O mau hábito que chegou com a Corte
Recomendo a leitura do artigo que foi publicado ontem (05/09) no Jornal O Globo, na página 25.
Raízes da Corrupção
Em tempos de Lava-Jato, historiador resgata origens brasileiras da mistura de público e privado em palestra.
“Nos oito primeiros anos em terras brasileiras, D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa”
Laurentino Gomes
Escritor
Marco Morel
Historiador
“Tomé de Souza foi um exímio tocador de obras e pode-se dizer que inaugurou o ‘rouba, mas faz’”.
No dia em que Dom João VI desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, ele recebeu “de presente” de um traficante de escravos a melhor casa da cidade, no mais belo terreno. Ceder a Quinta da Boa Vista à família real assegurou a Elias Antônio Lopes um status de “amigo do rei” e foi seu visto de entrada para os privilégios da Corte. Nos anos seguintes, como consequência, ele ganhou muito dinheiro rapidamente, além de títulos de nobreza. Lopes não estava só: era comum que senhores de engenho, fazendeiros e traficantes de escravos estabelecessem um regime de “toma lá, dá cá” com o rei, que chegou ao país praticamente falido. Os negócios públicos e privados já se confundiam no Brasil Colônia, mas essa ligação se estreitou com a vinda da Corte portuguesa, quando se instaurou o costume da “caixinha” — porcentagem de dinheiro desviada — e da troca de dinheiro por títulos de nobreza.
Tema frequente do noticiário, principalmente em tempos de Operação Lava-Jato, as práticas de corrupção são, segundo historiadores, herança de uma formação de país baseada em um Estado centralizado, burocratizado e clientelista. Quem reconta a história da Quinta da Boa Vista é Laurentino Gomes, autor dos livros “1808”, “1822” e “1889”, que dará palestra sobre as origens da corrupção no Brasil na próxima quintafeira, no Midrash Centro Cultural, no Leblon. Para ele, as características que possibilitaram tantos malfeitos vêm desde a chegada das primeiras caravelas, mas foram potencializadas quando o Brasil virou a sede do Império.
— Nos oito primeiros anos em terras brasileiras, D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa. Portugal havia nomeado até então 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e oito barões. Apenas nos primeiros oito anos da transferência da Corte, o Brasil viu surgir 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões. O historiador Pedro Calmon uma vez disse que, para ganhar título de nobreza em Portugal, eram necessários 500 anos, mas, no Brasil, bastavam 500 contos — conta Gomes.
Nos arredores da Corte, não era raro ouvir ditados populares que criticavam a condução dos negócios públicos. Um deles era ácido: “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão e quem furta mais e esconde passa de barão a visconde”. Há quem diga que a inspiração para o versinho veio de dois importantes homens da época, que ganharam o título de barão e, logo em seguida, de visconde, graças a muita sonegação de impostos. Joaquim José de Azevedo, o Visconde do Rio Seco, e Francisco Bento Maria Targini, Visconde de São Lourenço, são considerados por Laurentino Gomes dois dos principais representantes da corrupção da primeira metade do século XIX.
Para o escritor, os mais pobres também teriam sido incentivados a se corromper por conta do excesso de burocratização do país.
— Na época da constituinte de 1822 a 1823, um comerciante chegou a enviar uma carta ao governo afirmando que conseguiu um alvará para servir comida em seu restaurante, mas que, depois disso, funcionários públicos passaram a exigir um alvará para servir café. Ora, quem pode servir comida não pode servir café? Quando as pessoas são expostas a situações como essa, são forçadas a pensar na corrupção como saída — destaca o autor.
Em relatos de viajantes desse período, o “jeitinho” chamava atenção. Navegadores contavam em cartas que se surpreendiam com a esperteza dos brasileiros, que misturavam pó com ouro para vender aos viajantes e contrabandeavam cargas preciosas. É dessa época a expressão “santo do pau oco”: o ouro era escondido dentro de imagens da Igreja Católica para escapar dos altos impostos.
Entretanto, a corrupção mais vultuosa ficava mesmo por conta dos assuntos do reinado. Embora grande parte da população não entendesse como corrupção o fato de o rei e seus ministros se apropriarem do dinheiro público para fins particulares — ao contrário, era até esperado que eles fizessem isso —, há vestígios de que algumas pessoas condenavam essa postura.
— O jornalista Borges da Fonseca chamava D. Pedro I, ironicamente, de “Caríssimo”, não por considerá-lo um “Prezado” monarca, mas em referência às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres públicos — exemplifica o historiador Marco Morel, autor do livro “Corrupção, mostra sua cara” (Casa da Palavra). — Aliás, Borges da Fonseca foi preso várias vezes por sua combatividade, enquanto os personagens que ele denunciava continuaram se beneficiando do poder.
Junto a D. Pedro I, Domitila de Castro, que ganhou o título de Marquesa de Santos, promovia um poderoso tráfico de influência. Quem quisesse um favor especial do imperador — até para dificultar a vida política ou econômica de um inimigo — teria que consegui-lo por meio de Domitila. Isso foi relatado por vários embaixadores, especialmente no ano de 1825.
Morel destaca que, já durante o reinado de D. Pedro II, o cartunista Ângelo Agostini foi uma importante voz crítica sobre o assunto. Um de seus desenhos mostra gordas ratazanas se apoderando do Tesouro Nacional.
— A Casa Imperial sob D. Pedro II também possuía grandes verbas, como o chamado “Bolsinho do Imperador”, de caráter pessoal, do qual o monarca era dispensado de prestar contas — explica o historiador.
ORIGENS NO DESCOBRIMENTO
Mesmo na carta que Pero Vaz de Caminha escreveu ao chegar ao Brasil há vestígios relacionados à corrupção. No final do texto, ele aproveitou para pedir ao rei português D. Manuel III um emprego público para um de seus sobrinhos.
— É um indício de que o nepotismo era uma prática corriqueira — comenta Laurentino Gomes.
Segundo o historiador Marco Morel, há provas de posturas corruptas no Brasil desde o primeiro governo, o de Tomé de Souza. Ele foi autorizado pelo rei D. João III em 1549 a fazer “dádivas a quaisquer pessoas” a fim de consolidar a conquista das terras brasileiras.
— Tomé de Souza foi um exímio tocador de obras e pode-se dizer que inaugurou o estilo “rouba, mas faz” — comenta ele, ressaltando que esse modo de organizar a vida pública não foi exclusividade do Brasil. — A corrupção é característica do comportamento humano, não faz parte de um código genético nacional. É um equívoco atribuir à colonização portuguesa uma responsabilidade maior na corrupção do Brasil. Se olharmos para as sociedades colonizadas por outras potências como Holanda, Inglaterra e França, por exemplo, não é difícil concluir que os resultados são equivalentes neste aspecto, claro, com particularidades.
Laurentino Gomes lembra, no entanto, que, especificamente no Brasil, o afastamento do homem comum da vida política foi fundamental para a criação da cultura da passividade em relação aos negócios públicos.
— Desde a época da colônia, o Brasil foi construído de cima para baixo, sem que a maioria da população fosse autorizada a dar palpite. Como consequência, hoje somos um país messiânico, de salvadores da pátria. As pessoas fogem da atividade política, desprezam os partidos, não ligam para sindicatos e associações de bairro, mas esperam e cobram muito do Estado — analisa ele. — O mais grave é a falta de prioridade para a educação. Quando a Corte portuguesa chegou ao Rio, em 1808, cerca de 99% dos brasileiros eram analfabetos. Nessa época, a América Espanhola tinha já 22 universidades. O Brasil não tinha nenhuma. Em 1889, quando passamos a ser República, 80% dos brasileiros não sabiam ler ou escrever. Mais de meio século mais tarde, quando eu nasci, em 1956, o índice era de 50%. A falta de educação fez toda a diferença em favor de maus costumes. O Brasil nunca formou cidadãos para participar das leis e da distribuição dos recursos.
De acordo com ele, as últimas três décadas de democracia republicana sem rupturas, uma experiência inédita na história do país, podem ser capazes de mudar esse cenário.
— Nesse novo ambiente, somos nós os agentes de transformação, e não mais um rei, um imperador ou um general — arremata Gomes.
