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Ensaios-->O ativismo político do Conselho Federal de Psicologia -- 26/10/2011 - 17:01 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos

O Ativismo Político do Conselho Federal de Psicologia
 

* Luciano P. Garrido
 

"Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito
de dizer aos outros o que eles não querem ouvir" George Orwell

 

O Conselho Federal de Psicologia – CFP perdeu o rumo. Movido por um forte ativismo
ideológico, o órgão passou a negligenciar sua verdadeira missão institucional. A atual
gestão, presidida pelo Sr. Humberto Verona, tem pautado suas ações por uma agenda
política totalmente alheia aos interesses profissionais dos psicólogos. O “movimento
cuidar da profissão”, cuja chapa saiu vencedora na última eleição do CFP, manifestou
à época apoio integral à candidatura Dilma Rousseff, elaborando inclusive um abaixoassinado
(veja aqui), que é uma verdadeira ode ao governo petista. Ao invés de cuidar
da profissão, o que o movimento tem feito é cuidar dos próprios “companheiros”. Não
é por outro motivo que a atuação do CFP, em diversos momentos, tem apresentado
contornos claramente partidários. Contra esse aparelhamento político dos conselhos de
psicologia do país, a Lei 5.766 de 1971 é bastante taxativa ao definir suas atribuições:
“Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais
de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito
público, autonomia administrativa e financeira, constituindo,
em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar,
disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e
zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina
da classe.” (Capítulo I – Dos Fins, art. 1º, grifo meu).
Vale dizer que nenhuma norma editada pelo CFP pode ampliar, reduzir ou
simplesmente modificar o rol de atribuições outorgado pela referida lei. O que se vê na
prática, porém, é que a atuação do sistema de conselhos, além de deturpar sua missão
institucional, tem violado sistematicamente o próprio Código de Ética da profissão:
Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:
b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais,
ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer
tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções
profissionais;
CFP e a militância GLBT
Não é só o CFP que extrapola suas atribuições. Os conselhos regionais de psicologia
também andam avançando o sinal vermelho. O CRP de São Paulo, por exemplo,
superou todos os limites da decência ao patrocinar um trio elétrico para animar o cortejo
da “Parada do Orgulho GLBT” em São Paulo (vídeo aqui). De um só golpe, o CRP/SP
mandou às favas o princípio da moralidade pública e os preceitos éticos da profissão
– afinal, não se trata de “induzir a convicções de orientação sexual”? E mais: de onde
saiu o dinheiro para financiar toda essa algazarra? O episódio cheira a improbidade
administrativa. De qualquer forma, o que se percebe é que a velha política do panis et
circenses ganhou adeptos entre psicólogos “progressistas”, ao ponto do próprio CFP
– órgão disciplinador máximo da profissão – aderir à farra paulistana e colocar em
sua página oficial uma nota entusiástica com referência ao carnaval promovido pelo
Conselho Regional (veja aqui). E agora, quem fiscalizará o fiscal? Quem vai disciplinar
o órgão disciplinador?
Trio elétrico do CRP/SP na “Parada do Orgulho Gay”. No cartaz: Enfrentamento da “homofobia” – com
muita festa e alegria.
Conselho Federal de Psicologia transforma profissionais psicólogos em militantes políticos.
Essa aliança do CFP com o movimento GLBT é um verdadeiro caso de amor. Há uma
lista imensa de mimos e favores prodigalizados em benefício da ideologia gay. Vejam
alguns links:
CFP integra comissão organizadora da II Conferência Nacional
de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
CFP lança livro sobre adoção na Conferência Nacional GLBT
CFP conquista vaga no Conselho Nacional de Combate à
Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
Além de militar escancaradamente em favor da causa LGBT, o CFP editou em 1999
uma resolução cujo conteúdo geral, não apenas induz, como impõe certas convicções
de orientação sexual (o que, de novo, fere o próprio código de ética da profissão).
Ademais, a referida norma cerceia o livre exercício profissional e expressão do
pensamento científico, impedindo que psicólogos se pronunciem acerca do assunto,
por todo e qualquer meio. É uma espécie de “lei da mordaça”, que atenta contra
liberdades garantidas em nossa Constituição (veja aqui). Como diria pensador Thomas
Sowell, “ninguém é mais dogmaticamente insistente na conformidade do que aqueles
que advogam pela ‘diversidade’.”
Resolução 01/99: impede a liberdade de expressão e o livre exercício da ciência e profissão.
A promoção de regimes totalitários
Outro exemplo de militância política orquestrada dentro dos conselhos de psicologia
vem do estado de Minas Gerais. No site do CRP/MG é possível acessar um cartaz
promocional do 3º Encontro dos Movimentos Sociais, evento que contou com a
presença de Aleida Guevara – pessoa cujo grande feito é ser filha de guerrilheiro
e pertencer ao Partido Comunista Cubano - PCC. É dispensável mencionar as
barbaridades que o comunismo/socialismo perpetrou ao longo do século passado, mas
se você quer ter uma noção do que os revolucionários Che Guevara e Fidel Castro
foram capazes de fazer contra os Direitos Humanos, confira as denúncias feitas neste e
neste site (sobre perseguições aos homossexuais cubanos), ou ainda neste aqui (sobre
o racismo institucionalizado em Cuba). Talvez isso ajude a explicar porque os cubanos
vivem tentando fugir do “paraíso” socialista para viver os “horrores” do capitalismo
americano.
O assunto debatido no referido encontro foi a “Conjuntura da América Latina e
situação de Cuba” (veja aqui), algo muito edificante e instrutivo para os profissionais
da psicologia, não é mesmo? Em outra página institucional na internet, o CRP/MG
dá um espaço generoso para uma matéria jornalística na qual a filha do guerrilheiro
aparece exaltando a ditadura cubana como um exemplo de “sociedade socialista [que]
nos permitiu viver com dignidade, deu saúde e educação gratuitas a todos os cidadãos
cubanos” (veja aqui). Não quero entrar em digressões, mas a suposta excelência
do serviço de saúde cubano – o trunfo propagandístico do regime castrista – já foi
amplamente desmascarada, fato que pode ser conferido no vídeo 1, vídeo 2 e neste
artigo. Como se vê, a mitomania socialista subsiste contra fatos e evidências, e ainda
explora a credulidade de alguns “perfeitos idiotas latino-americanos”. O que não se
admite, porém, é que um Conselho de Psicologia finja ignorar as constantes violações
de Direitos Humanos ocorridas sob a ditadura cubana (veja aqui). Não se podem olvidar
os presos políticos que morrem em greves de fome nos cárceres cubanos (veja aqui).
Em suma, o CRP/MG precisa decidir se quer defender os Direitos Humanos ou se vai
promover regimes autoritários.
Ressalte-se que o referido evento também comemorou os 27 anos de existência
do Movimento dos Sem-terra (MST), uma organização de extrema-esquerda que
obedece fielmente à velha cartilha do submarxismo leninista. Dentre os participantes
do encontro, estavam o Partido Comunista Brasileiro – PCB, a CUT, a UNE, a Via
Campesina e outros sindicatos e entidades proto-comunistas. O CRP de Minas Gerais
também estava lá, travestido de “movimento social”.
Evento contou com o apoio e participação do CRP/MG
A Aleida Guevara posa na foto ao lado do ditador cubano Raul Castro – conivência com regimes que
violam Direitos Humanos.
Extrema esquerda: solidariedade a um ex-terrorista.
Esse flerte dos Conselhos de Psicologia com ideologias totalitárias é muito mais
preocupante do que se imagina. No dia 07 de Setembro de 2009, ou seja, em plena data
comemorativa pelo Dia da Independência, a coordenadora da Comissão Nacional de
Direitos Humanos (CNDH) do CFP, Ana Luiza de Souza Castro, foi até o Complexo
Penitenciário da Papuda no DF e fez uma visitinha de solidariedade ao terrorista italiano
Cesare Battisti, ex-integrante de uma organização de extrema-esquerda alcunhada
de “Proletários Armados Pelo Comunismo”. A visita foi articulada pela deputada Erika
Kokay do PT, à época vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Legislativa do Distrito Federal (veja aqui).
Para quem não se recorda, a Justiça italiana condenou Cesare Battisti em última
instância à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas. Trata-se, portanto, de
uma condenação por crime comum. Não obstante, a opinião do CFP é de que o Brasil
deve manter a condição de “refugiado político” concedida ao assassino. Enquanto isso,
na Itália, os parentes das vítimas mantém a esperança de que, um dia, a justiça possa ser
feita.
Mais uma vez, você deve estar se perguntando por que o Conselho Federal de
Psicologia, sendo um órgão fiscalizador do exercício profissional, deve se meter
em questões diplomáticas tão sensíveis, que envolvem um cidadão estrangeiro em
conflito com a lei de seu país e duas nações discutindo o cumprimento de acordos
internacionais. Se você respondeu que as razões dessa intromissão são ideológicas, você
acertou. A título de comparação, vale recordar o caso dos pugilistas cubanos Guillermo
Rigondeaux e Erislandy Lara que, durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro,
decidiram desertar da ilha-cárcere e solicitar refúgio político ao Brasil (veja aqui). Para
surpresa de todos, os dois acabaram sendo extraditados e devolvidos ao seu antigo
algoz: a tirania cubana. O CFP não soltou uma mísera nota de solidariedade aos atletas.
É que a camarilha esquerdista jamais contraria el Comandante Fidel.
Ex-terrorista Cesare Battisti recebe solidariedade do CFP e desfruta a impunidade em terra brasilis. Ao
lado, atletas cubanos – cujo único crime foi tentar escapar da tirania cubana – não tiveram a mesma sorte
e foram repatriados.
A questão da terra e o MST: uma parceria.
A parceria dos Conselhos de Psicologia com o Movimento dos Sem-terra – MST já
deu vários frutos. Na gestão passada, o CFP promoveu um “Seminário Nacional sobre
a Questão da Terra: Desafios para a Psicologia” (veja aqui). Segundo a psicóloga Ana
Bock – então presidente da autarquia – a realização do seminário “significa muita
coisa para a Psicologia”, já que a terra se constitui como um “elemento estruturante da
subjetividade” (se não acredita, veja aqui).
Deixando de lado o efeito cômico da declaração – já que fundada em um panpsicologismo
bocó –, é preciso notar que alguns subterfúgios ideológicos, muito mal
disfarçados, vêm sendo usados de forma ardilosa para burlar a legislação que define
as atribuições dos Conselhos de Psicologia e, com isso, promover grupos alinhados
a ideologias moribundas. Se o CFP fosse um sindicato, uma associação, um partido
político ou uma ONG, no dia seguinte era possível cancelar a inscrição. Ocorre que
os psicólogos são obrigados a se manter inscritos no conselho de classe para exercer
sua profissão, de modo que acabam financiando essas ideologias malucas mesmo a
contragosto.
Sem entrar no mérito da questão fundiária – que comporta análises econômicas
e conjunturais cuja complexidade os psicólogos presentes no evento ignoravam
solenemente – o fato é que um órgão regulamentador da profissão não pode imiscuirse
em assuntos que fogem completamente à sua alçada. Não sei se a questão da terra
interessa verdadeiramente aos psicólogos – em sua maior parte, profissionais liberais –
mas se os conselhos continuarem negligenciando a ciência e a profissão as quais devem
orientar, regular e disciplinar, não vai demorar muito e os psicólogos terão que, aí sim,
pegar na enxada para sobreviver – como na Cuba socialista, talvez.
Seminário sobre a questão da terra: “desafios para a psicologia”. MST onipresente.
Outro caso curioso diz respeito a uma nota (veja aqui) assinada pelo Conselho Regional
de Psicologia de São Paulo, com sub-sede em Bauru, na qual se critica a prisão de nove
integrantes do MST que teriam participado da invasão e depredação de uma fazenda
produtora de laranjas da empresa Cutrale, em Borebi (veja vídeo aqui). Observe que,
entre as entidades signatárias da nota, encontram-se o PSOL, PT, CUT Comissão
Pastoral da Terra e Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina. O Conselho Federal
de Psicologia, que doravante apelidado de “CFP do B” – pois mais parece um partido
político – também estava presente no evento, fazendo jus à sua mais nova sigla.
E aqui cabe um pequeno parêntese. Os signatários da nota podem não saber, mas
nós vivemos sob um Estado de Direito, e as referidas prisões foram legitimamente
determinadas por um juiz togado. Portanto, qualquer contestação, em situação
semelhante, deve ser feita pela parte interessada interpondo-se recurso judicial. O que
não se entende é como um Conselho de Psicologia pode se dar o direito de criticar
publicamente a ação legítima de um dos poderes da República. Qual fundamento ético
ou amparo legal para tanto? Mais uma vez, a motivação parece puramente ideológica.
Vandalismo do MST na fazenda da empresa Cutrale. Um trator é flagrado derrubando laranjais.
Radicalismo com a chancela pelo CFP.
Solideriedade aos “companheiros”.
Essa mania do CFP do B de criticar sentenças judiciais às vezes beira o ridículo. Em
2006, quando o intelectual Emir Sader – um autêntico representante da esquerda radical
autóctone – foi condenado judicialmente por injúria ao ex-senador Jorge Bornhausen, ao
chamá-lo de racista, o CFP do B entrou em cena e publicou uma notinha (veja aqui) em
defesa do “companheiro” de ideologia. Para quem não se lembra do episódio, a reação
atabalhoada de Emir Sader foi motivada por um pronunciamento do ex-senador tucano
no qual se refere aos petistas usando a palavra “raça” (“a gente vai se ver livre dessa
raça por, pelo menos, 30 anos”). Sabe-se lá por que cargas d’água, Sader entendeu que
estava diante de uma inequívoca manifestação de racismo. Logo, sentindo os próprios
pelos eriçados, arremeteu contra o desafeto com um arrojo quase quixotesco. Afinal,
alguém precisava defender os brios da “raça”! Há quem reprove o tom da declaração,
mas é simplesmente inconcebível que alguém, nesse caso, tome a palavra raça em seu
sentido literal, de etnia. Apenas Emir Sader se permitiu prestar esse papelão.
Quem não se recorda de uma música dos Racionais MC em que os policiais são
chamados de “raça do caralho”? Malgrado o tom ofensivo da letra, jamais ocorreu a
um policial acusar esses rappers de racistas. Agora, que o CFP se meta num disparate
desses, é algo capaz de surpreender qualquer psicólogo acostumado a lidar com as
sandices alheias. Nesse episódio específico, acredito que os laços de compadrio
ideológico falaram mais alto, deixando para nós a sensação de que o princípio da
impessoalidade na administração pública não costuma encontrar muita ressonância nas
ações do CFP do B.
Na nota em defesa do intelectual, a ex-presidente da autarquia, Sra. Ana Bock,
nos adverte de que “Emir Sader tem sido parceiro dos Conselhos de Psicologia na
construção da ULAPSI – União Latino-Americana de Entidades de Psicologia”. Para
quem não conhece a ULAPSI, trata-se de uma organização que presta culto à figura
do líder revolucionário Che Guevara (veja aqui) e convida os psicólogos a assumirem
seu “exemplo libertador”, elevando-o à condição de símbolo da “luta pelos ideais
de liberdade” (veja aqui) – presume-se que essa “liberdade” seja igualzinha a que
os cubanos desfrutam sob a ditadura de Fidel Castro. Se alguém quiser saber mais a
respeito do Emir Sader, acesse o link 1 e link 2.
Emir Sader em companhia do petista Marco Aurélio Garcia, num encontro do partido. À direita, Sader ao
lado do ex-presidente Lula, que o enviou à Cuba para prestar homenagens à Fidel Castro (veja a matéria
aqui) . Fonte da 1ª foto: aqui.
A política do vale-tudo
Você acha que a Psicologia, mesmo que remotamente, tem alguma coisa a ver com
banda larga de internet? Você pode não achar, mas o CFP do B acha. E foi pensando
nisso que ele se juntou à CUT, ao Movimento Negro Unificado, à Liga Brasileira de
Lésbicas, à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, à União Brasileira
de Mulheres, entre outras entidades congêneres, para assinar um manifesto (veja aqui)
em defesa do "direito à banda larga"! Isso mesmo. Mais uma vez, você deve estar se
perguntando o que faz um conselho de classe se juntar a tais entidades para defender
algo totalmente estranho à psicologia. Por mais esdrúxula que lhe pareça essa parceria,
ela está devidamente documentada na página do Partido Socialismo e Liberdade
– PSOL. Lá, a nossa autarquia federal foi classificada como "ativista" (com toda
propriedade, obviamente).
Já o Conselho Regional de Psicologia do Paraná promoveu uma mesa redonda (veja
aqui) sobre o tema "Justiça é para todos?" e, para debater o assunto, convidou um
deputado do PT (veja aqui), um promotor de justiça do MP-PR e um assessor jurídico
de uma organização militante chamada Terra de Direitos, organização essa que, entre
outros feitos, ganhou o prêmio “Luta pela Terra” em comemoração aos 25 anos do
MST – aquele mesmo “movimento social” que ensina crianças a prestar culto a figura
do Che Guevara. (veja aqui). Percebam que a “questão da terra” é algo onipresente no
imaginário do CFP do B. O mais curioso, porém, é que nenhum psicólogo foi convidado
para dar palpite sobre o assunto, o que mostra quão relevante ele é para a profissão em
geral.
Na contramão dos Direitos Humanos
Os desmandos não param por aí, ao contrário, se multiplicam. Em 2009, o mais
novo partido, o CFP do B, publicou uma nota de repúdio à construção do Complexo
Penitenciário em Ribeirão das Neves (MG) por meio de Parceria Público-Privada (veja
aqui). Na nota, o Conselho "alerta para o risco de, ao entregar para a iniciativa privada
a construção e gestão do sistema prisional, tornar o crime um ótimo negócio." Esse
argumento, porém, é tão obtuso quanto dizer que a criação de hospitais particulares
torna a doença um ótimo negócio. O pior é que tal raciocínio vale também para os
consultórios particulares de psicologia. Se você é um profissional liberal da psicologia,
não se surpreenda se alguém disser que você é um mercenário e lucra com o sofrimento
alheio. É esse tipo de mentalidade que o CFP do B anda ventilando por aí. Há até quem
considere a psicoterapia uma coisa de burguês.
A nota diz ainda que a criação desse complexo "é mais uma iniciativa que busca em
modelos de acirramento da punição uma estratégia para enfrentamento dos graves
problemas de criminalidade no país." Aqui, estamos diante de um exemplo típico
de argumento non sequitur, isto é: aquele cuja conclusão não segue a premissa. Os
conselheiros do CFP do B podem ignorar, mas qualquer acadêmico de Direito sabe que
somente a legislação penal pode acirrar punições. A construção de novos presídios,
ao contrário, produz um efeito benéfico, já que minimiza a atual superlotação carcerária
que tem tornado a vida dos presos completamente degradante, aviltante e desumana.
A superlotação dos presídios brasileiros torna a vida dos presos deplorável. E o CFP, na contramão dos
Direitos Humanos, repudia a construção de novos presídios.
Opção preferencial pelo crime
Na cartilha Diretrizes para Atuação e Formação dos Psicólogos do Sistema Prisional
Brasileiro, produzida pelo “CFP do B” em parceria com o Ministério da Justiça e
Departamento Penitenciário Nacional (veja aqui) a psicóloga Ana Mercês Bahia Bock
escreve na apresentação do documento (grifo meu):
"(...) Neste novo cenário, é uma das áreas que surge como
a exigir referências, debates e providências por parte dos
psicólogos e do Conselho Federal de Psicologia, como órgão
disciplinador da profissão, para que se possa repensar as
práticas psicológicas nesse campo. Emerge com a necessidade
de se questionar e refletir sobre em que efetivamente consiste a
atuação do psicólogo nesse contexto, pensando-se numa prática
que possa ir além daquela que os psicólogos já exerciam e que,
muitas vezes, restringia-se à emissão de laudos e pareceres a
serviço de juízes.
Com a noção clara de que é preciso qualificar a intervenção
dos profissionais psicólogos, a busca dessa nova referenciação,
nesse momento, tem de partir do entendimento de que o Sistema
Prisional tem sua gênese num modelo de sociedade embasado na
exclusão, na disciplina, na estigmatização e na criminalização
como modos de enfrentar as infrações às leis e regras sociais,
para os quais a Psicologia, reconhecidamente, contribuiu para a
legitimação.
É preciso, então, que se parta do entendimento de que a cadeia,
o aprisionamento e a exclusão social não são soluções para a
violência nem para a criminalidade. Ao contrário, a criação das
apartações sociais só pode fomentar essas situações."
É possível que em apenas três parágrafos consecutivos se possa cometer tantos
sofismas? Percebam que, logo no início, a Sra. Ana Bock faz questão de evocar a
condição de órgão disciplinador do Conselho Federal da Psicologia. No parágrafo
seguinte, curiosamente, ela critica o Sistema Prisional afirmando que ele "tem sua
gênese num modelo de sociedade embasado na... disciplina! Traduzindo para o
português claro, significa dizer que disciplinar psicólogos é necessário e aceitável, mas
disciplinar pessoas que mataram, roubaram, traficaram ou estupraram é, na opinião
desta psicóloga, algo absolutamente reprovável.
Ainda no primeiro parágrafo, ela diz que os psicólogos, em suas atividades no Sistema
Prisional, até então, se restringiam à emissão de laudos e pareceres a serviço de juízes.
Da forma como está dito, parece que os psicólogos que exercem suas atividades
no Sistema Prisional são como "meirinhos" a mando de juízes, e não profissionais
autônomos e tecnicamente preparados, que trabalham de forma honesta em prol da
Justiça do seu país e prestam um relevante serviço, não aos juízes, mas à sociedade.
O que está em jogo aqui, portanto, é um evidente preconceito ideológico contra a
Psicologia Criminal. No seu art 1º, código de ética aponta como dever fundamental de
cada psicólogo:
j) Ter, para com o trabalho dos psicólogos e de outros
profissionais, respeito, consideração e solidariedade, e, quando
solicitado, colaborar com estes, salvo impedimento por motivo
relevante;
No segundo parágrafo, ela afirma que o "modelo de sociedade" vigente, representado
pelo Sistema Prisional, se baseia na exclusão, estigmatização e criminalização como
modos de enfrentar "às infrações às leis e regras sociais". Primeiramente, vamos
colocar as coisas em seu devido lugar. É preciso dizer que ninguém jamais foi preso
por infringir uma simples "regra social". Onde já se viu, por exemplo, um sujeito ir para
a cadeia por furar uma fila? Isso, obviamente, é conversa fiada. Agora, vamos trocar
a expressão "infrações às leis" por crime, cujo significado é o mesmo. Nesse caso,
faz algum sentido dizer que a sociedade criminaliza quem comete crime? Claro que
não. Ademais, a causa da exclusão não pode estar na punição em si mesma, e sim no
próprio ato desviante. Quando alguém opta pela conduta criminosa, está renegando os
valores socialmente compartilhados e se “excluindo”, ele próprio, da comunidade à qual
pertence. Qualquer pessoa com o senso moral intacto entende isso. Até os delinqüentes,
em sua maioria, tem consciência de seu erro. Só alguém com a cabeça entulhada de
ideologia marxista acha que pode abolir a idéia de responsabilidade pessoal e, com isso,
retirar a culpa do criminoso para colocá-la na sociedade.
Site do CFP divulga I Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo: "Marxismo, Ciência e Educação: A
Práxis Transformadora como Mediação da Produção de Conhecimento" (veja aqui)
Concordo que as prisões do país precisam ser humanizadas, de modo a possibilitar a
efetiva reinserção social do preso, conforme preconiza nossa legislação. Agora, achar
que podemos viver num mundo sem prisões não passa de uma utopia desvairada que só
passou pela cabeça de um anarquista como Michel Foucault. Até onde se sabe, não há
um único país que tenha prescindido de penitenciárias – talvez aquele que, a exemplo da
China comunista, optou pelo extermínio sumário como alternativa ao encarceramento.
Por isso, advogar a tese de que cadeia não é solução para o grave problema da
criminalidade é, na mais branda das hipóteses, passar atestado de ingenuidade. Como
diria François Revel, “a utopia não tem obrigação de apresentar resultados; sua única
função é permitir aos seus adeptos a condenação do que existe em nome daquilo que
não existe."
Utopismo e anarquia: “o fim das prisões”.
Embora as opiniões emitidas pela atual gestão do CFP do B sobre a Justiça Criminal
tenham um caráter fracamente panfletário e anarquista, o órgão foi brindado esse ano
com um assento no Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP (veja aqui).
Em nota, a conselheira empossada afirmou, com toda aquela fraseologia característica,
que “a Psicologia quer pensar novas formas de responsabilização que não minem
direitos e retirem a condição de humanos, em especial quando pensamos na população
carcerária. Insistimos na bandeira do fim possível das prisões”. Note bem: no ano
de 2009 o Brasil alcançou o terceiro maior índice de homicídios da América do Sul,
chegando à marca dos 43.909 (veja aqui); nesse cenário, qualquer proposta pelo fim
das prisões chega a ser acinte. De qualquer forma, vamos aguardar que se apresentem
as “novas formas de responsabilização” propostas pela conselheira. Quem sabe nessa
brincadeira o velho “puxão de orelha” não seja reabilitado? O Comando Vermelho e o
PCC agradeceriam penhorados.
Retrato das escalada da violência nas grandes capitais. Ações no sentido de solucionar problemas sociais
não podem substituir a repressão ao crime.
Guerra às Comunidades Terapêuticas.
Onde quer que o CFP do B meta seu bedelho, lá deixará a marca de sua ideologia.
Recentemente, a autarquia federal iniciou uma verdadeira cruzada contra as
chamadas “comunidades terapêuticas”. Após realizar uma Inspeção Nacional de
Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, o CFP entregou a dois
representantes da Organização das Nações Unidas (veja aqui) um relatório contendo 66
casos de supostas violações aos Direitos Humanos nos manicômios e nas comunidades
terapêuticas. Não sei exatamente qual o amparo legal para o CFP – enquanto órgão
de classe – efetuar esse tipo de inspeção. Muitas dessas comunidades nem sequer
apresentam psicólogos em seus quadros. Independente disso, deve-se reconhecer
que esta ação é até louvável e meritória – afinal, ninguém em sã consciência pode
compactuar com violações aos Direitos Humanos. Só que há um problema: essas
inspeções, como tudo o que o CFP do B tem feito, possuem um claro viés político e
ideológico. A prova disso é que, uma vez tendo identificado casos de maus-tratos e
tortura, o CFP tinha a obrigação de procurar a delegacia mais próxima e denunciar
o crime – ao invés de se limitar à confecção de um relatório para entregá-lo a uma
organização internacional como a ONU. Até porque o Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas – caso o CFP do B não saiba – é composto por países como Cuba e
China, que são notórios e sistemáticos violadores dos Direitos Humanos. Não pense que
é piada (veja aqui).
Portanto, percebe-se que essa investida do CFP do B é contra as comunidades
terapêuticas em geral, e não contra aquelas que eventualmente cometem desvios. A
idéia é colocar todas no mesmo balaio. Mal comparado, é como se alguém pedisse o
fechamento do Conselho Federal de Psicologia só porque a atual gestão anda fazendo
bobagem por aí.
É preciso dizer que o tratamento de dependentes químicos é uma tarefa bastante
complexa, requer uma intervenção intensiva e imediata, e exige um alto investimento
emocional de todos os evolvidos. Na falta de uma palavra melhor, há quem considere
essa atividade um verdadeiro sacerdócio. Portanto, não faz o menor sentido entregar
a exclusividade desse tipo de serviço nas mãos de uma burocracia estatal, com todas
suas notórias deficiências. Além disso, o CFP não apresentou nenhuma base técnica ou
científica para sustentar essa proposta.
“A ‘retórica oficial atual’ sugere a existência de ‘centros de
atendimento’ para dependentes químicos, centros esses reais
ou ainda por serem estabelecidos. Eles estariam baseados em
um Sistema Único de Saúde (SUS), sabidamente falimentar,
e que por isso mesmo não tem condições sequer de atuar
eficientemente em áreas tradicionais de demanda por serviços
médicos de rotina, que dizer da complexa terapia para o
fenômeno da dependência química de "crack" e outras drogas de
uso ilícito.” (Prof. Dr. George Felipe Dantas, veja aqui)
A Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas, Paulina Duarte, também pensa
diferente do CFP, e declarou que “não tem como deixar de reconhecer este trabalho
importante das comunidades terapêuticas. Realmente o governo sozinho não tem
condições de lidar com este grave problema que envolve principalmente a família”
(veja aqui). Observe que, quando a opinião vem isenta de cacoetes ideológicos, o bom
senso acaba prevalecendo.
A rigor, o que o CFP não quer aceitar é o fato de que o dinheiro do SUS possa
ser destinado a instituições religiosas que, no cuidado aos dependentes químicos,
promovam a família, a espiritualidade e os valores tradicionais. Em contrapartida, o
CFP fez do SUS seu verdadeiro xodó. E não podia ser diferente: o atual presidente da
autarquia, o psicólogo Humberto Verona, é egresso do Sistema Único de Saúde, e milita
em sua defesa com um empenho realmente admirável.
Uma cartilha editada pelo Conselho (veja aqui) afirma que o SUS é “um dos maiores
patrimônios nacionais, construído coletivamente para cuidar da saúde da população
brasileira, (...) em oposição a todas as formas de privatização da saúde”. Ou seja, se
você é psicólogo e profissional liberal, seu órgão de classe está declaradamente contra
você, pois se opõe a TODAS as formas de privatização da saúde. Caso o CFP do B
consiga emplacar seu projeto estatizante para a saúde, não lhe restará outra opção, caro
psicólogo, senão virar funcionário público e viver a soldo do governo.
Fonte: aqui
As absurdidades do CFP do B não param por aí. Em um recente manifesto sobre a
questão das drogas (sim, eles adoram manifestos!), foi dito que o SUS, “com coerência
e respeito” (imagine só!), ensinou ao país que “a saúde não é objeto mercantil, não
se compra nem se vende” (só faltou dizer que também não se recebe). Pois Bem.
Enquanto o CFP do B faz juras de amor ao SUS, o IPEA fez um levantamento e
mostrou que “58,1% da população apontam a falta de médico como o maior problema
do Sistema Único de Saúde” (veja aqui e também aqui). A falta de remédio tem sido
outra reclamação muito comum (veja aqui)
Se você perguntar ao CFP como se pode resolver todos esses problemas do SUS, ele
simplesmente dirá: criem-se novos impostos. Sim, porque o CFP já se manifestou
publicamente em favor da Contribuição Social para a Saúde - CSS (veja aqui). De
acordo com a conselheira Rosângela Silveira, “hoje, o Brasil não tem condições de
aplicar mais recursos no setor. É preciso uma outra fonte de arrecadação. E ela tem de
vir da CPMF da Saúde, que está sendo discutida no Congresso. Somos favoráveis ao
tributo”.
Alto lá! Que história é essa de “somos favoráveis”? Não lembro de ter passado
procuração à conselheira para defender a criação de novos impostos. E nem sei,
ademais, por que um Conselho de Psicologia deveria tomar partido de uma demanda
do governo. O nosso país tem hoje uma das maiores cargas tributárias do planeta
(veja aqui) e boa parte do dinheiro arrecadado nos impostos acaba sendo sorvido pela
malversação e corrupção institucionalizada. Mas, para o CFP do B, isso pouco importa.
O importante mesmo é pagar tributo à ideologia estatólatra. Perceba que aquele papo
socialista de que “saúde não é objeto mercantil, não se compra nem sem vende”, no
final das contas, acaba saindo muito caro. O contribuinte que o diga.
Ministério da Saúde é o campeão de irregularidades (fonte: Revista Veja)
O controle “social” da mídia
A mais nova investida do CFP do B chama-se “controle social da mídia”. Se você ainda
acredita que o mais democrático “controle social da mídia” é o controle remoto de sua
televisão, você está redondamente enganado. Em mais um de seus panfletos, o CFP jura
que
“essa visão equivocada sempre fez com que o acesso
à comunicação fosse algo individual: os interessados
deveriam assumir a responsabilidade pelo acesso, a
responsabilidade por ‘avaliar’ o que recebem em suas casas
e, individualmente, decidir se querem ou não mudar o canal,
desligar a TV, o rádio” (veja aqui).
Confesso que não entendi muito bem as aspas usadas na palavra avaliar. Talvez o CFP
ache que você, cidadão, não é suficientemente capaz de avaliar por si mesmo o que é
melhor para você. Ou talvez ele queira apenas facilitar sua vida, retirando de suas mãos
o peso de tamanha responsabilidade. Não sei ao certo. Porém, se esse plano totalitário
for adiante, pode ter certeza de que controle será feito por uma espécie de teletela
orwelliana, por trás da qual haverá sempre a figura de um “Grande Irmão” decidindo
tudo aquilo que você pode ou não assistir. E se porventura o cidadão decidir desligar a
televisão para ler um livro, ah... é porque ele ainda está imbuído daquela velha “visão
equivocada”.
Para efeito de argumentação, proponho um experimento. Vamos imaginar que o tema
em questão mudasse para “sufrágio universal”. Suponhamos que o Conselho Federal de
Psicologia dissesse o seguinte:
“essa visão equivocada sempre fez com que as eleições
no Brasil fossem algo individual: os interessados
deveriam assumir a responsabilidade pelo próprio
voto, a responsabilidade de ‘avaliar’ os candidatos e,
individualmente, decidir a quem vão eleger”.
O que você pensaria disso? Você não acharia absurdo se alguém dissesse que o voto
livre faz parte de uma “visão equivocada”? E mais: não seria uma atitude reacionária e
autoritária propor o controle sobre o nosso voto? Pois o argumento usado para defender
o “controle social da mídia” é exatamente o mesmo. Eles querem decidir o que é bom
para todos nós. Senão, vejamos. Segundo o CFP,
“a necessidade de acesso à informação correta, digna, a
manifestações culturais, plurais, éticas, qualificadas, tem
mais semelhança com a necessidade de acesso à saúde e à
educação do que com uma ótica comercial.”
Primeiramente, gostaria de saber qual é a bronca do CFP com a “ótica comercial” – seja
na educação, na saúde, no acesso à informação ou em qualquer outra área. Parece que
estamos diante daquele velho preconceito ideológico novamente. O CFP do B parte
do pressuposto de que um contrato comercial selado livremente entre as partes é algo
a ser encarado com reservas. Será que um psicólogo, por exemplo, que estabelece um
contrato comercial com seu cliente, estará impedido de ser ético, correto e de prestar
um serviço digno? O que está nas entrelinhas do texto é a idéia equivocada de que
apenas o serviço público é detentor de tais atributos – quando, em muitos casos, ocorre
justamente o contrário!
Voltando a questão do controle “social” da mídia, perceba que não será mais você quem
vai discernir qual informação é “correta” e “digna”, bem como quais manifestações
culturais são plurais, éticas e qualificadas. Como já foi dito, o “Grande Irmão” fará isso
por você.
Saiba que CFP do B já está pleiteando uma das cinco vagas destinadas à sociedade civil
para compor o Conselho de Comunicação Social (veja aqui). Não seja tolinho ao
ponto de acreditar nessa história de que o “controle social da mídia” será de fato social
e democrático. Não! Como foi dito, o único controle social da mídia é o controle remoto
de sua televisão, isto é, a sua decisão autônoma e livre. Nos demais casos, um grupelho
de tecnocratas “iluminados”, instalado em algum gabinete cor-de-rosa em Brasília,
pretende deliberar sobre o que é “bom” para todos nós. O CFP do B já percebeu que,
controlando a mídia e o acesso à informação, pode fazer com que sua ideologia seja
disseminada não apenas entre psicólogos, mas por toda a sociedade brasileira. Na
verdade, caro psicólogo, o Conselho Federal de Psicologia quer ser o nosso Grande
Irmão.
Logotipo do “controle social da mídia”: o CFP quer ser o dono
da voz!

 

* Luciano P. Garrido
 

Psicólogo, Policial, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos.
E-mail: garridopsi@gmail.com

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