O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado pela Medida Provisória nº 366, de 13 de junho de 2007, para ser responsável pela execução das ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” e das Políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além do incentivo aos programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.
A criação do Instituto Chico Mendes ocorreu durante a gestão da Ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, gerando naquela época muita polêmica em todo Brasil e também dentro do MMA e do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pois esse novo Instituto absorveu parte do pessoal e das atribuições do IBAMA.
O Instituto Chico Mendes recebeu esse nome em homenagem à Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como 'Chico Mendes', que era um cidadão nascido no Estado do Acre, onde desde a tenra idade trabalhou como seringueiro na Floresta. Na juventude, “Chico Mendes” tornou-se sindicalista e um expressivo ativista ambiental brasileiro. Sua intensa luta pela preservação da Amazônia o tornou conhecido internacionalmente e foi a causa de seu assassinato, em 22 de dezembro de 1988.
O primeiro presidente do Instituto Chico Mendes foi o Biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco. O atual presidente é o Agrônomo Rômulo José Fernandes Barreto Mello.
O Instituto Chico Mendes está sediado na capital federal, Brasília, e sua estrutura organizacional é composta pelo Órgão Colegiado e pelos os Órgãos Específicos, que são: Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral (DIPI), Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (DIUSP) e Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DIBIO). Além disso, fazem parte ainda estrutura organizacional do Instituto Chico Mendes os Órgãos Descentralizados, Centros Especializados, Unidades Avançadas, Coordenações Regionais e cerca de 300 Unidades de Conservação espalhados por todos os Estados da federação.
O TAMAR (Centro Nacional de Conservação e Manejo de Tartarugas Marinhas) é um dos Centros Especializados mais conhecidos em todo o país, e hoje faz parte da estrutura do Instituto Chico Mendes. Mas, além do TAMAR, existem outros 14 Centros Especializados ligados ao Instituto. Cada um desses Centros Especializados é responsável pela gestão financeira e administrativa das cerca de 300 Unidades de Conservação Federais. Assim, cada Centro Especializada é responsável por um grupo de Unidades de Conservação diferente, fazendo assim uma gestão descentralizada.
No Estado do Tocantins, a administração do Parque Nacional do Araguaia (Ilha do Bananal) e da Estação Ecológica Serra Geral (região do Jalapão) estão sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes. Essas duas Unidades de Conservação de Proteção Integral que são administradas pelo Instituto Chico Mendes são subordinadas ao RAN (Centro de Pesquisa de Répteis e Anfíbios), cuja sede fica em Goiânia, Estado de Goiás. Há ainda a Reserva Extrativista do Extemo Norte do Tocantins que também é administrada pelo Instituto Chico Mendes, através do CEMAVE (Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres), cuja sede fica em João Pessoa, Estado da Paraíba.
A atual equipe do Instituto Chico Mendes no Estado do Tocantins que é vinculada ao RAN de Goiânia é composta por 09 (nove) pessoas, todos ex-funcionários do IBAMA, que são: Carlos Ribeiro dos Santos (Técnico Ambiental), Wajdi Rashad Mishmish, Leandro José Filgueiras, Mariusz Antoni Szmuchrowski, Sandra Lima Genari e Winícius Siqueira Pinto (Analistas Ambientais), e os Fiscais, José Tocantins (“Zé Tocantins”), José Juraci dos Santos (“Juraci”) e Alberto Pires da Silva (“Itamar”). Os primeiros quatro funcionários atuam na Estação Ecológica Serra Geral, e os demais, os outros cinco funcionários, atuam na Ilha do Bananal.
Vale destacar que Wajdi Rashad Mishmish é o Chefe da Estação Ecológica Serra Geral e Sandra Lima Genari é a Chefe do Parque Nacional do Araguaia, Ilha do Bananal.
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 282, p. 10, de 17/10/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.
Publicado no Site Berohokã (O Grande Rio Araguaia), em 30/10/2008. Disponível em: http://www.berohoka.com.br/materia.php?mat_id=14
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
