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Ensaios-->A Amazônia e a nova face corsária -- 03/10/2011 - 16:42 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

A AMAZÔNIA E A NOVA FACE CORSÁRIA: NÃO É IMAGINAÇÃO DOS MILITARES& 61482;

& 61482; Material extraído da Tese Brasil: transformações internas, relações externas e a Defesa Nacional.

** Adjunto IV Aposentada; Autora/Responsável do site BRASIL BRASILEIRO (www.brasilbrasileiro.pro.br).

1 OMC, FMI, Banco Mundial.

2 Presente nos movimentos políticos, econômicos e sociais pregressos (socialismo marxista-leninista, liberalismo econômico e movimentos religiosos (exemplos recentes podem ser observados pós Concílio do Vaticano II).

3 Com uma nova carta de prego, secreta, recomendando que Pedro Teixeira conquistasse para a Coroa portuguesa.

Maria Helena de Amorim Wesley**

Brasil Brasileiro

brasil@brasilbrasileiro.pro.br

1. Resumo

O histórico interesse pela Amazônia desde o século XVII começa a ter êxito no limiar do milênio hodierno com o acorde do governo brasileiro à administração compartilhada desempenhada pela maioria das ONGs norte-americanas e européias, ferindo os Princípios Constitucionais Fundamentais da Soberania e da Independência Nacionais, infringindo a Lei de Segurança Nacional, corrompendo a Integridade do Território e favorecendo a Justiça Internacional a questionamentos sobre a Soberania Nacional tornando obsoletos os protestos e alertas das Forças Armadas brasileiras.

Os acordos internacionais assinados sem ressalvas por diplomatas brasileiros, já afetaram profundamente a soberania e a independência. Ao firmá-los, o Governo transferiu grande parte do poder de decisão do Estado para entes estrangeiros multilaterais1, sob o domínio dos grandes Centros.

Palavras chaves: defesa – Amazônia - soberania

2 – Introdução: Fronteiras, Soberania e Defesa

O pesadelo de um governo mundial sem fronteiras não é uma exclusividade hodierna2 expressado na virulenta proposta internacionalista veiculada pelos meios de comunicação massivos, en-cobrindo os fundamentos de um neocolonialismo aplicados criteriosamente em países emergentes. Embora motivados por movimentos passados, o caráter antinacionalista radical constitui o pilar dos adeptos da globalização que pregam a inexorabilidade da interdependência entre as Nações, opondo-se de forma gritante a valores e conceitos que embasam a vida dos Estados através de discursos e pregações do direito de ingerência, soberania compartilhada e esvaziamento ou anulação do papel constitucional das Forças Armadas e a aliança destas com a Diplomacia.

3 – Materiais e Métodos: 1ª Partilha: Tordesilhas, América Espanhola e o Brasil Colonial

Durante a União Ibérica, no início do século XVII, a primorosa descrição do curso do rio Ama-zonas de alto a baixo, das riquezas florestais, das plantas e dos produtos, das especiarias de ser-tão e de animais contidos na obra Descobrimiento del Gran Rio de las Amazonas (1639?) de Cristovão de Acunã, constituí talvez a primeira manifestação em defesa da ecologia da região amazônica, impulsionando Portugal a ordenar ao então Governador do Maranhão Jácome de Noronha a organizar a expedição de Pedro Teixeira para a conquista da Amazônia3. Este subiu o Napo com cerca de mil índios, atravessou a Cordilheira dos Andes e afugentou os espanhóis ao chegar a Quito.

Posteriormente, em carta datada de 22/01/1752 para o Ministro dos Negócios Ultramarinos de Lisboa, o Governador do Pará, Mendonça Furtado, fornece subsídios ao rei D. José I, de Portu-gal, para o Primeiro Plano de Colonização e Desenvolvimento da Amazônia (Sílvio Meira...).

A exploração extrativa, não prescinde a exploração mineral, despertada desde que Orellana encontrou a tribo dos Omaguás e ficou fascinado pelos brincos e enfeites de ouro dos índios, ou quando Jules Nicolas Crevaux desceu pelas Guianas em busca de ouro, mineral presente em todas as fases da História da Amazônia - o Eldorado – a exemplo de Serra Pelada.

As recentes atividades norte-americanas (arautos da defesa ecológica através das ONGs) têm na exploração e exportação de madeiras nobres no rio Tocantins pela empresa Rio Impex, um dos

maiores exemplo de depredação da Amazônia, além da extração no Amapá, de cerca de 30 mi-lhões de toneladas de manganês, para o estoque estratégico dos Estados Unidos (Breno Augusto dos Santos, 1981).

4. Resultados e Discussão: desastres Diplomáticos

Não é necessário ser diplomata para reconhecer os equívocos da diplomacia brasileira desde o governo anterior e que atualmente tem nos casos Battisti e Zelaya os exemplos mais recentes (Wesley, 2009).

Os acordos internacionais assinados sem ressalvas por diplomatas brasileiros, já afetaram pro-fundamente a soberania e a independência, considerando-se que ao firmá-los, o Governo transfe-riu grande parte do poder de decisão do Estado para entes estrangeiros multilaterais4, sob o do-mínio dos grandes Centros. No MERCOSUL, composto por três nações hispânicas historicamen-te conflitantes, com poder de interferência na autonomia brasileira e nas decisões macroeconô-micas através da votação majoritária no Conselho do Mercado, anulou de forma irresponsável e irreversível, o poder de decisão sobre as conveniências nacionais e ferindo seriamente a Inde-pendência e a Soberania (Frota - 1993)

4 OMC, FMI, Banco Mundial.

5Considerações sobre a estratégia nacional de Defesa e a problemática indigenista, apresentado no II Congresso de Ciências Militares – ECEME/2009.

Em trabalho anterior5 foi enfatizado o exacerbado e ostensivo interesse pela região desde o sécu-lo XVII. Acentuado no século XIX esse movimento se torna crescente no século posterior e co-meça a ter êxito no limiar do milênio hodierno com a concordância do governo da administração compartilhada, a ser desempenhada pela maioria das ONGs norte-americanas e européias, ferin-do de forma insofismável os Princípios Constitucionais Fundamentais da Soberania e da Inde-pendência Nacionais prescritos na CF/1988, além de se infringir a Lei de Segurança Nacional (LSN - Lei n.º 7170 de 14/ 12/ 1983) que tutelam a Integridade Territorial, a Unidade e a Sobe-rania Nacionais do Brasil contra atos que as expõem a perigo de lesão corrompendo de forma irreversível a Integridade do Território na Amazônia e facultando às cortes de Justiça Internacio-nais questionamentos consistentes à plena Soberania Nacional naquela Região tornando inócuos os protestos e alertas das Forças Armadas brasileiras ao contido no Art. 30 da LSN.

5. Conclusões

A semelhança e as comparações com as atividades corsárias (Carta de Corso) européias são ine-vitáveis e a história como única testemunha do tempo está eivada de exemplos de interferências e influências que não cabem neste espaço, restringindo-se ao recorte de uma parcela do território nacional brasileiro, alvo desde o século XVI daquelas investidas, agora na mira do neo-colonialismo contemporâneo representado por nações estrangeiras que buscam se firmar como força dominante no vazio amazônico caracterizando uma nova face corsária.

Referências

BECKER, Berta Koiffmann. Amazônia. Geopolítica na virada do III Milênio. Rio de Janeiro: Garamound, 2004.

CORTESÃO, Jaime. Raposo Tavares e a formação territorial do Brasil. Lisboa: Portugália, 1965. 2 vols

FROTA, Ivan - Rev. Aeronáutica - Mar / abr. - 1993 (não-textuais).

MEIRA, Sílvio. Fronteiras setentrionais: 3 séculos de luta no amapá. SP: EDUSP, 1989. (Coleção Reconquista do Brasil, 2. Série; v. 314)

MEIRA MATTOS, Carlos. Brasil: geopolítica e destino. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.

_____. Uma geopolítica pan-amazônica. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1980.

MÉTRAUX, Alfred. Migrations Historiques des Tupi-Guarani, Journal de la Société des Américanistes de Paris, 19: p. 1-45, 1927.

REIS, Arthur Cézar Ferreira. Limites e demarcações na Amazônia Brasileira, 2 vols. (Belém: Secretaria do Estado da Cultura, 1993). Volume 1: A fronteira colonial com a Guiana Francesa; Volume 2: A fronteira com as colônias espanholas.

SANTOS, Breno Augusto dos. Amazônia: potencial e perspectivas de desenvolvimento. São Paulo: Edusp, 1981.

SOUTHEY, Robert. História do Brasil. 3a ed. São Paulo: Obelisco, 1965, v. 1-3.

WESLEY, Maria Helena de Amorim. Considerações sobre a Estratégia Nacional de Defesa e a problemática indigenista na Amazônia Brasileira. II Congresso de Ciências Militares – ECEME/2009

GEORGE, Susan. Três anos para completar a globalização. Le Monde Diplomattique - out./99

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