O Estado de S. Paulo

30/7/2012

NOVOS AUTORITÁRIOS NA AMÉRICA LATINA

Com cumplicidade de EUA e Brasil, multiplicam-se no continente regimes
híbridos, situados em algum lugar entre democracias imperfeitas e ditaduras
imperfeitas

JUAN FORERO

É CORRESPONDENTE EM BOGOTÁ DO WASHINGTON POST

WASHINGTON POST

Mais de duas décadas depois da dissolução das últimas ditaduras de direita na América
Latina, surge um novo tipo de líder autoritário em vários países: presidentes
democraticamente eleitos que estão governando de maneiras cada vez menos
democráticas. Diferentemente das juntas militares linha dura de uma geração atrás,
esses líderes não assassinam figuras da oposição, nem declaram lei marcial. Mas em
um punhado de países, populistas carismáticos estão colocando o mais sério desafio às
instituições democráticas na América Latina desde os anos 1980, quando guerras
rebeldes e ditadores eram a norma.

Na Venezuela, no Equador, na Nicarágua e outros países, os líderes acumularam
vastos poderes que empregam para controlar tribunais enquanto marginalizam seus
adversários e a mídia, dizem grupos de direitos humanos e analistas. "Estamos vendo
na América Latina presidentes muito populares usarem sua condição de maioria para
subjugar a oposição, para erodir os freios e contrapesos", disse Javier Corrales,
professor do Amherst College e coautor de Dragon in the Tropics (O dragão nos
trópicos, em tradução livre), um livro de 2011 sobre o presidente venezuelano Hugo
Chávez. "Esses presidentes na América Latina entraram e depois manipularam com
muita astúcia o sistema em seu proveito."

Mas o que grupos de direitos humanos e alguns líderes políticos chamam de crescente
ameaça aos avanços democráticos alcançados a duras penas tem atraído uma
resposta morna das democracias mais vibrantes e influentes das Américas, entre elas
Brasil e Estados Unidos, segundo alguns observadores. "Um país que simplesmente
não age são os Estados Unidos", disse Santiago Canton, um especialista argentino em
assuntos jurídicos que dirige o programa de diretos humanos do Robert F. Kennedy
Center for Justice and Human Rights. "E o Brasil está lamentavelmente mais alinhado
com a tradição latino-americana de não se envolver. Eles permitem coisas que não
deveriam ser permitidas."

Os republicanos em Washington criticam duramente o governo Obama, acusando-o de
olhar para o outro lado em face do insidioso autoritarismo e as relações amistosas que
Irã e Síria estão forjando com o governo da Venezuela, o Estado sul-americano mais
estridentemente antiamericano.

O senador Robert Menendez (democrata de New Jersey), que preside a subcomissão
do Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado fez audiências
sobre os perigos para a democracia regional e defendeu que a Casa Branca está "mais
engajada" na região que governos passados. Mas ele disse que era preciso dar mais
respaldo a movimentos democráticos e à Comissão Interamericana de Diretos
Humanos, um braço autônomo da Organização dos Estados Americanos que investiga
abusos de direitos na região.

A comissão irritou presidentes da região com relatórios recriminando seus governos por
violarem direitos humanos e liberdades civis, incluindo prisões arbitrárias e fechamento
de meios de comunicação - a Venezuela anunciou sua saída da comissão nesta
semana.

Embora a maior parte das investigações recentes da comissão tenha se centrado em
Estados Unidos, Colômbia e Honduras, o presidente equatoriano Rafael Correa acusou
a organização de ser um fantoche dos Estados Unidos. Ele está liderando outros países
num esforço para adotar reformas que efetivamente aleijariam a comissão. Isso
anunciaria "um tempo mais sombrio para o hemisfério", disse Menendez, acrescentando
que "a realidade crescente e alarmante" é que a Venezuela, comandada por um líder
cativante e messiânico com os cofres cheios sustentados pelo petróleo, está
determinado a ver países menores copiarem seu modelo.

Nos últimos 20 anos, alguns líderes pró-americanos democraticamente eleitos na região
também enfraqueceram a governança democrática, segundo a organização Human
Rights Watch, com sede em Nova York, que monitora de perto vários países da região.
Na Colômbia, Alvaro Uribe forçou a aprovação de uma reforma constitucional
legalmente questionável para concorrer novamente em 2006 e seus assessores estão
sendo investigados por seu papel num escândalo de espionagem ilegal da Suprema
Corte. No Peru, Alberto Fujimori fechou o Congresso. Mas há dois anos Uribe foi
impedido de disputar um terceiro mandato, e Fujimori está na cadeia.

Exemplo. Hoje, o mais proeminente e poderoso do punhado de líderes
democraticamente eleitos que goza de controle quase total da vida política de seus
países é Chávez. Enquanto se recupera de um câncer, o ex-tenente-coronel está
concorrendo à reeleição na eleição presidencial marcada para outubro, quando
procurará prolongar uma presidência que teve início em 1999.

Outros presidentes que consolidaram seu domínio do poder - controlando, entre outras
instituições, os tribunais, depois lhe dão vantagem sobre oponentes - incluem Correa,
do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e Daniel Ortega, da Nicarágua. Todos são
declaradamente críticos do governo Obama, defendem a intervenção do Estado na
economia e têm atuado para fortalecer alianças com adversários de Washington, entre
os quais Cuba, Irã e Rússia.

No lado pró-americano estão Ricardo Martinelli, do Panamá, um dirigente favorável aos
negócios que é acusado de lotar a Suprema Corte de aliados enquanto usa o poder do
Tesouro para agradar aliados. "São regimes híbridos, em algum lugar entre
democracias imperfeitas e ditaduras imperfeitas", disse Teodoro Petkoff, um exguerrilheiro
de esquerda e hoje editor de Tal Cual, um jornal de Caracas que mantém
uma relação de oposição a Chávez. "Prefiro defini-los como autoritários e centrados na
personalidade de seus líderes. Creio que, de certa forma, Chávez, Correa e Daniel
Ortega são todos iguais em seu apego ao poder."

Na América Latina, contudo, só existe uma ditadura - o regime comunista de 53 anos
em Cuba, onde não há eleições livres, a mídia independente está banida, dissidentes
são presos e um vasto aparato de espiões vigia os cidadãos.

Países da América Central e andinos, onde grupos de direitos humanos dizem que a
democracia está ameaçada, continuam exibindo muitas das características de seus
vizinhos plenamente democráticos: uma mídia noticiosa atuante, organizações da
sociedade civil e de oposição política, como grupos de direitos humanos e fiscalização
eleitoral. Sua capacidade de operar na Venezuela ou Equador é mais limitada do que,
por exemplo, no Brasil, mas elas oferecem uma aparência de democracia vibrante.

"Para regimes que estão experimentando meios autoritários modernos, limitar a
liberdade de imprensa e a oposição não só é permitido, como necessário porque isso
lhes permite manter uma fachada de democracia", disse William J. Dobson, autor de
The Dictator"s Learning Curve (A curva de aprendizagem do ditador, em tradução livre),
um livro recém-publicado sobre governos autoritários modernos.

Longevidade. O que Chávez e outros presidentes poderosos têm em comum é que eles
conquistaram o poder e permaneceram no cargo pelas urnas. "Eles não roubam votos",
disse Jose Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. "Uma vez
eleitos, porém, seu exercício do poder é muito diferente do conceito democrático de
fortalecimento das instituições democráticas. O que eles fazem é aparelhar o sistema
para tentar permanecer indefinidamente no poder."

Com Chávez, o governante mais longevo nas Américas, uma série de leis,
regulamentos e éditos obrigou estações de rádio e televisão a fechar enquanto serviços
de segurança estatais prendiam alguns oponentes ou os forçavam a se exilar. "Esse
sistema está firmemente enraizado e os riscos para juízes, jornalistas e defensores de
direitos são maiores do que nunca com Chávez", disse Vivanco, cuja organização
produziu recentemente um relatório de 133 páginas destacando os abusos na
Venezuela sob o título Tightening the Grip (Endurecendo o controle, em tradução livre).

Foram fundamentais para os esforços de Chávez para enfraquecer adversários dois
esquemas, em 2004 e 2010, que lotaram a Suprema Corte de apoiadores, segundo o
relatório. Autoridades venezuelanas negam as acusações, dizendo que são forjadas por
autoridades americanas para desestabilizar o governo Chávez. Mas juízes
venezuelanos, tanto da Suprema Corte como de instâncias inferiores, expressaram
publicamente lealdade a Chávez e ao que ele chama de sua "revolução" para subverter
a ordem econômica. "Eu jamais trairia esse processo, muito menos meu comandante,
porque carrego o sangue da revolução", escreveu um juiz, Ali Fabricio Paredes, num
website do governo em 2009. "Eu dou minha vida pela revolução." Pouco tempo depois,
ele ordenou que outro juiz, Maria de Lourdes Afiuni, que havia enfurecido Chávez com
suas sentenças, fosse levada a julgamento.

Outro juiz, Eladio Aponte, que havia servido na Suprema Corte e recentemente buscou
asilo nos Estados Unidos, contou em um canal de televisão de Miami, em abril, como
autoridades de alto escalão do governo telefonavam para ele e para outros juízes com
instruções sobre como tratar casos delicados. "Eles simplesmente pediam favores que
eu atendia", disse Aponte na SOiTV. "E ai do juiz que se recusasse a cooperar."

Autoridades venezuelanas dizem que Aponte está mentindo e "que vendeu sua alma" a
autoridades americanas. Em seu longo reinado, Chávez governou por decreto durante
alguns meses em certo período e construi um vasto aparato de mídia estatal que cobre
de escárnio seus críticos enquanto adula suas políticas. A Assembleia Nacional aprovou
uma série de leis amplas e nebulosas que grupos que defendem direitos e a liberdade
de imprensa dizem que são usadas seletivamente contra estações noticiosas críticas,
disse Carlos Lauria, coordenador do programa para as Américas do Comitê de Proteção
aos Jornalistas, com sede em Nova York.

Muitas políticas de Chávez foram aplicadas em outros países.De maio para cá, Correa,
do Equador, fechou 11 emissoras, muitas das quais eram críticas de seu governo,
segundo o comitê. Ele processou outras emissoras por difamá-lo, processos que
resultaram em multas gigantescas que, segundo Lauria, têm um efeito desencorajador.
Um relatório recente da Anistia Internacional diz que o governo usou prisões arbitrárias
e o sistema judicial para reprimir protestos indígenas.

Na Bolívia, alguns opositores foram presos ou obrigados a se exilar. Na Nicarágua,
adversários políticos dizem que Ortega recorreu à fraude eleitoral e à manipulação da
Suprema Corte para concorrer à reeleição em 2011, que é proibida pela Constituição do
país. "Podem-se ver muitas das mesmas técnicas sendo repetidas na América do Sul e
alhures", disse Dobson, o autor do primeiro livro citado acima, sobre a influência da
Venezuela nesses países. "Acredito que para os que estão se decidindo a usar meios
antidemocráticos, a Venezuela se tornou um excelente laboratório para descobrir o que
funciona e o que não funciona."

TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

 

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