RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITATUPÃ-BAQUIÁ
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá é a única Unidade de Conservação Federal na categoria “Reserva de Desenvolvimento Sustentável”.
A RDS Itatupã-Baquiá foi criada durante a gestão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Presidencial s/n., em 14 de junho de 2005, com área de 64. 735 ha (sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco hectares), localizada no município de Gurupá, Estado do Pará, entre as Coordenadas Geográficas: 0°34`49.08 - 0°52`33.9 Sul e 51°10`42.6 - 51°28`21.3 Oeste.
O município de Gurupá situa-se na “Região da Ilhas”, como é conhecida popularmente pelos paraenses, que segundo a definição técnica trata-se da “Mesoregião do Marajó, que é região territorial do Estado do Pará que engloba o conjunto de ilhas do arquipélago do Marajó.
A RDS Itatupã-Baquiá foi criada com objetivo de preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para garantir o modo de vida, bem como a exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais, além de valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidas por essas populações.
A criação da RDS Itatupã-Baquiá ocorreu por demanda das comunidades locais, através de um longo processo de discussões e mobilizações sociais a partir do início dos anos 1970. Diversas instituições fizeram parte desse processo de luta pela regularização fundiária dessa localidade, como por exemplo: Igreja Católica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Gurupá, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e a Organização Não Governamental (ONG) Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE).
Vale destacar que a criação da RDS Itatupã–Baquiá teve como referência a pioneira RDS de Mamirauá (Estado do Amazonas), criada em 1996, e a RDS do Rio Iratapuru (Estado do Amapá), criada em 1997.
A população da RDS Itatupã-Baquiá é de aproximadamente 850 pessoas, distribuídas em 07 (sete) comunidades, que são: (1) São João do Jaburu, (2) Santa Luzia do Urucuri, (3) São Sebastião ou Belo Horizonte, (4) Santa Maria da Foz do Tauari, (5) São Francisco do Piracuí, (6) Santo Antonio do Baquiá Grande, e (7) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Baquiá Grande.
As atividades econômicas dos ribeirinhos da RDS Itatupã-Baquiá se caracterizam pela extração de madeiras (pracuúba, anani, jacareúba, tamacuaré etc.), frutas oleaginosas (andiroba e murumuru), do açaí (fruto e palmito), caça de subsistência (tatu, paca, cutia etc.), a pesca (peixes e camarões) e a produção de produtos agrícolas típicos da agricultura familiar paraense (mandioca, milho, melancia, arroz, banana etc.).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007 para executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Desde então, o ICMBIO é o órgão federal responsável pela gestão da RDS Itatupã-Baquiá.
A Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Itatupã e Baquiá (ATRAEIB) foi criada em 2007 e tornou-se a Associação-mãe da RDS Itatupã-Baquiá.
Atualmente, o ambientalista Pedro Alves Vieira (Pedro “Tapuru”) é o chefe da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá e presidente do Conselho Deliberativo.
Ilha de Marajó – PA, Janeiro de 2011.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br |
