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Textos_Jurídicos-->LULA FORA DO PÁREO -- 05/09/2018 - 00:04 (Edmar Guedes Corrêa****) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tinha alternativa a não ser barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). A lei da Ficha Limpa é bem clara e não se podia fazer nada, já que não é o TSE quem define se uma pessoa é culpada ou inocente de um crime que nãos seja eleitoral. Apenas aplicou a lei. Agora se Lula é culpado ou inocente, isso não é problema do TSE. Ele não tem como inocentar o petista ou quem quer que seja. Isso compete ao STJ ou, em último caso, ao STF. Aliás, caso a candidatura de Lula fosse aprovada, criaria uma situação um tanto inusitada: como um candidato preso participaria do processo eleitoral, se, ao estar na prisão, não disputaria a eleição em pé de igualdade com os demais. Ou teria de ser solto, ou o processo não seria justo, já que Lula estaria em desvantagem e a disputa estaria comprometida. Assim, ao tirar Lula da eleição, evitou-se uma série de questionamentos judiciais, os quais poderiam levar o pleito à justiça, tendo a eleição de ser decidida nos tribunais, quando na realidade é o leitor quem deve decidir livremente. É claro que o eleitor de Lula ficará frustrado e se sentira alijado, como se lhe tivessem tirado o seu direito de votar no seu candidato. Mas não foi o TSE quem criou essa situação. Ele apenas cumpriu a lei, gostemos ou não. Além do mais, a participação de Lula na eleição poderia levar a anulação do pleito, caso algum recurso apresentado por um ou mais dos concorrentes fosse aceito, já que tudo indicava que ele poderia inclusive vencer no primeiro turno, o que seria bem provável. Pelo menos esse risco não existe mais. Ao PT, só resta transformar Haddad em alguém viável, capaz de chegar ao segundo turno, o que parece ser uma tarefa difícil, mas não impossível, caso a maioria dos votos de Lula seja transferida para o substituto. Isso pode não ser ruim para o PT, pois é melhor um Haddad disputando o segundo turno do que o partido totalmente fora do páreo. É difícil prever o que acontecerá até a eleição, mas por baixo dessa ponte muita água ainda vai passar. Aliás, o quadro só ficará um pouco mais claro, após a divulgação das próximas pesquisas, as quais mostrará como o eleitor de Lula reagirá. Fora isso, qualquer prognóstico é apenas um tiro no escuro.

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