As ONGs, como todos sabem, são organizações não governamentais, sem fins lucrativos, as quais, quando sérias, podem complementar o trabalho do Estado, podendo receber financiamentos e doações de entidades privados e, especialmente, do governo. Virou uma verdadeira praga no Brasil, que consome bilhões de reais dos contribuintes. Há ONGs para todo gosto, e seria dificil enumerá-las neste espaço. Para crianças, idosos, ambientais, felinos e por ai vai. Só na Amazonia elas representativas, em especial de pessoas ligadas a outros países, que têm bisbilhotado os recursos minerais daquela região com propósitos inconfessáveis.
A última pega no fraga, três dias atrás, foi a ONG Ceat, (Centro de Atendimento ao Trabalhador) quando a Policia Federal prendeu sete dos seus gestores, digda-se de passagem, de pessoas importantes; uma delas assessora do Ministério do Trabalho e a outra na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Os federais encontraram R$30 mil reais em mãos de um deles, que teria recebido de propina para facilitar adintamento de um convênio com aquele Ministério, a qual, desde 2009, garantiu à referida ONG o repasse da bagatela de R$47,5 milhões, dos quais R$18 milhões teriam sido desviados pela organização, eu diria da quadrilha, por meio de contratos fraudulentos com oito empresas prestadoras de serviços, cujo sócios fazem parte do quadro de gestores da referida ONG. Imaginem, a nível nacional, o montante de dinheiro do contribuinte desviados para os bolsos destes criminosos. Serão condenados? seus bens bloqueados?
Pesquisando, leia abaixo o que encontrei sobre o assunto.
“Estas organizações começaram a atuar desde 2001. Em 2006, quando o relatório de CPI no Senado concluiu que são três os principais problemas nos convênios entre o governo e as entidades, foram detectados a falta de critérios claros de escolha das organizações favorecidas, desvio de finalidade na execução dos contratos e ausência de fiscalização sobre os convênios. Todas continuam existindo.
Segundo a mídia, foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos, e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil.
Os escândalos recentes envolvendo tais organizações, que derrubaram o Ministro do Esporte, Orlando Silva, não foram casos isolados. Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, quando analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A outra, cinco anos depois, já detectava as irregularidades, e mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs. Só entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado R$1 bilhão de reais àquelas organizações.
Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço. Cerca de 5.300 entidades não governamentais integram o cadastro do Ministério da Justiça. São ONGs elevadas à categoria de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Tais entidades não são obrigadas por lei a prestar contas, embora os órgãos públicos normalmente façam essa exigência ao firmar contratos. O número de organizações cadastradas é ínfimo diante do total de entidades que existem no país: 338.000 segundo a Associação Brasileira das ONGs.”
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