Usina de Letras

"O subdesenvolvido procura soluções mágicas¹. Quando faltava chuva, o inca não tinha dúvida: sacrificava algumas crianças ao deus de plantão. Aqui, a mágica agora é o denuncismo do & 39;pega corrupto& 39;. Esquecemos as razões profundas da corrupção, a falência múltipla do Estado, obsoleto, corporativo, ocupado por interesses espúrios, cuja ineficiência tem por maiores vítimas os pobres e indefesos. Se continuarmos a pensar nos sintomas, e não na doença, não conseguiremos mudar as coisas. Só se Deus for mesmo brasileiro..." (Roberto de Oliveira Campos - 17 de abril de1917 a 9 de outubro de 2001)

Roberto Campos, também chamado por seus admiradores críticos e críticos nada admiradores de Bob Fields, foi um brasileiro muito à frente de seu tempo, conseguia enxergar uma saída para o Brasil, sem subterfúgios ou a aplicação da cultura da lombada, quando se atua nos efeitos e não nas causas. Mas o que encontrou?

Roberto Campos encontrou demagogos, corruptos e populistas, cada qual ao seu estilo, na maioria das vezes invocando ideologias de esquerda, promovendo assim um circo¹ para agradar seus eleitos e eleitores dando-lhes um cheque em branco para poder aumentar o tamanho do Estado, o número de estatais e o assalto ao bolso do contribuinte. No geral o que nos faz falta são pessoas éticas.

Roberto Campos soube ser um adversário histórico dos monopólios estatais, das reservas de mercado e das restrições ao capital estrangeiro, mas soube reconhecer que estratégico era a educação fundamental e os monopólios naturais. É o que nos falta atualmente.

a)   os monopólios naturais, as reservas de Nióbio em especial, os quais devemos saber defender, sendo privatizados ou até mesmo doados.

c)   as reservas de mercado e as restrições ao capital estrangeiro criando tão somente uma casta de privilegiados.

Roberto Campos foi acusado durante muitos anos de ser um “entreguista”, a serviço das multinacionais, esta era a razão do “apelido” Bob Fields. E hoje o que temos, nossa economia interna escancarada a investimentos e também a especulação internacional, a um verdadeiro cassino, a nossas dívidas internalizadas.

No seu livro de memórias, a enciclopédica Lanterna na Popa, Campos exibia o ar de um vencedor. “Muitas das minhas teses heréticas hoje são consensuais”. Entre as heresias de Campos, estava a crítica permanente aos monopólios da PETROBRAS e da TELEBRAS, empresas que ele apelidou de Petrossauro e Telessauro nos seus implacáveis artigos dominicais. Outro de seus alvos foi a Lei de Informática, de um tempo remoto, em que quase todos os computadores no País eram feitos por uma empresa chamada Cobra, ligada ao Banco do Brasil.

Hoje, pouca gente discute se Campos tinha ou não razão. “Ele foi a voz da racionalidade no debate brasileiro”, diz o deputado Delfim Netto, ex-czar da economia no período militar – o mesmo que me deve inúmeras respostas. Mas mesmo tendo vencido o combate ideológico, o patrulhamento o perseguiu até seus últimos dias. Na eleição para a Academia Brasileira de Letras, na vaga aberta após a morte do dramaturgo Dias Gomes, vários escritores protestaram contra a sua posse. No discurso, Campos adaptou a frase do Marechal Castello Branco. “Não sou controvertido. Controvertido é quem controverte comigo.”

É o que nos falta, estamos perplexos, mas não nos damos conta de que um Estado deve ser forte para que possa ser eficazmente controlado e prestar bons serviços públicos e gerir com eficiência e eficácia os bens públicos. Mas o Estado deve ser também mínimo, mínimo para que seja de fato somente o 1º Setor e não invada as atribuições que cabem ao 2º e 3º Setor, pois assim cria, como é fato, o 4º Setor. O Estado deve ser forte e sólido para que possa cumprir suas responsabilidades com os serviços e bens públicos, os quais são essenciais para o cidadão.

A realidade atual é de perplexidade, é que a nossa economia vai de mal a pior, o desemprego é artificialmente combatido, mais da metade dos brasileiros trabalham na informalidade, isso é, à margem da lei e longe da possibilidade de, de fato, exercerem a cidadania e contar com serviços públicos na sua plenitude. E nos tornamos uma das sociedades mais violentas do mundo.

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção  e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e ordem pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
 

O que caracteriza a nossa sociedade é a cultura da lombada e o comportamento de abutres. Somos uma sociedade de privilegiados, ou dos que buscam privilégios. De abutres, pois basta uma tragédia como uma enchente ou um acidente que estão invadir os imóveis, desviar recursos e saquear carros e cargas. Ou um desmoronamento que logo surgem saqueadores. Ou uma crise econômica para criar uma pandilha de privilegiados.

A cultura da lombada se dá devido ao fato, entre outras tantas mazelas, agirmos nos efeitos, nunca nas causas, não que devemos desconsiderar a urgência de se atuar nos efeitos. Mas se o fizermos há que haver competência, uso eficiente dos recursos e eficácia nos resultados de curto prazo.

Mas a perplexidade está no fato de que entre nos concentrarmos em gerar riqueza, emprego e renda, nos concentramos em dividir e inibir os que possuem potencial para realiza-las.

“O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele nos pode dar é sempre menos do que nos pode tirar”.  (Roberto de Oliveira Campos)

O desempenho da economia brasileira é insignificante, nada, ou quase nada fazemos para vender produtos e serviços com valor agregado, que são geradores de emprego riqueza e renda. Optamos e oPTamos por vender o Brasil, temos hoje a nossa economia pautada na velha máxima do mercantilismo de séculos atrás.

O desempenho da economia brasileira em 2011, muito embora ainda dentro de um cenário e conjuntura favorável, foi fraco. O nosso PIB cresceu menos de 3%, o segundo pior desempenho desde 2004. A economia não deslanchou, a indústria de transformação permaneceu estagnada.

A produção de bens de consumo durável declinou quase 2%. Pior foi o caso dos não duráveis: no ramo têxtil, a produção caiu 15%; em calçados e artigos de couro, menos 10%; no vestuário, -3,3%. De fato, o setor industrial anda de lado, ou, dependendo de onde, para trás. Até hoje não retomou o nível de produção anterior à crise de 2008-2009.

Nossas compras contam com uma infinidade de produtos, muitos com marcas conhecidas, muitas brasileiras, mas na etiqueta encontramos: Made em China, Made in Malasia, Made in Thailand, Feito na Argentina, etc. usw. e assim por diante, quanto ao demais, de resto, e os restantes, e outras países mais, ...

Mas segundo os políticos, enganadores por natureza, logo dirão que políticas públicas foram acertadas, pois o consumo nos últimos anos aumentou significativamente. Mas consumo do quê?

Desde 2007 as vendas a varejo cresceram perto de 40% reais; em 2011, 5%. Não se dão conta que também as importações de produtos manufaturados cresceram assustadoramente, tanto que o déficit da balança comercial da indústria de transformação em 2011 (janeiro a novembro) cresceu 37% em relação a 2010, chegando a 44 bilhões de dólares! Em 2006, a balança era superavitária em 30 bilhões. Assim, boa parte dos empregos gerados pela febre de consumo dos últimos anos foi para o exterior.

Há uma desindustrialização em marcha no Brasil. Um exemplo claro é o de calçados, exportamos couro e já estamos importando botas e sapatos.

Além do encolhimento do setor em relação ao PIB (faz mais de uma década), há uma desintegração crescente de cadeias produtivas, tornando algumas atividades industriais parecidas às “maquiadoras” mexicanas. Assim é com praticamente tudo a minha volta, a HP 12C é chinesa, a minha lapiseira, Pentel Graphgear 500, do Japão, o celular montado em Manaus, mas com a grande maioria de seus componentes importados, talvez somente a carcaça seja fabricada de fato no Brasil. E se for na garagem, ao lado do carro importado do vizinho, encontro o meu com um índice de nacionalização cada dia menor.

A lâmpada da luminária é de uma marca desconhecida, constava na embalagem: origem China. O livro foi impresso em Portugal. O meu teclado veio da Irlanda, o mouse, de Taiwan, ...

Mas isso ocorre, não porque dou preferência a produtos importados, nada disso. Mesmo com as limitações que me são impostas por parte de agentes públicos e pelas estatais, exerço meu plebiscito diário de optar por adquirir produtos de qualidade, com custo atrativo e que se trata de um produto ambientalmente e socialmente correto. Mas muitas vezes não posso colocar em prática tais requisitos, no mercado não consigo distingui-los, muito embora seja especialista na questão ambiental, qualidade, responsabilidade social ou tenha me especializado e tenha entre uma das principais disciplinas que leciono o Curso IAA - Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento do produto. Este curso além de ser disponibilizado curso livre é também incluído de forma modular nos cursos de pós-graduação.

Quando falamos da qualidade, temos as inúmeras dimensões a ela relacionadas, como a qualidade intrínseca do produto (ou serviço), o fato do produto ou serviço me estar acessível, a começar pelo prazo de entrega. Temos outras, como a segurança que o produto oferece, que, como engenheiro de segurança, me permite ser mais exigente e criterioso que a maioria dos brasileiros, pois vejo como fundamental que não ofereça risco ou ameaça à  saúde mental ou física de quem for utilizá-lo. E temos ainda a identificação com o produto, com a marca ou ainda a forma como se apresenta para a venda, um bom exemplo é o requeijão, pois só adquiro o produto em copo de vidro. Sem contar fatores ligados ao tempo, que me motivaram no passado, no momento atual e que no futuro possam me motivar.

Tudo muito bonito, mas na maioria das vezes o fator decisivo é o do custo do produto ou serviço - Naturalmente que, quanto menor o preço do produto ou serviço, maior será a minha satisfação como consumidor, pois emprego o fruto de meu trabalho de forma mais valorizada e prazerosa. Mas isso não implica numa relação linear perfeita. Acontece que um elemento fundamental é o conceito de valor.

Ocorre, porém que na realidade atual, os produtos que encontramos para venda, que importamos não são mais baratos, e os que exportamos mais caros, porque a indústria brasileira seja mais ineficiente do que a belga, chinesa, alemã ou coreana, embora, pouco a pouco, num círculo vicioso, isso possa acontecer. A explicação principal é o elevado custo sistêmico da economia brasileira.

"Os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas sejam criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado." (Roberto de Oliveira Campos)

Quando vamos atrás desta questão logo observamos que primeiro, a carga elevada e distorcida de impostos. Um exemplo simples: de cada R$1 do custo do kW de energia elétrica, R$ 0,52 vão para tributos e encargos setoriais! R$ 0,25 nos são apresentados diretamente na fatura, mas ele incide sobre outros impostos, temos ai uma aberração que é gritante no Brasil, a bitributação. O que é inconstitucional, ou deveria ser se tivéssemos bons legisladores e juízes. Outro produto é a gasolina, compramos impostos e adquirimos o produto, um produto de baixa qualidade. O brasileiro na sua ignorância não sabe quanto paga de impostos em cada item que adquire, assim somente passa cheque em branco a falsários e corruptos.

Segundo, a péssima infraestrutura. O governo federal destina pouco para investir e investe pouco daquilo que destina, em razão de falta de planejamento, prioridades e capacidade executiva.

A idiotia brasileira não se dá conta que temos um dos menores investimentos públicos do mundo como fração do PIB. Mais ainda, devido a esses fatores, acrescidos de populismo, demagogia, clientelismo político e preconceitos, os governos do PT com o PMDB não conseguiram fazer parcerias amplas com o setor privado na infraestrutura. Prevaleceu o chamado clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, sem mercado e sem compromisso com o que de fato deve ser público e exemplarmente disponibilizado ao cidadão: serviços públicos de qualidade. O mais emblemático foi a educação, colocaram um doutrinador ideológico como ministro, basta ver o curriculum do mesmo, e ai está o resultado, o potencial dos brasileirinhos sendo destruído.

E agora querem coloca-lo como alcaide, ou melhor, al-qaid,  para completar o projeto de poder a partir da maior cidade do Brasil.

Mas não se limita a isso, temos outros tantos entraves, poderíamos nos alongar sobre esta questão. Mas é importante citar outro fator, a persistente sobrevalorização da moeda brasileira diante das moedas estrangeiras: cerca de 70% desde 2002. Que assim nos coloca como a 6ª Economia do mundo, outra mentira, não passamos a Inglaterra e muito menos a Itália, mesmo com esta última em crise e o poder político estar na mão de terceiros, outros que não o povo italiano.

Além de alimentar a fantasia de políticos e economistas governamentais, este fator aumenta fortemente os custos brasileiros de produção em dólares: dos salários à energia elétrica. Isoladamente, a sobrevalorização é o fator mais importante que barateia nossas importações e encarece as exportações de manufaturados. Levá-la em conta ajuda a compreender por que temos o Big Mac mais caro do mundo e os nossos turistas em Nova York, embora em menor número do que os alemães e os ingleses gastam mais do que os dois somados.

Economistas e jornalistas de fora do governo falam contra a ideia de existir uma política específica para a indústria. Opõem-se à teoria e à prática de uma política industrial, que, segundo eles, geraria distorções e injustiças. Já o pessoal do governo e seus economistas governamentais, no melhor estilo do capitalismo de comparsas, falam enfaticamente a favor da necessidade e da prática de política industrial. Nessa discussão, gastam-se papel, tempo de TV a cabo e horas de palestras. E assim se produz uma desoneração seletiva, top down, sem possibilidade do cidadão se manifestar ou decidir através de seu plebiscito diário. Uma nomenklatura decide o que deve ser mais barato ou mais caro ao consumidor, não o mercado, mas o que é o mercado senão nós, os milhões de consumidores, com a capacidade de decidirmos o que é melhor para nós e para o nosso bolso.

É uma polêmica interessante, mas surrealista, pois não existe de fato uma política econômica abrangente e coerente, de médio e longo prazos, que enfrente as causas da perda de competitividade da indústria. O programa Brasil Maior?

Faltam envergadura e capacidade de implantação, sobram distorções. E a anarquia da política de compras de máquinas e equipamentos para a área do petróleo ou a confusão dos critérios de crédito subsidiado do BNDES? Têm alguma racionalidade em termos uma política industrial? Nenhuma!

E para entender bem esta questão, o “capitalismo à brasileira”, recomendo que leiam:

Mas esta irracionnalidade não se limita à política industrial, se estende a praticamente tudo que está na sob controle do Estado e das estatais, exceto alguns setores, que mostram que estão sendo bem administrados, mas que sofrem as consequências da má gestão, como exemplo, e emblemático, podemos citar o Ministério da Saúde, que sofre a má gestão de praticamente todos os demais ministérios, em especial o das Realções Exteriores, da Defesa, do Trabalho e da Justiça, como no caso das drogas, da relativização do direito de propriedade, dos acidentes de trânsito e dos acidentes de trabalho.

Nos causa perplexidade o fato destas distorções hoje nos colocarem na liderança mundial como um dos países mais violentos do mundo, com mais de 195 mil mortes devido a violência em 2011. 1 morte para cada 1 mil habitantes devido a violência.

No que se refere a infraestrutura, basta ver o verdadeiro martírio em que se transformaram as viagens de férias ou de negócios. Temos recorrentes caos rodoviários e aéreos, crises nas principais rodoviárias e nos principais aeroportos como o de Congonhas, Viracopos, Santos Dumont e Tom Jobim: longas filas, voos atrasados ou cancelados, escassez de alimentos nas lanchonetes locais, desrespeito com os usuários.

Estamos próximos da Copa e da Olimpíada no Brasil. Além de implantar novos estádios e reformar outros, os aeroportos e seus acessos têm que sofrer transformações profundas.

Embora todo o mundo saiba disto, mas há a resistência e falta de compreensão quanto a reconhecer a eficiência, eficácia e efetividade da iniciativa privada, pois será ela a solução, não há como não concessionar os maiores aeroportos do País à iniciativa privada.

A solução dos problemas aeroportuários passa, obviamente, pela sua privatização sem quaisquer condicionantes que não uma concorrência onde o concessionário pague um preço pela existência e, especialmente, pelo direito de explorar a atividade. Qualquer tentativa de explorá-la através de uma sociedade de economia mista significa não só um menor valor de venda, menores investimentos, como também custos maiores de operação. Em nada justifica termos mais uma forma de cabide de emprego, seja através da nePTização ou da emPTização.

Aqueles que já tiveram a oportunidade de avaliar o resultado das privatizações conhecem a atuação onerosa e política do Estado em tudo o que participa.

É o chamado “custo Brasil”. Temos que debater o tema, não há como fugir dele, pois o custo Brasil apenas nos mostra que temos incompetentes conduzindo o país.

Mas temos os que são contrários à privatização, são os que somente conseguem enxergar soluções em uma entidade virtual. Vivem da ilusão, desconsideram a capacidade de empreender do brasileiro. São aqueles que querem exercer o poder de serem proprietários de uma empresa, por ela ser pública, desconsideram que ela tão somente será loteada por conta do clientelismo político. Temos a PETROBRAS como melhor exemplo, não me refiro ao monopólio natural do petróleo, este deve ter gestão pública, mas a empresa que muitos acreditam ser ainda brasielria, que já teve George Soros como um de seus maiores acionais, e que aqui tem o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, com principal beneficiário, com direito a prepostos e tudo. Mas em contrapartida temos os brasileiros, sem a possibilidade de empreender, assim o Brasil sem possibilidade de se industrializar e inovar.

Alguém poderia indagar: “E daí? Qual é o problema de o Brasil se desindustrializar? Temos agricultura pujante, comércio próspero e outros serviços se expandindo. Tudo isso gera emprego e renda. Devemos seguir comprando mais e mais produtos industriais lá fora, pois dispomos dos dólares para tanto: vendemos minérios e alimentos e recebemos muitos investimentos externos”.

Desde logo, nada contra sermos grandes exportadores de produtos agrícolas ou minerais. As commodities. Os Estados Unidos fez isso nos século 19 e boa parte do século 20 e ainda viraram a maior potência industrial do planeta, expandindo ao máximo a exportação de produtos e serviços com valor agregado. A riqueza em commodities não é a causa necessária de retrocesso industrial. Pode, sim, ser fator de avanço.

O retrocesso só está existindo porque os frutos dessa riqueza não estão sendo utilizados com sensatez e descortino. São concentradores de riqueza e renda e levam a geração de poucos empregos.

E temos o risco, muito bem explicado por Celso Furtado, de nos tornarmos uma Venezuela, com direito a presidentes se borrando com petróleo e tudo.

Logo estaremos em uma condição que preocupava e muito um dos mais dignos dos brasileiros, isso antes de uma quartelada que mudou a rota do desenvolvimento brasileiro.

Já naquela época ele e muitos outros intelectuais se preocupavam em agregar valor aos produtos brasileiros, tornando-os competitivos no mercado internacional, buscava viabilizar a construção de máquinas e equipamentos no Brasil, e defendeu a adaptação de produtos agrícolas não produzidos no Brasil, e o melhor preparo e acondicionamento dos produzidos aqui. Mas isso não inspirou nossos políticos e gestores públicos. Para saber de quem se trata temos que  retroceder um pouco no tempo, Tivemos a quartelada que muitos chamam hoje de “Proclamação da República”, venceu um “PMDB” da época. Resulta disso é que não nos assustamos pelo fato do Brasil ter dono, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.

O Engenheiro André Pinto Rebouças, um dos mais dignos e um dos mais ilustres brasileiros, no meu entender, foi afastado da vida política e da gestão que invariavelmente no levaria ao sucesso no III Império, já que a Princesa Isabel contaria com nomes que traziam consigo o ideal de liberdade pelo qual lutaram pessoas como o engenheiro e intelectual André Pinto Rebouças, o jurista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o engenheiro Alfred d’Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay e o farmacêutico e jornalista José Carlos do Patrocínio.

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Liberal), Taunay (Conservador) e André Rebouças (liberal sem partido). Por meio de uma tênue linha pontilhada, os ângulos da figura uniam-se em uma pirâmide, em cujo vértice encontrava-se o nome de Dom Pedro II.

Assim ilustrava Rebouças suas relações com seus companheiros de campanha abolicionista e militância reformadora, reunidos pelo exílio europeu: divergentes em suas escolhas partidárias, mas unidos em sua lealdade a Dom Pedro II e aos brasileiros.

Face ao momento que estamos vivendo, pelo fato de ter passado praticamente em branco o fato de comemoramos em 2010 o Ano Nacional Joaquim Nabuco, tendo como referência o centenário de morte do pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, sua vida e sua obra deve ser estudada por todos os brasileiros, de igual modo conhecer a vida e a obra do engenheiro André Pinto Rebouças é um desafio que cabe a todos os brasileiros para entenderem a história e a importância em se acreditar no brasileiro, sem invocar lutas de classes ou outro tipo de divisão dentro da sociedade, ou entrar em um circo¹ ideológico que o Brasil de Rebouças não conhecia.

As obras que André Rebouças realizou como engenheiro estavam ligadas a área de saneamento e o abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, assim como obras ligadas a infraestrutura. Ferrovias em especial. Foi professor e soube ser também autodidata, vocação que aprendeu com seu pai, responsável pela sua alfabetização.

Era o que chamamos hoje de afrodescendente, no seu tempo era brasileiro, mas soube assumir sua responsabilidade, na década de 1880, o Engenheiro Rebouças se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e outros.

Participou também da Confederação Abolicionista e redigiu os estatutos da Associação Central Emancipadora.

Rebouças participou da Sociedade Central de Imigração, juntamente com o Visconde de Taunay. Lutou, ao contrário de hoje, para um Brasil de oportunidades e não de privilégios.

O que nos cabe hoje é colocar o Brasil novamente nos trilhos, inclusive da ALL, uma empresa privada que mostra sua competência e se destaca pela gestão, que deveria ser referencial a muitas outras.

Mas o que vemos, hoje: andamos na contramão do caminho que começou a ser trilhado por Rebouças, agora ao se desindustrializar, o país está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20. Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19.

A médio e longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial. Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.

O Brasil tem 195 milhões de habitantes, a 75ª renda per capita e o 85º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities.

A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. E assim me parece que será esta a característica desta década aos brasileiros. Década da leniência e indecisão. Já tivemos a década da mentira.

Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso. Do mais do mesmo.

"Vivemos os anos 60, a década revolucionária, década dos anos rebeldes e da explosão musical no Brasil, ainda sob o efeito dos anos dourados, sem nos darmos conta do maniqueísmo e da manipulação política dos presidentes “J”, os anos 70, a década do milagre econômico e o período de estabilização política que nos retirou da rota vermelha – das bandeiras e do sangue, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e vivemos depois a década da mentira, com seus PAC e piriPAC, com a discriminação espacial através do Programa Minha casa, Minha vida, minha cidade de deus, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade segundo a etnia da qual descendemos e assistimos o crescimento do clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e do socialismo de privilegiados. Agora vivemos os anos 10, a década da leniência e indecisão ou seria a da falta de ética quanto a questão de educação" (Gerhard Erich Boehme)

"O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro [prevenção ao crime, como escolta, vigilância comunitária, proteção de autoridades etc. – Polícia Militar], seja porque não teriam forças para executá-las [tributação, defesa nacional ou justiça, incluindo os primeiros passos na esfera criminal dado pelas Polícia Civil, Federal e Técnico-científica]). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem." (Marli Nogueira)
 

a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?

b) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizado? E qual é o papel de cada poder?

c) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente e não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas os recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos?

“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)

Vivemos uma triste relidade, os motivados ideologicamente colocam uma venda nos olhos ou oPTam por direcionar ataques a uma impresa que chamam de PIG, assim os que hoje ocupam o governo federal tiraram dos contribuintes quase R$1 trilhão no ano de 2011 em forma de impostos. E, mesmo assim, terminou o ano no vermelho, com um déficit nominal de 2,4% do PIB. O bolso do contribuinte, pessoa física e jurídica, também teve que mandar outros bilhões de reais para sustentar os governos estaduais e municipais.

A carga tributária pode ter aumentando 1,12 p.p. sobre o PIB, pelas contas do IBPT, e há fatos curiosos. A arrecadação aumentou 10,1%, descontando a inflação, apesar de o país ter desacelerado o ritmo no final do ano. O país cresceu menos de 3% em 2011, e a receita do governo federal com impostos e contribuições aumentou sobre 2010, em que o PIB cresceu 7,5%.

Em parte, isso é efeito de defasagem em impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, que cresceu quase 20%, mais do que a média das outras taxas. Mas há outros fatores que explicam o resultado positivo: a suspensão das isenções fiscais para o setor automobilístico, o aumento do imposto de importação, uma elevação do tributo sobre ganhos de capital. E um pagamento de uma dívida que estava sendo contestada pela Vale. Só a empresa pagou ao governo R$5 bilhões, mesmo antes de encerrar a discussão judicial. A nova diretoria da Vale decidiu fazer o recolhimento.

Até a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nome pomposo do imposto que incide sobre combustíveis, teve aumento de arrecadação, apesar da redução do tributo para favorecer a PETROBRAS. Como a estatal está tendo perda com a importação de gasolina a preço acima do que ela pode cobrar das distribuidoras, foi feita uma gambiarra: o governo reduziu o tributo, mas manteve o preço para que a estatal fique com uma parte maior do dinheiro. Mesmo assim, recolheu R$9 bilhões. A Cide foi criada para financiar o investimento em infra-estrutura de transporte. Se fosse todo dedicado a isso, e se o Ministério dos Transportes usasse bem o dinheiro - sem desvios e com eficiência - o Brasil teria dado no ano passado um salto na qualidade da logística. Não foi o que aconteceu.

O problema no Brasil não é apenas que o governo cobra imposto demais, é que ele usa os recursos de forma ineficiente, a cada ano precisa de mais impostos, e sempre está fechando as contas com déficit. É uma dinâmica que não pode ser mantida indefinidamente. A carga tributária tem aumentado há quase 20 anos.

Assistimos o fruto de nosso trabalho sendo perdido ou desperdiçado, não fazemos jus a ele, pois, por falta de uma reforma tributária, assim como as demais reformas necessárias, assistimos a um Estado inchado, com uma infinidade de impostos que não conseguem administrar, colocam os brasileiros na posição de escravos, não apenas da burocracia, mas de fato, pois dos 366 dias deste anos que se inicia, 150 a 162 dias iremos forçosamente destinar  para pagar impostos, o que representa 40% de um ano inteiro.

E o brasileiro continua em festa ou no circo¹, teremos este ano mais de 130 dias que não serão dedicados ao trabalho, isso sem contar as férias ou as licenças de todo tipo. Mas quem pagará a conta? O Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo. E temos que suportar toda uma estrutura sindical que não se comove com o fato de termos mais da metade dos trabalhadores na informalidade devido a forma com que a estrutura trabalhista e sindical foi implantada no Brasil. Para entender esta questão, lhe recomendo a leitura das páginas amarelas de uma das ultimas edições de 2011 da Revista Veja, com o título “Sindicato no Brasil virou um grande negócio”.

O entrevistado é o Sr. João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para cumprir as metas fiscais, de superávit primário, o governo precisou postergar investimentos e recolher mais impostos. Imagina o que teria acontecido se a arrecadação não tivesse aumentado? O governo não pode contar sempre com aumento da receita para fechar as contas, porque haverá anos difíceis. Em 2012, muito provavelmente os impostos não crescerão nessa proporção. O ajuste tem que ser feito pelo lado da despesa e não apenas pela elevação da receita.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, disse que normalmente a arrecadação federal é 70% de todos os impostos pagos pelos brasileiros.

Se juntarmos com o que os contribuintes recolheram aos estados e municípios a carga que pesou sobre os nossos bolsos foi de R$1,375 trilhão. Só nos primeiros vinte dias de 2012 os brasileiros já pagaram R$100 bilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.

Parte do aumento da arrecadação é por maior eficiência fiscalizatória. É bom que haja, para evitar a sonegação. Mas o peso dos impostos continua sendo distribuído desigualmente.

- Os impostos em sua maioria incidem sobre o consumo e assim não se separa por faixa de renda. Todos pagam igual, o que é inconstitucional. O pobre paga tanto quanto o rico - diz Olenike.

O brasileiro não recebe a informação do imposto que está sendo pago em cada produto. Ao contrário de outros países, no Brasil não há a discriminação dos impostos embutidos no preço.

É uma questão ética, deve haver o aumento da transparência de quanto pagamos de impostos indiretos é uma das tarefas urgentes para que ambos - governo e contribuintes - tenham mais consciência do custo que recai sobre a população. Um lado se sentiria mais obrigado a prestar contas do uso do dinheiro, e o outro lado teria mais consciência dos direitos que tem para exigi-los.

O governo diz que esse dinheiro cobrado retorna para a sociedade em forma de serviços, e deu como exemplo a forte redução da pobreza nos últimos anos. Isso é apenas parte da verdade. Com programas como Bolsa Família¹ o governo gasta uma fração do dinheiro arrecadado, já o Bolsa Rico¹ é bem mais caro. Não se sabe quanto. O Bolsa Rico¹ é o conjunto de transferências feitas através das isenções de impostos aos lobbies mais poderosos, dos empréstimos subsidiados, e das capitalizações de empresas feitas muitas vezes com o BNDES pagando preço acima do valor de mercado. O Bolsa Família¹ está no Orçamento, o Bolsa Rico¹, não.

Há inúmeras comparações que se pode fazer. Todas elas chegarão ao mesmo ponto. O governo gasta muito com a sua própria manutenção, tem 38 ministérios e secretarias com status ministerial, desperdícios, e são frequentes os casos de desvio. Sem contar o número de estatais. O governo precisa merecer o dinheiro que recebe da sociedade. Não é o que ocorre. Não podemos mais aceitar os dois quintos de inferno que nos são impostos. Quando eram um quinto a sociedade se revoltou, hoje está passiva e se deixa enganar por aqueles que hoje promovem o circo¹ ideológico, nos afastam assim da liberdade, e distribuem o pão através de bolsas¹, criando assim os dependentes.
 

¹)”Pão e circo” - Para entendermos a cultura do “pão e circo”, temos que retroceder à História da Roma Antiga, quando os romanos, após dominar toda a península itálica, partiram para as conquistas de outros territórios. Com um exército bem preparado e muitos recursos, venceram os cartagineses nas Guerras Púnicas (século III a.C). Esta vitória foi muito importante, pois garantiu a supremacia romana no Mar Mediterrâneo. Os romanos passaram a chamar o Mediterrâneo de Mare Nostrum.

Após dominar Cartago, Roma ampliou suas conquistas, dominando a Grécia, o Egito, a Macedônia, a Gália, a Germânia (Allemann), a Trácia, a Síria e a Palestina.

Com as conquistas, a vida e a estrutura de Roma passaram por significativas mudanças. O império romano passou a ser muito mais comercial do que agrário. Povos conquistados foram escravizados ou passaram a pagar impostos para o império. As províncias (regiões controladas por Roma) renderam grandes recursos para Roma. A capital do Império Romano enriqueceu e a vida dos romanos mudou.

Os principais imperadores romanos : Augusto (27 a.C. - 14 d.C.), Tibério (14-37), Caligula (37-41), Nero (54-68), Marco Aurelio (161-180), Comodus (180-192) promoveram o Pão e Circo.

Com o crescimento urbano vieram também os problemas sociais para Roma. A escravidão gerou muito desemprego na zona rural, pois muitos camponeses perderam seus empregos. Esta massa de desempregados migrou para as cidades romanas em busca de empregos e melhores condições de vida. Receoso de que pudesse acontecer alguma revolta de desempregados, o imperador criou a política do Pão e Circo. Esta consistia em oferecer aos romanos alimentação e diversão. Quase todos os dias ocorriam lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu de Roma), onde eram distribuídos alimentos. Desta forma, a população carente acabava esquecendo os problemas da vida, diminuindo as chances de revolta.

Há no texto alguns questionamentos, caso se encontrem motivados, gostaria de receber as respostas. Assim como críticas, sugestões e comentários.