Todos sabem que a escola tem a possibilidade de transformar a vida de alguém, pois por meio dos estudos surgem inúmeras oportunidades. Mas além desse papel tradicional de oferecer alfabetização e ensino para crianças e adolescentes a escola cumpre outros papéis importantes como é o caso da possibilidade de melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade por meio da geração de renda e trabalho.
Isso pode acontecer através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% do valor total destinado a merenda escolar deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais e agroextrativistas.
O valor repassado pela União a estados e municípios é de R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. Por fim, as escolas de ensino integral que fazem parte do “Programa Mais Educação” tem R$ 0,90 por dia. Os valores repassados se baseiam no número de alunos do censo escolar.
Os municípios das regiões Sul e Sudeste estão mais avançados no cumprimento do Programa e são justamente aqueles municípios mais isolados e carentes do Sertão Nordestino e da Floresta Amazônica que têm enfrentado mais dificuldades.
Aqui, apresento algumas orientações sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que você possa colaborar na organização ou participar na oferta de alimentos.
Ao longo do ano, a Prefeitura Municipal lança os “Editais de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar”, nos quais são detalhados os tipos e a quantidade de alimentos, os valores que serão pagos, os prazos, entre outras coisas.
Há uma lista grande de alimentos que podem ser fornecidos às escolas, incluindo frutas, verduras, mel, ovos, queijo, carne, peixe e alguns itens da culinária regional das regiões Norte e Nordeste, como a farinha de mandioca, a tapioca, o beiju e o açaí. A idéia é balancear os componentes do lanche para que os alunos possam ter alimentos ricos em vitaminas, minerais e fibras.
Cada pessoa interessada pode apresentar sua proposta individual ou de forma coletiva por meio de uma Associação ou Cooperativa. Para isso, é importante que tenha todos os documentos em mãos (Carteira de Identidade, CPF, Declaração de Aptidão ao PRONAF etc.) e se planeje antes para poder fornecer os produtos no prazo certo e com a qualidade necessária para uma boa merenda escolar.
Em geral, a Prefeitura Municipal organiza um evento num espaço público (escola, centro comunitário, igreja etc.), onde os produtores devem comparecer para apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda dos diversos produtos. Essa documentação é checada pela equipe técnica da Prefeitura e os alimentos são inspecionados por uma nutricionista.
Na entrega dos alimentos uma pessoa responsável na escola (merendeira, professor ou diretora) faz a conferência da quantidade e qualidade dos itens e informa a Secretaria de Educação que depois repassa os valores específicos para a conta bancária das famílias.
Em nível local cabe, principalmente, a comunidade e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução da compra da merenda. Caso alguma irregularidade seja detectada outros órgãos devem ser informados, como por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
São muitas as vantagens quando a merenda escolar inclui alimentos produzidos localmente ao invés de comprar itens industrializados produzidos em outras localidades distantes (bolacha, suco em pó etc.). Isso gera uma fonte de renda adicional para os moradores rurais, além de servir como incentivo à produção da agricultura familiar e ao consumo de alimentos mais saudáveis. Além disso, ao se comprar itens nas proximidades da escola é possível reduzir a quantidade de lixo gerado, por que geralmente não existem locais adequados para a destinação dos resíduos nas comunidades rurais, especialmente os plásticos, as caixas e as latas metálicas das embalagens da merenda escolar.
Mesmo sabendo de todas essas vantagens tenho plena consciência que para tornar essa proposta bem sucedida há a necessidade de muito engajamento das comunidades e interesse dos governantes. Para unir a alimentação escolar e a agricultura familiar é preciso que gestores públicos e as entidades e organizações ligadas à agricultura familiar efetivamente se envolvam nesse desafio da produção e do consumo local.
Por isso desejo que o maior número de pessoas e instituições se envolva nesse trabalho, pois tenho certeza que a compra da merenda escolar diretamente dos agricultores é algo que pode trazer melhorias para todos nós !!!
