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Ensaios-->HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TOCANTINS. -- 14/11/2012 - 15:44 (Mário Ribeiro Martins) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

APRESENTAÇÃO

(MARIO RIBEIRO MARTINS,
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APOSENTADO DO MINISTÉRIO
PUBLICO DE GOIÁS. MEMBRO DA
ACADEMIA TOCANTINENSE DE
LETRAS, DA ACADEMIA GOIANA DE
LETRAS. CAIXA POSTAL, 90, PALMAS,
TOCANTINS, 77001-970, SITE:
WWW.MARIOMARTINS.COM.BR.
EMAIL:
MARIORMARTINS@HOTMAIL.COM)

A “HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS” É UM TEXTO DE SIGNIFICAÇÃO PROFUNDA E BELA.

OS TEMAS TRATADOS SÃO OS MAIS RELEVANTES, DIGNOS DOS MELHORES ENCÔMIOS.

O CAPITULO V, POR EXEMPLO, TRATA DO “NORTE GOIANO SEM PROMOTORES”. ESTE CAPITULO É ESPECIAL PORQUE MOSTRA QUE O ANTIGO NORTE GOIANO ERA UM “CORREDOR DE MISÉRIA”. SOMENTE A COMARCA DE GOYAZ TINHA UM PROMOTOR PUBLICO FORMADO QUE FICAVA EM GOIÁS VELHO, HOJE CIDADE DE GOIÁS.

EM 1933, PEDRO LUDOVICO, COMO INTERVENTOR FEDERAL, ESCREVEU: “GOIAS É O ÚNICO ESTADO BRASILEIRO EM QUE SE VERIFICA A ESCASSEZ DE BACHAREIS EM DIREITO PARA O PROVIMENTO DOS JUIZOS E PROMOTORIAS”.

COMO SE OBSERVA, O LIVRO TEM CAPITULOS INTERESSANTÍSSIMOS, COMEÇANDO PELA “CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS”, “INSTALAÇÃO DO ESTADO”, “PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM MIRACEMA”, “MP DE GOIAS”, “O NORTE GOIANO SEM PROMOTORES”, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM PALMAS”, “O MP DO TOCANTINS”, “MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS”, “MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL”, “OUVIDORIA GERAL”, “PROMOTORIA DE JUSTIÇA”, “PROCURADOR-GERAL”, “CORREGEDORIA GERAL DO MP”, “EVOLUÇÃO DO MP”, “RELATO DOS PROCURADORES GERAIS”.

QUEM ATUA NA AREA DO DIREITO, SEJA COMO ESTUDANTE, ADVOGADO, JUIZ, PROMOTOR TEM DE LER ESTE LIVRO QUE É DE UMA PRECIOSIDADE FORMIDÁVEL.

O CAPITULO “CRONOLOGIA PRÓ DIVISÃO DE GOIAS” COMEÇA EM 1612, PASSANDO ANO POR ANO E VAI ATÉ O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1988, QUANDO SE DÁ A FORMAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. “O TRABALHO ESCRAVO” É OUTRO CAPITULO IMPORTANTISSIMO.

OS DEPOIMENTOS DOS EX-PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, ENTRE OS QUAIS, ADÃO BONFIM BEZERRA APRESENTA HISTÓRIAS INTERESSANTES. UMA DELAS, DO PROMOTOR QUE SABIA DEMAIS.

O DEPOIMENTO DE ENOQUE BARBOSA QUE ERA O HOMEM FORTE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA É RIQUISSIMO EM INFORMAÇÕES. NUM DOS TRECHOS, ELE DIZ: “QUANDO NOS INSTALAMOS EM PALMAS, PARA CADA UM DOS ORGÃOS PUBLICOS FOI DESIGNADO UM GALPÃO DE MADEIRITE, TELHA DE AMIANTO E PISO DE CIMENTO GROSSO, COM MESAS E CADEIRAS RUSTICAS. ERAM OS MOVEIS FUNCIONAIS AO TRABALHO PARA AQUELA SITUAÇÃO. A PROXIMIDADE DESSES GALPOES, ALINHADOS, TRANSFORMOU-SE EM VERDADEIRA RUA DE CIDADE PEQUENA. TODO MUNDO OBRIGATORIAMENTE SE CONHECIA. ESSES GALPOES FORAM CONSTRUIDOS ONDE É HOJE A SEDE DA OAB”. E ELE CONTINUA COM SUAS INFORMAÇOES, INCLUSIVE A HISTORIA DA LISTA TRIPLICE QUE O GOVERNADOR MOISES AVELINO REJEITOU, TERMINANDO POR NOMEAR COMO PROCURADORA GERL DE JUSTIÇA(PARA O BIÊNIO 1993/1994), A DRA. DINAIR, QUESTÃO QUE SO FOI RESOLVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

PORTANTO, O LIVRO É RIQUISSIMO E PRECISA SER LIDO. DELE DEVEM SER TIRADAS QUESTOES PARA OS PROXIMOS CONCURSOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
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