NATURATINS - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
O NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) é a autarquia do Governo do Estado do Tocantins responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar, conservar a fauna, a flora, bem como recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
No primeiro ano de criação do Tocantins, o NATURATINS, assim como inúmeros outros órgãos estaduais, contava com uma única Unidade Administrativa, a Sede, localizada na capital provisória, Miracema do Norte, que depois se transferiu para a capital definitiva, Palmas.
Em Miracema do Norte, a Lei Estadual nº 29, de 21 de abril de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 1100, de 30 de junho de 1989, criou a Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), ente de direito privado, vinculado à Governadoria do Estado, com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a experimentação no campo da proteção e controle ambiental e da utilização racional dos recursos ambientais.
Uma das primeiras ações realizadas pelo NATURATINS foi a determinação que a NOVATINS (Comissão de Implantação da Nova Capital) elaborasse um EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental) como exigência para o licenciamento ambiental da nova capital do Estado do Tocantins, no município de Palmas.
Em 1990, em Palmas, o órgão ambiental iniciou suas atividades numa sede provisória que ficava próxima onde atualmente está o prédio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Depois dissso, ainda no segundo Governo do Estado, o NATURATINS mudou-se para a avenida Teotônio Segurado, próximo ao Espaço Cultural.
No terceiro Governo do Estado, o órgão ambiental passa por uma transformação. A Lei Estadual n° 858, de 26 de julho de 1996, estabelece a mudança da 'Fundação Natureza do Tocantins' para o 'Instituto Natureza do Tocantins', pessoa jurídica de direito público, com duração indeterminada, constituída sob a forma de autarquia, vinculada a SEPLAN (que naquela época era conhecido como o Sistema Estadual de Planejamento e Meio Ambiente).
Em 1997, a nova sede do NATURATINS é inaugurada na região norte de Palmas.
A medida que a instituição ía crescendo em número de servidores, equipamentos e veículos, começou-se a pensar na abertura de outras Unidades Administrativas no interior do Estado.
Nos primeiros anos de atuação do NATURATINS o enfoque do trabalho se dava principalmente na fiscalização de caça e pesca predatórias, o que conseqüentemente acabou dando origem à abertura de Núcleos Regionais de Fiscalização para coibir essas práticas, especialmente na região de entorno da Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo.
Hoje, o NATURATINS possui a Sede, em Palmas, e outros 17 Escritórios espalhados por todo Estado, sendo eles: (1) Lagoa da Confusão, (2) Caseara, (3) Formoso do Araguaia, (4) Araguaína, (5) Araguatins, (6) Arapoema, (7) Pedro Afonso, (8) Gurupi, (9) Mateiros – Jalapão, (10) Goiatins, (11) Araguacema, (12) Filadélfia, (13) Tocantinópolis, (14) Arraias, (15) Dianópolis, (16) Alvorada e (17) Paraíso do Tocantins.
Atualmente esse Instituto está vinculado a Governadoria do Estado. O Tenente-Coronel da Polícia Militar Marcelo Falcão Soares, ex-comandante da CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental), é o nono e atual presidente do NATURATINS.
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 272, p. 10, de 08/08/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br |
