RONDÔNIAPRINCIPAIS MUNICÍPIOS

 

Edson Pereira Bueno Leal, setembro de 2013.

 

 

 

A cidade de Buritis em Rondônia é entre os 5.560 municípios brasileiros o que mais recebeu imigrantes nos últimos anos, cerca de 90% provenientes do Sul e Sudeste. Até o início da década de 90 a cidade era um povoado de 2.500 habitantes. Em 2004 já possui quase 50.000 pessoas (Veja, 19.01.2005, p. 81).

As obras das usinas de Jirau e Santo Antonio irão revolucionar Rondônia. As obras que devem começar em 2008 devem empregar 20.000 trabalhadores por 4 anos e portanto irão  gerar grande movimentação na cidade , além da expectativa proporcionada pela energia que vai ser produzida.A previsão é que a construção atraia até 100.000 pessoas para Porto Velho , um quarto da população atual  e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013 .

O problema é a pressão de crescimento em Rondônia onde só 2% dos domicílios possui rede de esgoto e 17% água encanada. A Federação das Indústrias de Rondônia propõe transformar o Estado em uma alternativa de logística para os exportadores. Com a conclusão da rodovia Transoceânica, que ligará o pacífico ao Atlântico em um ano e meio, e a construção das eclusas no Rio Madeira, o Estado poderá ser um polo de exportação. (F s P, 8.3.2009, p. B-8) 

 Em novembro de 2007 a Votorantim anunciou investimento de R$ 100 milhões na construção da primeira fábrica de cimento na região Norte, que ficará pronta em 2009 na cidade de Porto Velho, empregando 300 pessoas e com capacidade de produção de um milhão de toneladas por ano.

A fabricante das turbinas francesa Alstom vai instalar uma linha de montagem em Porto Velho párea produzir uma parte das 88 turbinas de 73 megawatts requisitadas nas duas usinas e poderá depois atender ao projeto de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará que depende ainda de aprovação do governo. (Exame, 21.11.2007, p. 132).

 

JI-PARANÁ

 

Polo de atração de 13 municípios é forte no setor de serviços e pecuária. Em 2009 o número de empresas em funcionamento na cidade dobrou . (Revista Veja, 1.9.2010, p. 99).

 

NOVA CALIFÓRNIA

 

Na cidade foi desenvolvido o projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado da Amazônia (Reca). Criado em 1989 e beneficiou famílias do Sul e do Sudeste que queriam produzir frutas na região em larga escala . Começaram a reflorestar a área com mudas de cupuaçu, açaí e pupunha. Para agregar valor, montaram uma usina de beneficiamento de polpa de fruta que foi bancada por doações de organizações europeias ligadas à Igreja Católica. Depois de vinte anos o projeto beneficia mais de 1.300 toneladas de frutas por ano e vende sua polpa a indústrias no Nordeste e de São Paulo. O sistema de cooperativa permite          que cada um dos associados obtenha uma renda em média 30% superior à daqueles que vendem o produto em estado bruto. . A organização não foi constituída por governos, nem por ONGs e por isso deu certo, conseguindo preservar a floresta de forma rentável. (Veja Amazônia, setembro de 2009, p. 71).

 

 

PORTO VELHO

 

A cidade tem localização estratégica que deve aumentar ainda mais com o avanço do projeto da rodovia Transoceânica, planejada parta ligar o Brasil ao Oceano Pacífico.

As obras das usinas de Santo Antônio e Jirau acabaram por atrair outros investimentos relacionados à geração de energia, mudando o perfil da cidade que é um dos principais destinos das indústrias que se instalam no Estado.

Segundo a Federação das Indústrias local, o Estado recebeu cerca de 8.000 novos empreendimentos entre 2005 e 2010, alta de 123,5%. A indústria respondia por 22% do PIB rondoniense em 2010, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

A IMMA, Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia, joint venture da francesa Alstom e da brasileira Bardella foi criada em 2008 para fabricar equipamentos para Santo Antônio e atender outros projetos, passando a fornecer equipamentos para projetos de infraestrutura no Peru, Bolívia, Equador e em países da América Central e também celebrou três contratos de 40 milhões de euros com duas hidrelétricas no Canadá. A empresa está operando em 2013 em dois turnos, com 500 funcionários, 85% da força de trabalho é de Rondônia e 25% são mulheres. (  F S P, 3.3.2013, p. B-7) .

 

 

RESERVA RAPOSA DO SOL

 

Em Rondônia foram criadas 32 reservas indígenas que cobrem 42% do território do Estado.

A reserva indígena Raposa do Sol na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, área de 1,7 milhão de hectares, responde por 7,5% da área do Estado e nela moram apenas 19.000 índios, em área equivalente a doze vezes a da cidade de São Paulo. A reserva foi criada no governo FHC e demarcada no governo Lula

Ocorre que no local existem 4.000 fazendeiros e lavradores e 19.000 índios de nove tribos, entre as quais a macuxi e a taurepangue. Os não índios, a maioria plantadores de arroz, ocupam 1% da área da reserva e são responsáveis por 6% da renda gerada em Rondônia e não querem sair da área.

Segundo posição da maioria dos ministros do STF, há argumento jurídico para manter na reserva populações não indígenas que vivem na área, algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima. A tendência do STF é reconhecer a legitimidade destas ocupações, pois há cidades inteiras dentro da reserva e não faria sentido a sua remoção. (F S P, 30.04.2008, p. A-6).

Em 10 de dezembro de 2008 oito dos 11 ministros do STF votaram pela demarcação contínua da reserva, com ressalvas propostas pelo ministro Carlos Alberto Direito que deverão servir como parâmetro para as demais demarcações em curso no Brasil.

Entre as ressalvas está a limitação da entrada de índios em reserva ambiental no interior da terra indígena, que deverá se adequar às regras estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Os ministros também definiram que o usufruto da terra não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, “que dependerá sempre de autorização do Congresso” e a garimpagem.

O uso também fica condicionado ao “interesse da Polícia de Defesa Nacional. “A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo de riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da defesa, o Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta á comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI.

A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas. (F s P, 11.12.2008, p. A-4).

O STF decidiu ainda que só podem ser demarcadas áreas já ocupadas por índios em 1988, quando a Constituição foi promulgada. A decisão liquida assim, a “teoria do indigenato”, que postulava que, se a terra tivesse pertencido a uma etnia séculos atrás, continuaria a ser dela. A corte proibiu ainda o aumento das reservas existentes, pondo fim ao risco de fazendeiros de áreas limítrofes a reservas, perderam suas propriedades. (Veja, 17.12.2008, p. 117).

Conforme assinala o jurista Ives Granda da Silva Martins “pela decisão de oito eminentes julgadores daquela corte [STF], os brasileiros já residentes há décadas, terão que se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado, e para que eles possam caçar pescar e admirar a paisagem. A fim de que tais índios não sejam perturbados em suas tradições primitivas, os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar, sem uma autorização da FUNAI, emitida sempre para algumas horas de estadia. Excetua-se a possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal lá ingressarem sem o carimbo na FUNAI... Roraima praticamente deixará de existir. Quarenta e seis por cento de seu território foram declarados como pertencentes aos índios, em que o governo é a FUNAI. A outra metade, quase por inteiro, a União entende pertencer-lhe, o que vale dizer são terras administradas pelo INCRA. De rigor, Roraima é o primeiro Estado brasileiro praticamente sem território, pois, ou pertence aos índios, ou pertence à União, ou seja, quem o governa são a FUNAI e o INCRA.” (F S P, 21.12.2008, p. A-3).

O que Ives Granda destaca está se alastrando por todo o Brasil. Em todo o país cresce a expulsão de produtores em áreas agrícolas produtivas para a instalação de tribos indígenas que vão esterilizar o território, ou seja, não vão praticar agricultura de forma intensiva. O Brasil que tem a possibilidade de se tornar a maior potência agrícola mundial está fazendo a opção pela antropologia, ou seja, renunciando á economia pela preservação de culturas.

Em 19 de março de 2009 a votação foi concluída sendo que os ministros confirmaram por 10 votos a 1 que a demarcação da reserva deve ser contínua. Apesar de o Supremo ter declarado que o cumprimento da decisão será “imediato”, ficou a cargo do relator da ação, Carlos Ayres Britto, definir os prazos para a saída dos arrozeiros (F S P, 20.03.2009, p. A-10).

O STF definiu com o governo que os não índios devem sair da área até 30 de abril, sob o risco de serem retirados á força pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. Os arrozeiros não poderão colher o que já está plantado. Mas receberão, se ficar comprovado que agiram de “boa fé”, indenização pela colheita perdida. O governo será responsável por custear toda a logística de retirada. A FUNAI ficará responsável por encontrar um lugar no Estado para levar gado e pertences dos arrozeiros. Britto decidiu que o arroz já plantado ficará sob a responsabilidade do governo federal, o que significa que provavelmente será perdido. A colheita teria início em maio. (F S P, 26.03.2009, p. A-12). 

Para o Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, “Os princípios de Estado democrático de direito e da separação de Poder impõem limites para esta atividade normativa do STF que, ao ver do Ministério Público, foram ultrapassados no caso. Sem nenhuma discussão prévia com a sociedade, simplesmente foi proposta a edição de comandos gerais e abstratos, em tema extremamente complexo e de enorme relevância social e jurídica. Cabe ao legislador, devidamente legitimado pelo voto popular, a prerrogativa constitucional de expedir normas gerais e abstratas de conduta”. Porém, suas observações foram ignoradas no julgamento e nada pode ser feito. (F s P, 21.03.2009, p. A-9).

O governo federal transferiu em 28 de janeiro de 2009 por meio de medida provisória seis milhões de hectares de terras em Roraima que estavam em nome da União para o governo de Roraima, para compensar o Estado pela eventual homologação contínua da reserva Raposa do Sol. (F S P, 29.01.2009, p. A-9).

Em 26 de abril de 2009, Paulo Cesar Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima e rizicultor afirma ser impossível retirar tudo até o dia 30 de abril, precisando de pelo menos mais 45 dias Ele afirma que “quer tirar tudo que puder” do interior da reserva. “Vou levar azulejos, piso, telhado”. Segundo alguns produtores as despesas com a retirada estão sendo custeadas por eles próprios. (F s P, 25.04.2009, p. A-15).

Segundo a FUNAI, as famílias expulsas receberam 12 milhões de reais pelas benfeitorias “de boa fé” feitas nas propriedades. Porém muitos preferiram recorrer ao Judiciário.

Para o laudo ouviram-se apenas integrantes do Conselho Indígena de Roraima, a ala mais radical. Segundo Jonas Marcolino, membro da rival Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima “O CIR não responde por todos os índios de Roraima e defende os interesses de organismos internacionais”.

Desde a saída dos fazendeiros da reserva, a produção de arroz, principal atividade agropecuária do Estado diminuiu 60%%, e com isso a Secretaria de Planejamento calcula queda de 2,1% no produto interno bruto do Estado em 2010. Quase não sobrou terra adequada para a agricultura em Roraima. Ao agronegócio restam 1,6 milhão de hectares, ou 7% do território roraimense, sendo que a maior parte não serve para a produção de arroz.

Na reserva desocupada, o mato cobre as áreas mais produtivas do estado de Roraima, e os poucos índios que ainda vivem ali, passam o dia assistindo à televisão, vivendo graças a programas sociais do governo federal. (Exame, 16.06.2010, p. 36-40).

Segundo o deputado Aldo Rebelo, relator do projeto do novo Código Florestal e que esteve no local, “A maioria da população do Estado não queria a demarcação da reserva de forma contínua. A maioria dos índios, os supostos beneficiados, também não queria. Eles queriam reservas menores, demarcadas como ilhas. E não uma que congelasse quase 10% do estado como foi feito. Só defendiam esta tese – que foi encampada pelo governo e prosperou na Justiça – o pessoal ligado ás ONGs ambientais e os burocratas da FUNAI. Mais ninguém “(Veja, 4.8.2010, p. 22).

Até 2013, um número indeterminado de índios saiu da reserva Raposa Serra do Sol, após a demarcação, por falta de oportunidades. O líder de etnia macuxi, Avelino Pereira, mora em Nova Esperança, uma invasão na periferia de Boa Vista capital de Roraima, a 180 km da reserva. “Hoje a realidade [em Raposa Serra do Sol] está aí, não tem uma agricultura melhor, não tem estrada boa, saúde boa. Se alguém disser que está boa, é mentira”.

Outro líder indígena Sílvio da Silva, ex-presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, está no município de Cantá, a 38 km de Boa Vista e afirma:” Hoje temos vários indígenas ‘saídos’ [da Reserva] para procurar melhora de vida. Eles [FUNAI] querem que o índio volte a viver no passado, como viveram os nossos, que tinha raiz e usavam capemba de buritis [adereço] no pé, a bunda aparecendo. Hoje não, não quero fazer isso”.

O índio macuxi Venâncio trabalha num lixão na beira da BR-174, cercado de urubus, tratores e mau cheiro e consegue de R$ 20 a R$ 30 por dia.

Algumas índias tornaram-se prostitutas. Menezes, 26 anos fala “Estou aqui porque preciso pagar minhas contas”.

Os produtores rurais, por sua vez, migraram para outros Estados e para a Guiana. O deputado federal, Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), dono de duas fazendas na área, hoje tem fazenda na ilha de Marajó, no Pará. Pequenos produtores também vivem dificuldades porque as promessas do governo não foram cumpridas. (F S P, 20.04.2013, Poder 2, p. 2).

 

 

VILHENA

 

No sul de Rondônia surgiu do nada na década de 1970. Está estrategicamente posicionada no meio da rodovia BR-364 que liga Porto Velho a Cuiabá. Por essa rodovia passam diariamente 700 caminhões de soja, que levam o grão para ser embarcado em Porto Velho.

Tornou-se um dos principais entrepostos comerciais da região Norte. Em quatro anos sua população quadruplicou e atingiu a 36 mil habitantes.

Em 2008 tem índices de vida semelhantes aos do Paraná. Possui 2,5 milhões de reses. Com 67.000 habitantes já tem três instituições de ensino superior.

A cidade deve ser ligada a um porto no Pacífico. Os primeiros trechos da rodovia que se estenderá até a costa do Peru, já estão concluídos. (Veja, 23.07.2008, p. 88-89).