RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ
A Reserva Extrativista (RESEX) é uma área utilizada pelas populações tradicionais, que sobrevivem basicamente por meio do extrativismo, da agricultura de subsistência (mandioca, milho, arroz, banana etc.) e da criação de animais de pequeno porte (galinhas, porcos etc.).
A Reserva Extrativista têm por princípio básico a proteção dos modos de vida e a cultura das populações tradicionais, visando sempre o uso sustentável dos recursos naturais da área.
A Reserva Extrativista Mapuá foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Presidencial s/nº, de 20 de maio de 2005, com uma área aproximada de 94.463,03 hectares, no município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará. Ela se localiza às margens dos rios Mapuá e Aramã, na porção leste do município de Breves, fazendo divisa com os municípios de Anajás, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho.
A RESEX Mapuá é gerida por um “Conselho Deliberativo”, que tem na sua presidência o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. O “Conselho Deliberativo da RESEX Mapuá” foi estabelecido pela Portaria ICMBIO Nº 39, de 25 de junho de 2008, com 25 (vinte e cinco) conselheiros que representam diversos órgãos públicos, as organizações da sociedade civil e as populações tradicionais residentes na área.
Atualmente vivem na RESEX Mapuá aproximadamente 4500 pessoas, distribuídas em 14 (catorze) comunidades ribeirinhas, a saber: (1) Santíssima Trindade, (2) São Benedito Aramã, (3) São Sebastião Mapuá, (4) Bom Jesus, (5) Vila Amélia, (6) Santa Rita, (7) Nazaré do Socó, (8) São José, (9) São Benedito Mapuá, (10) Santa Maria, (11) São Sebastião Canta Galo, (12) Assembléia de Deus, (13) Nazaré do Jacaré e (14) Perpétuo Socorro.
O extrativismo na área da RESEX Mapuá, através da coleda de frutos (açaí, bacaba, andiroba e castanha) e da caça e pesca de subsistência, tem sido passado de geração a geração, tornando assim o modo de vida dessas comunidades um aliado ao desenvolvimento sustentável dessa localidade, o que deve ser reconhecido e valorizado por todos nós.
Publicado no Jornal Pararijos, edição n. 04, p. 03, de 23/11/2009. Breves – Estado do Pará.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
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