Usina de Letras

O presente texto visa o debate e apresenta comentários ao texto do Professor Emir Simão Sader ¹³ publicado no Carta Maior e divulgado através de Blogs, Sites e publicações de esquerda no Brasil. No texto o Professor Emir Simão Sader ¹³ nos escreve e nos apresenta mais uma de suas perguntas. Uma pergunta no mínimo interessante:

Notem que ele, já a partir do título, bate na mesma tecla, a de que o Mensalão seria um golpe digamos da direita, sim da direita, pois para ele e os demais lullo-PTistas tudo que fica à direita de sua linha ideológica é para eles “direita”, como se fosse algo único, desconsideram que temos no campo político-econômico uma infinidade de vetores, como a liberdade individual, a liberdade econômica com a defesa do livre mercado, o princípio da subsidiariedade, a observação ao estado de direito¹, onde temos a defesa do direito de propriedade, etc..

Entendo que é falso vivermos dentro de uma dicotomia entre a esquerda e a direita, isso é falso, pois só interessa às esquerdas, pois assim colocam tudo e todos dentro de uma falsa dicotomia. Mas vamos pegar os dois dos inúmeros vetores, o da liberdade econômica e o da liberdade individual, com a defesa de apenas um deles logo vemos que não se sustenta, pois liberdade individual sem a liberdade econômica tende ao totalitarismo de esquerda, pois as liberdades individuais passam a ser sucessivamente restringidas em prol de uma “nomenklatura”, pois comprovadamente é a liberdade econômica que leva a humanidade a explorar a criatividade humana, os talentos e o empreendedorismo das pessoas, etc..

Com a liberdade econômica se tem a ética do mercado, que é pautada pela liberdade do cidadão quando ele, através de seu plebiscito diário sem coerção ou limitação, escolhe este ou aquele produto ou serviço ou livremente coloca no mercado os seus produtos e serviços sem restrições indevidas. Se isso não for feito há uma cruel limitação, o Estado passa a se apropriar das realizações das pessoas e como Mises, o Professor Ludwig Heinrich Edler von Mises, muito bem nos alertou, se caminha para a servidão¹⁰.

Foi o que ocorreu em qualquer país onde o socialismo ou uma de suas variantes, o comunismo, foi colocada em prática, assim entendido o internacional-socialismo, e o mesmo ocorreu com o nacional-socialismo posto em prática.

O mais grave é que esta rota sustenta déspotas, pois estes se revelam pelo poder que passam a conquistar. De minha parte não vejo muita diferença entre pessoas como Hugo Chávez Frías, Mahmoud Ahmadinejad, Fidel Alejandro Castro Ruz, George (Johnny) Walker Bush ou Adolf Hitler e Josef Vissarionovitch Stalin. Alguns deles apenas tiveram suas ações limitadas por instituições democráticas consolidadas, pelo povo ao qual governaram – e aqui o Edson Arantes do Nascimento nos deu uma importante deixa - e a conjuntura da época.

Mas se tivermos a liberdade econômica, sem a liberdade individual, teremos outro tipo de sociedade, igualmente cruel, pois sem a liberdade individual a democracia fica comprometida, e então, o que temos é a concentração do poder econômico por um seleto grupo e este se apropriando dos direitos do cidadão, é quando temos a concentração do poder econômico com grandes grupos que se cercam de privilégios para que a concorrência não seja estimulada, assim como a liberdade de entrar e sair do mercado é suprimida ou restringida. Assim os donos do poder concentrado nos impõem uma pesada burocracia, limitam a circulação das pessoas, as relações de trabalho ficam enfraquecidas e a liberdade de expressão deixa deixa de existir.

Outro vetor importante, talvez o mais importante deles, é a fiel observação ao princípio da subsidiariedade, que inclui tanto a liberdade econômica, quanto a liberdade individual.

Quando o Professor Emir Simão Sader ¹³ cita “direita”, ele quer nos impor a velha dicotomia, entre a esquerda e a direita. Eu chamo este tipo de gente de viúvas do “Muro de Berlin” – die Mauerwitwe. Próprio de pessoas que perderam o rumo.

Dividem as político-econômicas entre a esquerda e a direita, outros, de forma mais correta e inteligente, vão mais além, as definem em função de dois vetores em 90°, considerando as liberdades pessoais e econômicas.

Na origem destes vetores, temos os totalitários, onde ambas as liberdades tendem a zero, o Estado passa ser o ser supremo na vida das pessoas, exigindo delas total submissão, normalmente a um líder. A esquerda onde a liberdade econômica, a liberdade de empreender, a liberdade de mercado, tende a zero. Assim também tende a zero a possibilidade do cidadão fazer um plebiscito diário e decidir se e de quem irá adquirir seus bens e serviços. Sem contar que é o Estado que passa a ditar as regras de quais produtos e serviços devem ser colocados à venda. Sendo emblemática a "libreta (caderneta) de racionamento" imposta ao povo cubano.

Noutro vetor a direita, onde as liberdades pessoais tendem a zero, vivemos este tipo de situação durante o período militar, onde havia forte dirigismo estatal, sem contar que a história se repete, com uma questão das mais graves, que saltam aos olhos de qualquer economista: os empréstimos do Tesouro ao BNDES e deste para um grupo de privilegiados, longe do papel que cabe ao BNDES. Somente bons economistas conseguem avaliar os impactos macroeconômicos que tais empréstimos irão causar.

E finalmente os liberais, onde tanto a liberdade econômica como a liberdade pessoal tendem a ser máximas, assim como a fiel observação ao princípio da subsidiariedade tende a ser máxima, porém limitadas. Com limites éticos e não limites ideológicos. São limites que levam a justiça. Começa pelo principal deles, pelo limite do Estado de Direito¹, pela defesa do direito de propriedade, pelo limite da responsabilidade individual, pela fiel observação ao princípio da subsidiariedade e pelos princípios democráticos.

É da natureza humana buscar a liberdade. Buscamos viver a Filosofia da Liberdade². Entender isso nos leva a uma sociedade sadia, não é o que o Professor Emir Simão Sader ¹³ nos orienta.

Tanto a direita, quanto a esquerda, quando se colocam em prática, tendem ao totalitarismo, pois não se sustentam, pois é da natureza humana a vida em liberdade, a menos que seja feita de forma consensada, como no Estado de Direito¹, que só é experimentado na Democracia.

Tanto a esquerda, quanto a direita, tendem ao totalitarismo, como foi o caso do Brasil em sua história mais recente, ou quando viveu outros períodos de exceção, como durante o Estado Novo, ou como está acontecendo atualmente na Venezuela, Bolívia e a mais de quarenta anos ocorre em Cuba e tantos outros países.

O contrário também esta ocorrendo, mas esqueceram de avisar o Professor Emir Simão Sader ¹³ e os membros de seu partido. Como países que recentemente tendem a liberdade, temos: Costa Rica, Chile, Irlanda, Islândia, Singapura, etc..

A Irlanda era um dos países mais pobres da Europa, hoje é o país com maior liberdade política e econômica e por conta disso tem a segunda renda per capita da Europa, ao contrário do Brasil que está na contramão. Mas a Irlanda igualmente sofre os efeitos da crise do Euro.

Perto de nós temos o Chile, e não nos damos conta sobre a evolução de seus indicadores sociais. Mas o caminho é lento, exige o entendimento da sociedade e a eliminação, como é o caso dos brasileiros, da mentalidade que nos tem levado a uma sociedade de privilegiados, como bem definiu o Ph.D Gustavo Henrique de Barroso Franco⁴.

Dele temos neste sentido dois importantes textos⁴, a apresentação do livro “ O Brasil tem jeito?” e o artigo “A Sociedade do Privilégio”, os dois de leitura obrigatória⁴, em especial os que leem Emir Simão Sader ¹³, como eu.

A fiel observação ao princípio da subsidiariedade deve ser tomado como algo dinâmico, visto como um gradiente onde os dois vetores, o da liberdade individual e o da liberdade econômica sejam sempre questionados, assegurando a conscientização das pessoas a respeito do efetivo papel da liberdade em suas próprias vidas e na vida dos outros, das relações funcionais entre essa liberdade, de um lado, e os valores e princípios morais, tradições e instituições sociais, de outro lado. Tem como limitação o Estado de Direito¹, a democracia, a defesa do livre mercado e do direito de propriedade e a responsabilidade individual.

A questão chave, como o entendo, é o gradiente da liberdade em função do princípio da subsidiariedade. O princípio de subsidiariedade é o princípio básico da filosofia social, segundo o qual toda a atividade deve ter por objetivo ajudar a favorecer a autonomia e realização responsável dos indivíduos. Mas antes de tudo é não aceitar a injustiça, como quando alguém ou um grupo de pessoas tem por objetivo subtrair do indivíduo o que ele pode realizar a partir de sua própria iniciativa e capacidade, para o confiar a uma outra pessoa ou a um grupo. Começa na família quando os pais impedem que seus filhos tenham a autonomia com responsabilidade. É injusto conferir a autoridade e responsabilidade para a municipalidade, quando uma comunidade pode realizar e decidir por si. O mesmo vale quando passamos para uma província o que poderia ser realizado e decidido com autonomia pelos burgos ou pela municipalidade. Ou quando transferimos o poder a um reino ou país quando seus desígnios são próprios das províncias. É uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é subsidiar os seus membros, não destruí-los, nem absorvê-los como prega o Professor Emir Simão Sader ¹³. E muito menos subjugá-los como o fazem os regimes submetidos às ideologias de esquerda, direita e os totalitários. E muito menos dar ao cidadão total liberdade como pregam os anarquistas, que não se submete ao poder da lei, do Estado de Direito¹.

A dicotomia é falsa, pois temos uma infinidade de correntes político-econômicas.  E vale observar que libertário ou libertarianismo são termos utilizados para definir os liberais austríacos na América do Norte e Central, pois lá o termo liberal foi desonestamente apropriado por correntes que se dizem democráticas, como a dos Democratas nos Estados Unidos da América.

E notem que o PT – Partido dos Trabalhadores, assim como uma infinidade de partidos e organizações criminosas pertencentes ao chamado Foro San Pablo estão neste espectro muito mais à direita a abaixo que os demais. Mas o que é o Foro San Pablo e porque devemos temê-lo?

Dito isso podemos enveredar no texto de Emir Simão Sader ¹³ ¹¹, ele que nos apresenta e cita o historiador inglês Neill Ferguson (História virtual).  Neill Ferguson se dedicou a pensar vias alternativas daquelas que triunfaram efetivamente na história realmente existente, como exercícios de pensamento sobre o que teria sido se não fosse. Por exemplo: e se a Alemanha de Hitler tivesse triunfado na Segunda Guerra? E se a URSS não tivesse desaparecido? E outras circunstâncias como essas.

História virtual é um campo interessante. Seguramente é interessante, em especial para nós brasileiros, assim poderíamos imaginar se uma quartelada¹², que hoje denominamos de “Proclamação da República” não tivesse ocorrido, ou o Regime Vargas não tivesse triunfado. Não teríamos os dois piores regimes de exceção de nossa história, o primeiro pelo número de mortos e tempo que durou, ou melhor, ainda dura, haja vista que a alma do brasileiro é monárquica e nossas instituições requerem o parlamentarismo, a começar pela nossa Constituição.

E o segundo pelo desvio na nossa história republicana. Não teríamos o nosso terceiro regime de exceção e com ele o “breakpoint²” de 1967-1969, quando então tivemos o endurecimento do regime militar em resposta às ameaças que nos eram impostas, que fatalmente dividiriam o país, levando-nos a um conflito interno e a uma das maiores diásporas.

O Professor Emir Simão Sader ¹³ cita as várias tentativas de intervenção militar – antes e depois da de 1964 – e é importante sempre entenderem quando elas se deram, pois a maioria delas visava preservar nossas instituições democráticas e principalmente a nossa soberania.

Mas nem sempre, razão pela qual devemos estudá-las e entendermos a importância de instituições sólidas, em especial a independência entre os poderes, como agora vemos o contrário, quando o STF se mostra subjugado ao executivo.

Mas tratando-se do Professor Emir Simão Sader ¹³, o perigo se dá devido ao fato de que ele dissemina uma ideologia que trabalha com o campo virtual, ou melhor, dada a idade da mesma e a necessidade de se fazer uso de um termo mais correto, no campo da ilusão. Ele foge da realidade, não se dá conta de que o mundo é real. E a prova do que escrevo pode ser confrontada relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejarem:

1.    "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.   

2.    "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.   

3.    "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.    

Mas o Professor Emir Simão Sader ¹³ não se dá conta que define como democracia é na realidade a oclocracia¹⁴, de resto, feita esta correção o que ele escreve, segundo o que prega, está correto. O problema está no que ele prega. O regime militar impediu que a oclocracia¹⁴ se fizesse presente no país.

É importante que se entenda que o regime militar foi um regime de exceção, mas em um mundo dividido, prestes a entrar em um conflito nuclear, foi o que de melhor nos podia ocorrer, seguramente houve violações aos direitos humanos. E aqui vale sempre a máxima, o poder corrompe, e corrompe em todos os planos – políticos, jurídicos, sociais, culturais, econômicos. Mas ao contrário do que o Professor Emir Simão Sader ¹³ menciona, o que tivemos foi, em especial durante o Governo Geisel, um Estado inchado, com a consequente concentração do poder e a formação de grandes corporações nacionais e a atuação no Brasil de grandes corporações internacionais. E este é o modelo do qual o governo de nossos ex-presidentes mais se aproxima, incluindo o atual.

E como todo regime de exceção, passou também a limitar a liberdade de expressão e a limitar a atuação de muitos brasileiros.

Infelizmente o brasileiro da atualidade não está sabendo estudar a sua história considerando a realidade da época, são induzidos por pessoas como o Professor Emir Simão Sader ¹³ a analisar, onde lhe convém, fatos passados sob a realidade atual. E assim ele brada: “... passara limpo essa página odiosa da nossa história ... “ (Sic).

Outro delírio do Professor Emir Simão Sader ¹³ é a interpretação que dá sobre Getúlio e Perón, mas isso apenas nos coloca mais uma vez no grande dilema Sul-Americano, que sintetizo na frase abaixo:

“O brasileiro sonha com um futuro que nunca chega e o argentino com um passado que não volta mais.” (Gerhard Erich Boehme)

Sobre a morte de Getúlio, mais uma vez ele procura dar um cunho heroico a uma das maiores vergonhas que um homem pode promover, a de tirar a própria vida, é a aceitação do fracasso, é uma ação condenável por qualquer ângulo que se olhe, mas seguramente assim Getúlio não sofreu um longo processo que lhe seria imputado, pois por detrás de muitas mortes estava o seu nome.

E considerar que a morte de Getúlio foi um impulso ao movimento popular, pode ser, pois muitos passaram então a falar em seu nome, fenômenos similares ocorreram em todo mundo, onde déspotas se transforam em heróis, sendo emblemático o caso de Che Guevara. E como foi muito bem lembrado, o caso de Perón, que até hoje legou ao seu país inúmeras viúvas que o governam.

Mas o Professor Emir Simão Sader ¹³ não cita que o movimento de 1964 também retirou o poder de uma extrema direita que se formava no Brasil, é oportuno, pois assim omite fatos como a cassação política de Adhemar de Barros e Carlos Lacerda.

Com instituições frágeis ou fragilizadas não apenas tivemos inúmeros movimentos dentro das Forças Armadas, mas também o breakpoint² de 1967-1969.

E o Professor Emir Simão Sader ¹³, depois de sua longa introdução fantasiosa nos apresenta a pergunta:

E se nos perguntarmos o que teria sido do Brasil se o movimento de um golpe branco contra o Lula – que poderia ter sido um impeachment ou uma derrota eleitoral em 2006 – tivesse triunfado? 

A resposta vem com inúmeras fantasias, primeiro que Alckmin nada tem de neoliberal, muito menos, se formos usar o termo correto, de liberal, o PSDB está muito afastado disso, é um partido igualmente intervencionista. Limita a liberdade. Alckmin é uma réplica mal feita do presidente Cardoso, este que nem ao menos soube defender as privatizações, mas soube sim promover uma privataria.

Se foi uma privataria, qual a razão do governo que o sucedeu não ter responsabilizado seus protagonistas?

                   Veja também: http://www.youtube.com/watch?v=Qe9Lw_nlFQU

E como todo regime de exceção, passou também a limitar a liberdade de expressão e a limitar a atuação de muitos brasileiros.

“O brasileiro sonha com um futuro que nunca chega e o argentino com um passado que não volta mais.” (Gerhard Erich Boehme)

Com instituições frágeis ou fragilizadas não apenas tivemos inúmeros movimentos dentro das Forças Armadas, mas também o breakpoint² de 1967-1969.

E o Professor Emir Simão Sader ¹³, depois de sua longa introdução fantasiosa nos apresenta a pergunta:

E se nos perguntarmos o que teria sido do Brasil se o movimento de um golpe branco contra o Lula – que poderia ter sido um impeachment...