REFORMA AGRÁRIA QUESTÕES DE VESTIBULAR
Edson Pereira Bueno Leal, maio de 2013
1. FUVEST 2004 - “Evidentemente que hoje a reforma agrária que sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista (...). Hoje, o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade e o modelo agrícola que foi adotado exigem o que chamamos de reforma agrária de novo tipo(...) em que não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire. Cinqüenta anos atrás, ele se viraria, mas hoje não consegue mais”. João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do MST. Entrevista à revista Caros Amigos, n. 18, p. 05, Set 2003.
Caracterize essa “ reforma agrária de novo tipo” a que o texto se refere.
UNESP JULHO 2004 REFORMA AGRÁRIA
2. Sobre a violência no campo e a estrutura fundiária no Brasil, é correto afirmar que
a) é grande o número de grandes proprietários e que os conflitos pela posse da terra são poucos.
b) é pequeno o número de grandes proprietários, assim como o de conflitos pela posse da terra.
c) é grande o número de pequenos proprietários, assim como o de conflitos pela posse da terra.
d) é pequeno o número de pequenos proprietários e que os conflitos pela posse da terra são muitos.
e) é equilibrado o número de grandes e pequenos proprietários, assim como o das áreas com e sem conflitos pela posse da terra.
REFORMA AGRÁRIA FGV JULHO 2004
3. “A violência e a impunidade no campo estão presentes em todo o país e casos como o massacre de Eldorado dos Carajás, que completou quatro anos de impunidade, não são fatos isolados. O Setor de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fez um levantamento sobre assassinatos no campo de 1985 a 2002. Nesse período, foram registrados 1.280 assassinatos de trabalhadores rurais, advogados, técnicos, lideranças sindicais e religiosas ligados à luta pela terra. O estado onde mais se matou foi o Pará com 492 mortes, seguido pelo Maranhão, com 107 assassinatos.” Comissão Pastoral da Terra. Violência e impunidade no campo. 10/04/2004. Entre as causas prováveis desses conflitos, especialmente no Pará, está:
a) A formação de colônias agrícolas de pequenos agricultores, para acelerar a reforma agrária.
b) A grilagem de terras para atividades agropecuárias e a extração de madeira ilegal.
c) A compra de terras sem incentivos fiscais, com o intuito de formar complexos agropecuários.
d) A construção de rodovias, visando a criar uma saída da Amazônia para o Oceano Pacífico.
e) O aumento do número de posseiros, estimulados por créditos oficiais para ali se instalarem.
4 FUVEST 2005 AGRICULTURA BRASILEIRA
Nos últimos 20 anos, houve mudanças sócio-econômicas significativas no Brasil. Entre elas, observa-se que
a) a produtividade agrícola avançou, mas não eliminou os movimentos sociais no campo.
b) o país entrou na era da globalização e a produção industrial alcançou autonomia tecnológica.
c) as crises econômicas não foram superadas, mas o produto interno bruto (PIB) cresceu continuamente.
d) as políticas para o meio ambiente ocuparam o centro da agenda governamental e suas metas principais foram implementadas.
e) o desemprego se agravou, mas as políticas públicas compensaram seus efeitos negativos.
5. FGV VESTIBULARES 2 SEMESTRE 2005
BRASIL CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS
Em relação aos recentes fatos noticiados pela mídia:
a) Conflitos relacionados à reforma agrária, resultando em assassinatos encomendados.
b) Choque de interesses resultante da aprovação da Lei de Biossegurança, especialmente no que se refere à liberação do plantio da soja transgênica.
c) Tentativa de revalorização de espaços urbanos deteriorados pelo tráfico e consumo de drogas e, conseqüentemente, pela violência.
Os palcos desses fatos são, respectivamente, os Estados:
a) Tocantins – Pará – Rio de Janeiro.
b) Goiás – Rio Grande do Sul – Rio de Janeiro.
c) Pará – Bahia – Paraná.
d) Amazonas – Santa Catarina – São Paulo.
e) Pará – Paraná – São Paulo.
6 UNESP JULHO 2005
BRASIL ESTRUTURA FUNDIÁRIA
No Brasil, a posse da terra constitui-se num grande problema agrário, envolvendo grileiros, posseiros e estrutura fundiária.
a) O que são grileiros? O que são posseiros?
b) Em linhas gerais, como está organizada a estrutura fundiária nacional?
7 ESTATUTO TRABALHADOR RURAL 1960 MACKENZIE 2006
O Estatuto do Trabalhador Rural – ETR, criado no início da década de 1960, garantiria a esses trabalhadores uma série de benefícios trabalhistas, a exemplo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, criada para os trabalhadores urbanos.
Observam-se, na realidade, as seguintes transformações no meio rural brasileiro:
I. Institucionalização do trabalho temporário.
II. Distanciamento nas relações sociais de trabalho entre patrão e empregado.
III. Crescimento do número de trabalhadores rurais com carteira profissional assinada, que, em algumas regiões do país, superou o número de trabalhadores volantes.
É correto apenas o que se afirma em
a) I. b) I e II. c) II. d) III. e) I e III.
8 UNICAMP 2006 BRASIL ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Observe a tabela abaixo e responda:
Estrutura Fundiária Brasileira em agosto de 2003
grupos área
total Há imóveis % imóveis área total
em Ha % área média
ha
- 10 1.338.711 31,6 7.616.113 1,8 5,7
10 a 25 1.102.999 26,0 18.985.869 4,5 17,2
25 a 50 684.237 16,1 24.141.638 5,7 35,3
50 a 100 485.482 11,5 33.630.240 8,0 69,3
100 a 200 284.536 6,7 38.754.392 9,1 135,6
200 a 500 198.141 4,7 61.742.808 14,7 311,6
500 a 1000 75.158 1,8 52.191.003 12,4 694,4
1000 a 2000 36.859 0,9 50.932.790 12,1 1381,8
2000 a 5000 25.417 0,6 76.406.668 18,2 3008,5
5000 e mais 6.847 0,1 56.164.841 13,5 8.202,8
Total 4.238.387 100,0 420.446.362 100,0
INCRA apud Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Barbárie e Modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil”, Terra Livre, São Paulo. ano 19. v.2, n.21.
jul./dez. 2003, p.127.
a) Como se pode caracterizar o Brasil no que diz respeito à concentração de terras?
b) Considerando como imóveis rurais de pequena dimensão aqueles com menos de 200 hectares e como imóveis de grande dimensão aqueles com mais de 2.000 hectares, aponte em qual dessas classes de área há menor número de pessoas ocupadas, e explique as razões de tal situação.
9 MACKENZIE 2006 REFORMA AGRÁRIA
Famílias assentadas por período de governo
1964 a 1984 - período militar 77.465
1985 a 1989 Sarney 83.687
1990 a 1992 Collor 42.516
1993 a 1994 Itamar Franco 14.365
1995 a 2002 Fernando Henrique Cardoso 579.733
Fontes: Incra, Estatísticas cadastrais 1998 e IBGE, Censo agropecuário 1995/1996
Brasil Estrutura Fundiária
Imóveis Rurais – Incra Estabelecimentos Agropecuários
classes
área n.° mil % área
mil.ha % n.° mil % área
mil.ha %
Até 10 1146,6 31,9 5,4 1,3 2402,3 49,7 7,9 2,2
10-100 1916,9 53,4 63.3 15,2 1916,5 39,6 62.7 17,7
100-1000 468,5 13,1 127.1 30,5 470.0 9,7 123.5 35,0
+1000 57,9 1,6 219.9 53,0 49.3 1,0 159.5 45,1
Total 3587,9 100,0 415,7 100,0 4838,1 100,0 353.6 100,0
Fonte: Incra/Ministério dao Desenvolvimento Agrário, 2002
Comparando-se as duas tabelas, concluir-se que:
a) gradativamente o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vem realizando uma ampla reforma agrária no país, minimizando a diferença entre o número de pequenas e o de grandes propriedades rurais.
b) a concentração de terras persiste; portanto, os assentamentos rurais não significam que no Brasil está sendo implantada a reforma agrária ideal.
c) vem ocorrendo uma relativa democratização na estrutura fundiária no país.
d) a política de assentamento rural corresponde a uma ampla reforma agrária, pois o aumento significativo desses assentamentos vem se verificando nos últimos anos.
e) vem ocorrendo uma transformação no meio rural, onde se observa a desconcentração das terras.
10. UFSCAR 2009 REFORMA AGRÁRIA
A partir dos anos de 1990, várias legislações regulamentaram aspectos da reforma agrária no Brasil. Entre elas, destacam-se:
1. Alteração da Lei do Rito Sumário: regulamentou a imediata posse, pelo governo, das terras em processo de desapropriação para fins de reforma agrária, após depósito judicial correspondente ao preço oferecido pelas benfeitorias e do lançamento dos Títulos da Dívida Agrária, para pagamento do valor da terra nua. Assim, mesmo que o proprietário entre com contestação judicial contra qualquer aspecto do processo de desapropriação, a posse da terra tornou-se imediata para o Governo.
2. Aumento do Imposto Territorial Rural para os proprietários de grandes extensões de terra e pequeno grau de utilização produtiva, que pode chegar a 20% do valor da propriedade.
3. Proibição de que a propriedade rural ocupada por trabalhadores rurais sem terra seja vistoriada ou desapropriada para fins de reforma agrária durante a ocupação e nos dois anos seguintes à sua desocupação.
Considerando o teor dessas legislações, pode-se dizer que:
a) todas elas representam vitórias políticas decorrentes da organização dos movimentos sociais no campo, que tomaram grande impulso ao longo dos anos de 1990.
b) demonstram a força política dos grandes latifundiários, pois reduzem a ação dos movimentos de luta pela terra e implementam o pagamento das terras desapropriadas.
c) ilustram a postura política dos governos da década de 1990 que, pressionados pelo avanço dos movimentos sociais, resolveram os conflitos por posse de terra no país.
d) representaram um retrocesso, pois impediram ou restringiram a aplicação das leis da reforma agrária aprovadas na Constituição de 1988.
e) refletem interesses opostos, pois em parte atendem demandas dos movimentos de luta pela terra e, por outro, protegem interesses dos proprietários de terras.
11. FUVEST 2000 – Com relação à propriedade da terra no Brasil, pode-se afirmar que
a) a Lei de terras de 1850 facilitou sua distribuição , tornando a propriedade acessível aos mais pobres e aos imigrantes que chegaram posteriormente
b) a legislação brasileira não estabeleceu distinções entre proprietários e posseiros , sendo responsável pelos atritos atuais entre os sem terra e os pequenos agricultores
c) os camponeses brasileiros , durante o século XX , não se organizaram , devendo o atual Movimento dos Sem-terra ser considerado o primeiro deles
d) o atual Movimento dos Sem-terra , luta pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e pela distribuição das terras devolutas do Estado
e) a reforma agrária pode ser entendida como uma reivindicação dos últimos 15 anos no Brasil, quando a questão da terra passou a preocupar o governo
12. UNICAMP 99 – “Ser persa é ser estranho, é ser diferente é, numa palavra , ser outro . A simples existência do ‘persa’ tem bastado para incomodar , confundir, desorganizar, perturbar a mecânica das instituições. (...) Foram e são ‘persas’ , os índios do Brasil ( onde os sem terra representam agora uma outra modalidade de ‘persas’) , foram , mas que já deixaram de ser ‘persas’ os índios dos Estados Unidos , foram ‘persas’ no seu tempo os incas, os maias , os aztecas, foram e são ‘persas’ os seus descendentes , lá onde tenham vivido e ainda viviam” ( José Saramago, Folha de S. Paulo ,07/07/98) . Analise o texto apresentado e responda :
a) Por que o autor chama os ‘sem, terra’ brasileiros de ‘persas’ ?
b) Explique o que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
c) Considerando a sociedade brasileira , cite outros dois exemplos de ‘persas’ nos dias atuais .
13. UNESP – A luta pela Reforma Agrária tem feito muitas vítimas fatais, entre as quais salientam-se líderes sindicais , religiosos , posseiros em geral e camponeses . No ano de 1986 , uma das mortes mais divulgadas pela imprensa foi a do Padre Josimo Tavares , que até o momento não teve seus autores julgados. Qual das alternativas abaixo indica três das principais áreas de tensões e conflitos pela posse de terra:
a) Território de Roraima , Bico do Papagaio e Londrina
b) Londrina, Litoral fluminense e polígno das secas nordestino
c) Bico do Papagaio , Planalto de Brasília e Londrina
d) Pontal do Paranapanema , Ilha Solteira e Poços de Caldas
e) Bico do Papagaio , Pontal do Paranapanema e Fazenda Annoni
14. UNESP – O posseiro é um lavrador que toma posse ou ocupa terras desocupadas . Estas podem não ter donos com documentos legais que garantem o direito de propriedade . Assinale a alternativa que contém a definição correta de terras devolutas:
a) terras pertencentes ao poder público e não exploradas
b) terras que possuem escrituras e documentos falsos
c) terras pertencentes a grileiros
d) terras juridicamente pertencentes á FUNAI
e) terras exploradas por sociedades religiosas .
15. PUC RJ – A estrutura fundiária brasileira caracteriza-se por um elevado padrão de concentração da propriedade da terra . Vários são os fatores responsáveis por este padrão , dentre eles , a ação das leis regulamentando a apropriação do solo . A respeito do efeito das legislações de terras sobre nossa estrutura fundiária , desde o início do povoamento , podemos afirmar que :
I – O sistema de concessão de sesmarias , que vigorou durante todo o período colonial , reforçou a primazia do latifúndio em nossas terras
II – A Lei das Terras , de 1850 , procurava assegurar a oferta de força de trabalho para a produção cafeeira , criando dificuldades de acesso á terra , possível apenas pela compra
III – O Estatuto da Terra , de 1964, estabeleceu mecanismos para uma reestruturação fundiária , mas não foi aplicado no sentido de barrar a tendência à concentração de terras .
Pode-se afirmar que estão corretas :
a) I b) I e II c) II e III d) I e III e) todas .
16. PROVÃO 2003 - Foram políticas territoriais que se concretizaram, de algum modo, entre 1930 e 1990, EXCETO
(A) a construção da rodovia Belém-Brasília, como ação que buscava integrar a porção setentrional do país.
(B) a construção da Transamazônica, que estimulou a ocupação da região, nos anos 70, principalmente, através da pecuária e da mineração.
(C) a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, que buscava desenvolver a região nordeste através de estímulos governamentais (incentivos fiscais e investimentos diretos do Estado).
(D) a construção de Brasília, objetivando a integração econômico-política do território nacional.
(E)) a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária _ INCRA, com o objetivo de financiar o deslocamento de trabalhadores rurais sem-terra das áreas de conflito.
17. SANTA CASA SP – O sistema de aproveitamento da terra , ainda dominante nas áreas sertanejas de difícil acesso ou de solos mais pobres , consiste na existência do latifúndio tradicional , com uma exploração ultra-extensiva . Geralmente , o proprietário é criador de gado bovino e caprino , solto nos campos ou em grandes cercados “ . No Brasil o texto melhor se aplica :
a) ao interior do Nordeste b) ao norte do Centro Oeste c) ao sul de Minas Gerais d) aos campos da Amazônia e) às campinas do Rio Grande do Sul.
18.MACKENZIE – Observa-se na estrutura fundiária brasileira um grande número de minifúndios antieconômicos . Dentre as várias causas que explicam este fato, pode-se destacar :
a) o intenso êxodo rural que desmobiliza grandes contingentes de mão de obra rural
b) a produção agrícola direcionada para o mercado exportador de produtos tropicais
c) a política fundiária federal incentivadora da repartição dos latifúndios
d) a crescente mecanização do campo aplicada intensamente às pequenas propriedades
e) à sucessiva fragmentação das propriedades rurais quando da divisão das heranças .
19. UNEB ICSA DF – Sobre a situação fundiária do Brasil, podemos afirmar que:
I – Não há caso similar na América Latina , visto a posição dos produtos agrícolas brasileiros no mercado mundial
II – É resultante de um passado colonial que atendia aos interesses da metrópole e da introdução de grandes unidades de produção, voltadas para o mercado externo
III – Desempenha um papel marginalizante do pequeno produtor rural , que vai a cada dia sendo transformado em “bóis fria “ , “ volante “ ou “ avulso” , trabalhando a terra alheia sem vínculo empregatício e sem perspectiva de melhoria social e terminando fatalmente por engrossar as periferias marginais dos grandes centros urbanos .
Pode-se afirmar que são corretas :
a) todas b) I e II c) I e III d) II e III e) III
20.Observe a tabela abaixo
ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL
ÁREA DA PROPRIEDA % ESTABELECIMENTOS % ÁREA RURAL TOTAL
1986 1996 1986 1996
MENOS 10ha 53 31,6 3 1,4
10- 100 ha 38 54,1 19 15,8
100 – 1000ha 8 12,8 34 30,7
1000 ou mais 1 1,5 44 52,1
Fonte : Incra , 1986 e Atlas Fundiário Brasileiro , 1996
A alternativa que apresenta uma interpretação correta do que demonstra a tabela é :
a) as propriedades com menos de 10há praticamente não sofreram nenhuma alteração em termos relativos no período
b) ocorreu maior concentração da propriedade rural no país, pois as propriedades com mais de 1000 há passaram a ocupar em 1996 uma área maior que a de 1986
c) as propriedades com mais de 10 há aumentaram a sua participação no total de imóveis, como resultado da efetiva reforma agrária implantada no período
d) a expansão dos minifúndios se explica pelo expressivo desenvolvimento que a agricultura de pequenos mercados apresentou no período 1986-1996
e) ocorreu uma melhora significativa na questão da terra no país , refletindo-se diretamente no fim do êxodo rural e na melhoria da qualidade de vida no campo
21. UEL 2000 Uma das mobilizações sociais mais polêmicas ao longo da história brasileira é a da luta pela posse da terra . Assinale a alternativa correta sobre a questão agrária no Brasil
a) Os confrontos entre trabalhadores rurais e proprietários de terras foram amenizados durante o Estado Novo pela doação de uma política agrícola centrada na produção de alimentos por pequenos proprietários
b) Na República Velha , a crise da agricultura de exportação propiciou uma diminuição do poder dos coronéis e estimulou a pequena propriedade agrária
c) A Lei de Terras de 1850 é um exemplo de legislação favorável à distribuição equitativa da propriedade fundiária , pois impediu a comercialização das terras devolutas
d) Durante o período colonial a necessidade de produção de gêneros alimentícios em larga escala garantiu a propriedade da terra aos pequenos agricultores livres
e) Desde os anos 1970 , as políticas de modernização agrícola acirraram os conflitos pela posse de terra , criando as condições para o surgimento do MST e da UDR .
GABARITO
2 C 3 B 4 A 5 E
Resolução 6
a) Grileiros são pessoas que obtêm terras através de fraudes. O termo “grileiro” decorre da prática antiga de falsificação de títulos de propriedade e da utilização de grilos que, ao serem presos em caixas junto aos documentos falsos, liberavam substâncias que davam aparência de antigüidade e, conseqüentemente, de autenticidade.
Posseiros são pessoas que obtêm terras através da ocupação. Assim, podem reivindicar o direito à terra, desde que efetivamente produzam e nela permaneçam
durante um tempo mínimo previsto em lei.
b) A estrutura fundiária brasileira apresenta-se como uma das mais desiguais do mundo. As grandes propriedades predominam em área e representam um número relativamente pequeno de estabelecimentos. As pequenas propriedades predominam em número de estabelecimentos, contudo ocupam uma área relativamente menor. A dificuldade de acesso à terra numa condição de grandes propriedades, muitas vezes improdutivas, é fator de pobreza no campo e tem gerado fortes tensões sociais, a exemplo dos recorrentes conflitos fundiários.
7 B
Resolução 8
a) A tabela demonstra a distribuição de terras no Brasil que tem como principal característica a grande quantidade de pequenas propriedades 31,6% do total , mas que representam apenas 1,8% da área total e por sua vez um pequeno número de grandes propriedades apenas 0,7% do total , mas que detém 31,7% da área total .
b) as grandes propriedades e os latifúndios são aquelas onde o emprego de mão de obra é menor , seja pela maior mecanização , pelo predomínio da pecuária que utiliza menos mão de obra , seja pelos grandes latifúndios improdutivos que tem grande parte da área ociosa e por esta razão não ocupam mão de obra .
9 B 10 E 11 D 12 13 E 14 A 15 E 16 E 17 A 18 E 19 D 20 B 21 E
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