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Ensaios-->Ministério da Amazônia -- 03/09/2008 - 17:18 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
TRIBUNA DA IMPRENSA - 21.07.2008:

Opinião

Ministério da Amazônia

Diógenes Dantas Filho (*)

O comandante Militar da Amazônia, general-de-Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, prestou um extraordinário serviço ao País ao declarar, no Clube Militar e em entrevista à TV, a situação crítica de nossa política indigenista e ameaça de ONGs à soberania nacional.

Ninguém melhor do que ele - altamente qualificado - para fazer tal alerta à Nação. É primeiro colocado em todo os cursos que realizou no Exército, é pára-quedista militar, guerreiro de selva, instrutor de educação física, poliglota, e, além de relevantes serviços, conseguiu renome internacional por ter sido o primeiro comandante brasileiro das Forças de Paz, nacionais e estrangeiras, no Haiti, após os Estados Unidos terem abandonado aquele país em situação caótica.

O conhecimento do general Heleno sobre a problemática indígena consolidou-se em 1991 quando, no governo Collor, participou, como tenente-coronel, de estudos no Gabinete Militar sobre o polêmico 'Caso Ianomâmi' que vinha sendo motivo de grande controvérsia desde o governo Figueiredo. Basta citar que de 1980 a 1992 houve sete demarcações diferentes para aquela área, ora contínua ora descontínua, cujos hectares chegaram a variar de 2.435.215 a 9.664.975.

Nos próprios governos de Figueiredo, Sarney e Collor foram expedidas portarias ministeriais completamente diversas a respeito do tema. Na época, o problema chegou a ser apreciado judicialmente na 7ª Vara Federal, de Brasília, que decidiu pela continuidade da terra ocupada pelos índios, mas a União poderia ter recorrido à instância superior.

Em 1991, o Gabinete Militar do governo Collor emitiu parecer contrário à demarcação contínua e propôs que o assunto fosse submetido ao Conselho de Defesa pela divergência dos ministros de Estado interessados no caso. E o então tenente-coronel Heleno teve participação ativa neste estudo do Gabinete Militar.

Passados 17 anos, quis o destino que como general e comandante Militar da Amazônia, viesse a enfrentar problema semelhante na área sob sua responsabilidade: a demarcação do território Raposa-Serra do Sol. Com conhecimento de causa e agora vivendo na pele tão grave problema poderia o general se omitir? Não é de seu feitio!

O presidente Lula não gostou de seus pronunciamentos, pensou em puni-lo e afastá-lo do Comando por contrariar sua política indigenista. Hoje, talvez tenha mudado de opinião e reconhecido que o general Heleno prestou outro relevante serviço ao Brasil ao defender, também, a Amazônia da cobiça internacional.

O Supremo Tribunal Federal não julgou, até hoje, o caso Raposa-Serra do Sol previsto para estar concluído no primeiro semestre do corrente ano. Ministros desta Suprema Corte estiveram em Roraima para auferirem conhecimentos locais imprescindíveis a seus pareceres. O ministro da Justiça mandou recadastrar as ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia e que são sustentadas por multinacionais e governos interessados na internacionalização de nossa hiléia. O sentimento de brasilidade aflorou pela defesa de nossa soberania. Inúmeras associações de classe manifestaram suas preocupações e opiniões. O Congresso Nacional se motivou e a sociedade se mobilizou!

Se o general Heleno ficasse calado ocorreria tudo isso?

Os direitos indígenas estão assegurados na Constituição de 1988 e devem ser respeitados. Porém, jamais podemos admitir a criação de 'nações indígenas' em nosso território por afrontarem a soberania nacional.

Em face dos graves problemas apontados pelo general Heleno, o Governo ao invés de criticá-lo deveria criar o Ministério da Amazônia, como preconiza o jornalista Helio Fernandes, e eliminar outras Pastas inúteis e inoperantes dentre as dezenas que aí estão e que só oneram o erário público.


(*) Diógenes Dantas Filho, doutor em Planejamento e Estudos Militares



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