'PARA PROTEGER O PETRÓLEO DESCOBERTO E USÁ-LO EM BENEFÍCIO DO POVO É PRECISO, JÁ, MEDI-LO E LOCALIZÁ-LO COM PRECISÃO. E A PETROBRÁS É, INDISCUTIVELMENTE, A EMPRESA A SER CONTRATADA PARA ESSA TAREFA'.
(Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás)
UMA NOVA CAMPANHA DO PETRÓLEO pode ter sido aberta no País, na noite do último dia 22 de setembro, no auditório da sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro. Num ato organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cerca de 200 pessoas, na sua maioria ativistas e lideranças do movimento democrático nacional ligadas à área do petróleo, ouviram o discurso de Ildo Sauer com o qual ele lançou a campanha `O pré-sal é nosso, a Petrobrás é nossa, o petróleo é nosso`. Sauer foi diretor da Petrobrás por quase cinco anos no governo Lula e é um dos maiores especialistas do País em energia. Na cerimônia, estava sendo homenageado, junto com o economista Paulo Metri, com o título de engenheiro honorário da Aepet. Na foto, da cerimônia, Sauer está à direita de Maria Augusta Tibiriçá Miranda, 91 anos, que foi ativista da campanha `O petróleo é nosso`, dos anos 1950. À esquerda, está Ruy Gesteira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.
Dias antes, RB ouviu Sauer por cerca de seis horas. No texto a seguir, a revista apóia a campanha que ele lançou.
Cuidado, meu presidente
Prá a águia não por a garra
E o velho leão, na marra,
Não morder o que é da gente...
Bandeira verde na frente Dos anseios da nação Bote esse óleo na mão
De uma autêntica estatal,
LULA SEGURE O PRÉ-SAL
QUE A GENTE ENFRENTA A PRESSÃO
(Crispiniano Neto)
O poeta de cordel Crispiniano Neto de certo modo toca no problema político criado a partir do anúncio da existência de enormes jazidas de petróleo no chamado pré-sal, pela Petrobrás, no ano passado. Quem deve botar a mão no óleo? Deve ser a Petrobrás? Mas ela é `uma autêntica estatal`?
OS CRÍTICOS DA PETROBRÁS
Já em novembro do ano passado, o então ministro interino das Minas e Energia Nelson Hübner, separou os interesses da Petrobrás dos interesses do País. Ele declarou, a respeito dos blocos retirados da Nona Rodada de licitação por estarem em torno de Tupi, onde a Petrobrás constatou a primeira reserva gigante de petróleo do pré-sal: `Uma coisa precisa ficar clara: vamos entregar esses blocos para o Brasil e não para a Petrobrás`. E, mais recentemente, neste ano, pelo teor de algumas de suas declarações, o próprio presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, endossou as críticas de Hübner à estatal. Ele ironizou a Petrobrás ao dizer que, em breve, ao contrário de hoje, o presidente da estatal é que escolheria o presidente da República.
Sauer foi o primeiro a atacar duramente os que quiseram se aproveitar dos problemas enfrentados atualmente pela Petrobrás, decorrentes do fato de boa parte de seu capital ter sido vendido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, para tentar afastar a empresa de um papel determinante na condução do processo de exploração dos poços gigantes de petróleo. Ele disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, no começo de agosto: `Não acho que a riqueza gerada por essa nova fronteira de exploração deva ficar exclusivamente com a Petrobrás. Mas, tirar dela o direito de explorar essa nova área é um crime, é ingenuidade ou má-fé`.
A proposta que se delineava então, e aparentemente ainda se mantém, é a de criar uma pequena empresa que, em nome do governo, administraria a contratação da produção de petróleo por qualquer tipo de empresa na área do pré-sal, mantendo-se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em funcionamento e realizando leilões de concessão para todas as outras áreas. `É ingênuo acreditar que uma nova empresa, com uma centena de pessoas, nomeada a partir do Palácio do Planalto, possa supervisionar esse processo complexo e resistir às pressões dele decorrentes`.
AS DECISÕES DO MOMENTO
A posição finalmente formulada por Sauer, na longa entrevista que nos concedeu, e no discurso que fez na ABI ao propor a nova campanha do petróleo, parte de um ponto essencial. A Petrobrás é, ainda, a despeito do esforço de privatizá-la nos governos neoliberais, uma empresa com uma cultura nacional; está sob controle estatal; e é um dos maiores patrimônios econômicos e técnicos do País. Foi ela que descobriu as jazidas gigantes do présal. Foi a estatal que, a partir da concepção científica de formação da estrutura geológica do litoral brasileiro, na parte que esteve unida ao continente africano há 110 milhões de anos, formulou o modelo do aprisionamento do petróleo sob a camada de sal, o testou na prática e encontrou as jazidas. Há dez anos, desde que a Petrobrás foi obrigada a devolver as áreas de exploração que tinha como monopólio, inúmeras empresas privadas e praticamente todas as grandes petroleiras multinacionais estão instaladas nas águas de exploração econômica exclusiva do País. Mas nenhuma delas passou sequer perto de fazer a descoberta.
Não tem, de fato, como diz Sauer, nenhum sentido tentar dar à Petrobrás um papel subalterno na exploração do petróleo descoberto. Mais ainda, ele aponta para as duas decisões centrais a serem tomadas neste no momento:
o É preciso, em primeiro lugar, declarar que está caduco o modelo de concessão de áreas de exploração de petróleo na região do pré-sal. As concessões se baseavam na existência de risco exploratório. As empresas recebiam um prêmio por correr esse risco. Mas o risco não existe mais. Os contratos de concessão atuais para a área do présal são como a venda de bilhetes que se sabe antecipadamente premiados. Eles não têm mais sentido`.
o Em segundo lugar, a União deve contratar a Petrobrás para definir com precisão toda a extensão da descoberta, para saber se o País tem em suas mãos um continente de petróleo, que se estende numa faixa de cerca de 200 quilômetros de largura entre o Espírito Santo e Santa Catarina, caso em que suas reservas estarão no nível das da Arábia Saudita. Ou se se trata de um arquipélago, de poços gigantes de petróleo separados uns dos outros, em forma de ilhas, caso em que a riqueza descoberta nos torna ricos em petróleo como a Venezuela.
Sauer estima que, com 6 bilhões a 10 bilhões de dólares, que em 2 ou 3 anos pagariam os trabalhos de avaliação e perfuração de cerca de cem poços na região do microbiolito - a área de rochas ancestrais embebidas de óleo, sob a camada de sal - a Petrobrás pode realizar o trabalho de avaliação da extensão da descoberta e fazer um plano preliminar de aproveitamento de toda a área.
AS AMEAÇAS AO PETRÓLEO
Essa definição preliminar é indispensável também porque o petróleo do pré-sal está ameaçado, diz Sauer. A Petrobrás já disse que o petróleo de Iara, uma das áreas concedidas a ela pela ANP, se estende para outros campos, para além da área. E há várias áreas concedidas a empresas estrangeiras, ou isoladas ou em consórcio com a Petrobrás, mas sob a direção delas. Quem dirá se elas contêm petróleo de áreas contíguas, que deverá ser da União, visto que as licitações na área do pré-sal estão suspensas? Sem uma atitude mais clara e imediata de definir a extensão das jazidas, quem garante que outros aventureiros não irão disputar um espaço para colocar suas sondas na região? Tupi, a maior descoberta até agora, está perto dos limites da Zona Econômica Exclusiva do país, definida pela Convenção dos Direitos do Mar da Jamaica de 1982, mas não aceita por alguns países, entre eles, destacadamente, os Estados Unidos.
Sauer lembra: não é sem motivo que os EUA reativaram recentemente a Quarta Frota criada por ocasião da Segunda Guerra. As reservas de petróleo estão cada vez mais distantes das multinacionais petroleiras dos países ricos e cada vez mais sob o controle dos governos e das estatais dos países do Terceiro Mundo, diz ele. O controle do petróleo deixou de ser um problema do mercado para ser uma questão de geopolítica. Em setembro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista do professor James Russel, do Centro de Estudos de Conflitos Contemporâneos, da Escola de Pos-Graduação Naval de Monterrey, na Califórnia, com a mesma conclusão:
`Os Estados serão levados à idéia de intervenção militar para tentar contrabalançar as tendências negativas dos mercados. Na medida em que a confiança no mercado for perdida, veremos o uso da força ser considerado uma ferramenta para lidar com suas situações energéticas`. O professor Russel relaciona várias formas de militarização de recursos energéticos que incluem tomadas de ativos de energia e confronto bélico por áreas identificadas como santuários de novas reservas.
A SOLUÇÃO PALACIANA
A criação da nova estatal parece uma solução palaciana para um problema não suficientemente debatido. Sauer lembra, a nosso ver com razão, a experiência da adoção de um novo modelo para o setor elétrico no governo Lula. Ele foi o principal teórico na organização do novo modelo. Quando esse modelo ficou pronto, ele deixou o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e foi ser diretor da área de gás e energia da Petrobrás. De repente, em 2005, diz Sauer, se deu conta de que estavam fugindo do setor elétrico estatal bilhões de reais, por meio de manobras, por jogos financeiros e de negócios.
Sauer lembra que as pressões sobre o setor petroleiro serão muito maiores. O dinheiro em jogo na disputa pela apropriação da renda gerada no setor elétrico ficou na casa de 10 bilhões a 20 bilhões de reais, em três anos. No caso do petróleo, poderá ser de 1 bilhão de reais por dia, diz ele.
Já no caso da licitação das áreas de petróleo no pré-sal, vêem-se indícios dessas disputas, aparentemente resolvidas em manobras palacianas. A Petrobrás pressionou para que fossem retirados da Nona Rodada de Licitação todas as áreas de petróleo onde está detectada a formação de microbiolito sob o sal. Depois de muita pressão, o governo resolveu retirar 41 blocos da licitação, à véspera dos leilões. Mas não retirou os blocos que estavam na área `no chamado arco de Cabo Frio, finalmente arrematados por notório empresário nacional, que recrutou quadros técnicos na Petrobrás, na antevéspera do leilão`.
Publicado originalmente: Revista Retrato do Brasil (edição Nº 15 - outubro-novembro de 2008)
