ou caminhão, ônibus, moto...) é uma arma incrível nas mãos de qualquer motorista. E nas mãos de um motorista alcoolizado (ou drogado, ou psicopata), esta "arma" tem conseqüências potencialmente desastrosas.
Daí o americano controlar, por exemplo, a venda de álcool em lojas especializadas (liquor stores), algumas delas do próprio governo estadual... simplesmente porque muitas vezes as causas dos acidentes, com feridos ou mortos, têm origem no excesso do consumo de bebidas ou drogas, ou qualquer outra substância que altera a condição mental do cidadão.
Daí eu ser totalmente a favor do direito do cidadão em comprar e possuir armas, desde que considerado "limpo", e parcialmente a favor do porte, já que portar uma arma exige um pouco mais de controle (não proibição!), através de treinamento obrigatório sério e cadastro específico (e sem custos impeditivos).
O que li sobre a nova legislação é coerente a isto.
Permite a compra por adultos a partir de 21 anos (já que este mesmo adulto, ainda como jovem de 16 anos, já pode votar) e somente autoriza porte a partir dos 25 anos, desde que com treinamento obrigatório de dez horas mínimas.
Portanto, a nova lei será mais objetiva e rigorosa que a lei atual.
Resumindo: sou a favor da POSSE e do PORTE, desde que na forma acima.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Muito se fala em lei, direito, Constituição Federal. Mas o certo é que em uma democracia verdadeira (onde a tutela não é do Estado, nem do Governo, mas do próprio Cidadão), a vida é um direito inalienável. Sabemos dos esforços de alguns governos em tentar proteger o cidadão de bem, mas sabemos também que é impossível garantir isto.
Samuel Colt também ficou famoso por causa da frase: “Abraham Lincoln tornou todos os homens livres mas Samuel Colt os tornou iguais”.
Vale lembrar que Samuel Colt era um jovem de 21 anos, em 1835, mas mesmo assim realizou um feito que mudou o curso da história mundial. Em um mundo que só possuia armamentos que disparavam apenas uma munição, por recarga, inventou um novo equipamento que passou a disparar com cinco ou seis munições.
Foi essa a evolução implementada por Samuel Colt: ao observar o funcionamento do eixo tracionador de um navio (em que servia como marinheiro) teve a brilhante idéia de anexar à arma de fogo um tambor que, após efetuado um disparo, girava e recarregava a arma, deixando-a pronta para um novo tiro.
Nascia assim o revólver... uma simples ferramenta que igualaria fortes e fracos, bons e maus, justos e injustos, heróis e bandidos.
IDADE MÍNIMA
No Brasil, com apenas 16 anos, o jovem já é "maduro" para votar... mas não pode comprar uma arma com 21 anos, na nova lei? Reside aí a incoerência republicana brasileira...
Resumindo novamente: sou a favor da redução da maioridade e a favor do voto apenas a partir de 21 anos... a favor da possibilidade da compra de uma arma a partir dos mesmos 21 anos (desde que cumpridas as restrições legais óbvias)... e a favor do porte de armas aos 25 anos, caso cumprida a obrigatoriedade de treinamento específico.
Detalhe importante: armas não matam pessoas... pessoas matam pessoas (e a impunidade incentiva isto).
TAXAS, REGISTRO, PORTE
Taxa não pode ser uma restrição de acesso, muito menos um impedimento de acesso.
Taxa justa para emissão de um documento deve custar algo em torno de vinte reais (equivalentes hoje a cinco dólares), compatíveis para reembolsar os custos oficiais com papel moeda e tinta de impressão. Taxar qualquer documento em mil reais é roubo, é imbecilidade, é maldade de quem que ser elitista e/ou exclusivo ("somos todos iguais mas alguns são mais iguais que outros?").
Registro é registro. Basta um único registro para legalizar um bem. Quantas vezes nós registramos nossa casa ou nosso carro? Apenas uma vez. A partir daí, em caso de venda, roubo ou furto, etcs, seguem os aditamentos ao registro original, dando-lhe um histórico e um rastreamento. Registrar o mesmo produto a cada três anos é BURROCRACIA. É querer faturar do mesmo cidadão, inúmeras vezes. INADMISSÍVEL!
Porte é documento que permite levar/portar a arma com vc, exatamente como portamos obrigatoriamente a nossa CNH (Carteira Nacional de Habilitação) quando dirigimos nossos carros.
Concordo que, no caso específico de "documento de porte de arma de fogo", este deve valer por alguns anos (cinco, dez anos). Assim o CONTROLE permanece mais ativo, as pessoas refazem seus treinamentos práticos, refazem seus testes psicotécnicos e psicológicos, provam novamente se continuam saudáveis física e mentalmente...
A nova lei propõe justamente isto.
A nova lei é muito mais séria e irá controlar com muito mais eficiência.
Controle, sim! Proibição, não!
MODELO SUÍÇO
Não consigo deixar de citar o modelo suíço. A credibilidade da Suíça não existe à toa... rs.
Uma conhecida estorinha suíça diz que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros treinamentos militares que os cidadãos suíços realizam. Em um dado momento o príncipe perguntou ao comandante do exercício militar: Quantos homens em armas você possui? O suíço respondeu: um milhão! O príncipe, que posteriormente seria "Kaiser da Alemanha", então indagou: O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteira amanhã? O comandante suíço respondeu: cada um de meus homens daria cinco tiros e voltaria para casa!
Independente de interpretações, fica a reflexão: o suíço reconhece a liberdade como o maior bem da humanidade, usa a arma como uma ferramenta que garante esta liberdade, e, importante nisto tudo, tem maturidade e treinamento para isto. Ou seja, é educado da forma correta. Tanto que a Suíça possui, em proporção, mais cidadão armado e treinado que os Estados Unidos.
Dado curioso da cultura suíça: desde 1291, quando as assembléias se reuniam em círculos, nas praças das vilas, somente os homens portando espadas podiam votar. As armas tem sido a marca da cidadania suíça!
Como um porta voz do Departamento Militar disse, "é uma velha tradição suíça que somente um homem armado tem direitos políticos". Essa política é baseada no entendimento de que somente àqueles que assumem a obrigação de manter o pais livre é permitido gozar completamente dos benefícios da liberdade. Interessante, não é?
Atualmente, o serviço militar para os homens suíços é universal. Por volta dos 20 anos de idade, todo o cidadão passa por 118 dias consecutivos de treinamento no "Rekrutenschule." Esse treinamento pode ser o primeiro encontro de um jovem com seus compatriotas que falam diferentes línguas, já que a Suíça possui 4 línguas oficiais: o alemão, o francês, o italiano e o romanche.
Antes mesmo do serviço militar obrigatório começar, rapazes e moças podem ter cursos opcionais com o fuzil de assalto do exército suíço. Eles ficam de posse da arma por 3 meses e recebem 6 sessões de 6 horas de treinamento.
Dos 21 aos 32 anos de idade, o cidadão suíço constitue a linha de frente do exército, o "Auszug", e investe 3 semanas do ano (em 8 dos 12 anos) para continuar o treinamento. Dos 33 aos 42 anos, ele serve no "Landwehr" (que é a Guarda Nacional, modelo este copiado pelos americanos e que vários filmes de Hollywood mostram). A cada poucos anos, ele se apresenta para treinamento de 2 semanas.
Finalmente, dos 43 aos 50 anos, ele serve na "Landsturm". Neste período, ele só passa um total de 13 dias em cursos militares.
Durante a carreira de soldado, o cidadão também passa por dias de inspeção obrigatória de equipamentos e pratica de tiro ao alvo. Assim, em uma carreira militar obrigatória de 30 anos, o suíço gasta apenas 1 ano no serviço militar direto. Mas permanece a vida toda em contato com armamento e treinamento, em constante aperfeiçoamento. Após a baixa do exército regular, os homens ficam na reserva até a idade de 50 anos (55 para oficiais).
Pela Constituição Federal de 1847, aos membros do serviço militar são dados gratuitamente os equipamentos, as armas, munições e roupas. Depois do 1º período de treinamento os recrutas devem guardar as suas armas, a munição e os equipamentos "am ihrem Woh nort" (em suas casas) até o termino do serviço.
Daí o motivo pelo qual sequer Hitler tentou invadir a Suíça... rsrs.
Dificilmente seremos uma Suíça, por questões óbvias, mas nada impede de admirar o modelo e tê-lo como potencial meta de excelência.
NOVA LEI É BOA?
Certamente é melhor que a atual.
&
8203;Vale a pena conferir e divulgar.
Infelizmente, muitos que deveriam informar e educar, na verdade mentem... Governo, Rede Globo, VEJA...
Para finalizar, fica a seguinte reflexão: "Brasil, Pátria Educadora ou Pátria Enganadora"? &
8203;
